Jorge do Carmo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 2/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2022 | Requerimento CI nº 2/22, do Deputado Dr. Jorge do Carmo, para constituição de uma subcomissão com a finalidade especial de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido na última terça-feira, dia 01 de fevereiro do corrente ano, nas obras da Linha 6-Laranja, do Metrô. A subcomissão poderá acompanhar os trabalhos de apuração das responsabilidades civil, administrativa e criminal do sinistro, através de diligências e oitiva de autoridades, representantes de entidades e das empresas envolvidas no acidente, bem como pessoas que de alguma forma possam colaborar com o desenvolvimento dos trabalhos da Subcomissão, de acordo com o contido no Regimento Interno desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/10/2021 | Requerimento CTC nº 11/2021, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, para que seja convidado o Secretário de Transportes Metropolitanos, Senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga para comparecer à Comissão de Infraestrutura, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre o procedimento que envolve todo processo de fechamento das bilheterias do sistema metroferroviário, operado pelas empresas públicas, Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/10/2021 | Requer, nos termos do artigo 31, VIII, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a crise hídrica no Estado de São Paulo, a qual reflexivamente tem influência na matriz energética e desabastecimento de água e que estão afetando a todos os consumidores e a economia de forma a criar prejuízos sociais. Para Audiência deverão ser convidados: Ministro - Ministério de Minas e Energia; Diretor Geral do ONS - Operador Nacional de Sistema Elétrico; Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente; Secretário dos Transportes Metropolitanos; Presidente da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários; Superintendente do DAEE - Departamento de Agua e Energia do Estado de São Paulo; Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Diretor Presidente da ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo; Presidente da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; MAB - Movimento dos Atingidos pelas Barragens, APM - Associação Paulista de Prefeitos do Estado de São Paulo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/10/2021 | Requerimento CI nº 7/21, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, para realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a crise hídrica no estado de SP, a qual reflexivamente tem influência na matriz energética e desabastecimento de água e que afeta todos os consumidores e a economia, criando prejuízos sociais. Deverão ser convidados: Ministro de Minas e Energia; Diretor Geral do ONS - Operador Nacional de Sistema Elétrico; Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente; Secretário dos Transportes Metropolitanos; Presidente da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários; Superintendente do DAEE - Departamento de Água e Energia do Estado de São Paulo; Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Diretor Presidente da ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo; Presidente da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; MAB - Movimento dos Atingidos pelas Barragens e APM - Associação Paulista de Prefeitos do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/10/2021 | Requerimento CI nº 6/21, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, para convite ao Secretário dos Transportes Metropolitanos, Senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, para comparecer a esta Comissão com a finalidade de prestar informações sobre o fechamentos das bilheterias do Metrô e da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/10/2021 | Requerimento nº 002, de 2021: convite ao Secretário de Transportes Metropolitanos, Senhor Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para comparecer à Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre o procedimento que envolve todo o processo de fechamento das bilheterias do sistema metroferroviário, operado pelas empresas públicas, Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 13/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2021 | Requeirimento 13/2021, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, para que esta comissão CONVIDE o Magnífico Reitor Vahan Agopyan da Universidade de São Paulo, a Procuradora Geral do Estado Dra. MARIA LIA PINTO PORTO CORONA a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP Sr. Luis Ribeiro de Paula Junior, a fim de que compareçam para prestar esclarecimentos acerca das soluções e medidas que estão sendo adotadas ou possam vir a ser adotadas para os familiares dos servidores dos Campi de todas as unidades da USP, trabalhadores que por ocasião da COVID 19 vieram a óbito deixando seus familiares sem subsistência e planos de saúde que faziam jus em vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 9/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2021 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discussão do tema " VIDAS TRANS IMPORTAM" e o convite ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Senhor General João Camilo Pires de Campos, a fim de apresentar informações sobre ações realizadas pela Secretaria referente ao tema em discussão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2021 | Requerimento nº 3/21, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, requerendo a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do tema "Mobilidade e Habitação - O Impacto da Extensão da Linha 15 - Prata Monotrilho entre as Estações Vila Prudente e Ipiranga, na Comunidade Vila Prudente", com CONVITE ao Secretário dos Transportes Metropolitanos, Senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, para que forneça informações sobre o projeto, seu traçado, a quantidade de famílias que serão atingidas pelas desapropriações, o programa habitacional que as atenderá, enfim, elementos necessários para esclarecer todas as dúvidas da comunidade, pois até então nada foi dito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2020 | Requerimento CTC nº 2/2020, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, de convocação ao Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, para que apresente as justificativas e ações para a solução dos constantes problemas e falhas que ocorrem na Linha 15-Prata - Monotrilho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Requerimento nº 016, de 2019: audiência pública para a discussão do tema "Estudo sobre revisão das tarifas da SABESP", para a qual deverão ser convidados o Instituto Democracia e Sustentabilidade, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2020 | Requerimento nº 007, de 2019: audiência pública com a convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para realização de amplo debate sobre a Linha 15-Prata do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2020 | Requerimento nº 001, de 2020, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, solicitando a realização de audiência pública para a discussão do tema "Estudo sobre a revisão das tarifas da SABESP", para a qual deverão ser convidados o Instituto Democracia e Sustentabilidade, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.