Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Informação (RI) · 33 no total

Jorge do Carmo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 300/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o Programa Muralha Paulista. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 Autoria única
RI 298/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a ação judicial que obriga o Estado de São Paulo ao atendimento de pacientes acometidos de neoplasia maligna nos prazos legais. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/07/2026 Autoria única
RI 288/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o cumprimento de prazos para atendimento de pacientes oncológicos. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/06/2026 Autoria única
RI 271/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as instituições da Tabela SUS Paulista. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/06/2026 Autoria única
RI 270/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a estrutura interna de funcionamento da Secretaria. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/06/2026 Autoria única
RI 213/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o grave acidente ocorrido no Jaguaré, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/05/2026 Autoria única
RI 194/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto denominado "Contorno Norte de Campinas". Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/05/2026 Autoria única
RI 150/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Muralha Paulista. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 27/04/2026 Autoria única
RI 313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a regularização fundiária em 51 áreas de imóveis pertencentes à CDHU. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 29/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre medidas técnicas e soluções planejadas e executadas para equacionar o acidente geológico das encostas da cidade de São Sebastião, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o possível fechamento de acesso do Rodoanel Mario Covas para os Municípios de Carapicuíba e Osasco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 249/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a EMTU. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 184/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre os prédios pertencentes ao erário público. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 104/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os contratos e/ou convênios entre a SABESP e os municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 97/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o fechamento do Bom Prato, em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 23/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2022 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Linha 6 - Laranja (Brasilândia/São Joaquim) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
RI 855/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2021 Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARSESP informações sobre o intento de formalização do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº CSPE/01/99, entre o Estado e a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 370/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2021 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha 15 - Prata Monotrilho (Extensão V. Prudente/Ipiranga) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 737/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Habitação informações sobre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 570/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2020 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre a concessão das estações de trens de Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 422/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2020 Requer ao Sr. Secretário de Saúde do Estado informações sobre as razões de promover a Municipalização do Hospital Geral de Guaianazes Jesus Teixeira da Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 421/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre a Emenda Parlamentar de nº 2019.506.002-3, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada para o Hospital Geral de Guaianazes Jesus Teixeira da Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 351/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre casos reportados com sintomas compatíveis com a COVID-19, testes diagnósticos e óbitos relacionados à doença. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 340/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre aquisição e distribuição de equipamentos, recebimento de doações, financiamento de pesquisas, construção de hospitais e repasses de recursos a municípios no âmbito do combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 339/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre os valores gastos para aquisição de equipamentos de proteção individual, os critérios utilizados para sua distribuição e os hospitais contemplados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 338/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre a eventual existência de repasses do Governo do Estado aos municípios, destinados exclusivamente para o combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 337/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o processo de contratação da empresa JV Alimentos para fornecimento de cestas básicas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 336/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre aquisição e distribuição de equipamentos, recebimento de doações, financiamento de pesquisas, construção de hospitais e repasses de recursos a municípios no âmbito do combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 335/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre as ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 334/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre os fundos especiais de despesa cujos saldos a Lei nº 17.263, de 30 de abril de 2020, autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RI 191/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre contratos firmados pela Diretoria da DERSA para execução de obras do empreendimento Nova Tamoios Contornos e do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 105/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2010 Requer ao Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha 15-Prata (V. Prudente/Cid. Tiradentes) da Companhia do Metropolitano de São Paulo¿METRÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente