Requerimento de Comissao (Req Com) · 8 no total

Barba

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Comissao (Req Com) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
Req Com 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/07/2020	Requerimento nº 002, de 2020: convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos, Sr. Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, para comparecer à Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto da Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRO, cuja operação se encontra suspensa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/03/2020	Requer que seja convocado o Secretário de Transportes Metropolitanos, Senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga para comparecer à Comissão de Infraestrutura, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto da Linha 15 - Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, cuja operação encontra-se suspensa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/03/2020	Requerimento CTC nº 3/2020, de autoria do deputado Teonilio Barba, para que seja convocado o Secretário de Transportes Metropolitanos, Senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto da Linha 15 - Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, cuja operação encontra-se suspensa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/02/2020	Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Transportes e Comunicações juntamente com a convocação do Senhor Marco Antonio Assalve, Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU e convites aos Senhores Renato Moreira coordenador de operações da SBCTRANS, Edgard Brandão, Secretário Executivo do Grupo de Trabalho de Transportes do Consórcio Intermunicipal do ABC e Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC - UFABC, para realização de amplo debate sobre demanda de linha para atendimento do campi UFABC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/02/2020	Requerimento nº 012, de 2019: convocação do Diretor-Presidente da EMTU, Sr. Marco Antonio Assalve, e CONVITE ao Coordenador de Operações da SBCTRANS, Sr. Renato Moreira, ao Secretário Executivo do Grupo de Trabalho de Transportes do Consórcio Intermunicipal do ABC, Sr. Edgard Brandão, e ao Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Sr. Dácio Roberto Matheus, para realização de amplo debate sobre demanda de linha para atendimento do campus UFABC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/02/2020	Requerimento nº 006, de 2019: audiência pública com a convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para realização de amplo debate sobre a Linha 18-Bronze do Metrô.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/02/2020	Requerimento 12/19 das Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Isa Penna, Lecy Brandão e dos Deputados Carlos Giannazi, Teonílio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e José Américo para que se estabeleça uma subcomissão de estudos para verificar a viabilidade de criação de um Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos que teria como finalidade promover estudos, criar e manter bancos de dados para análises e relatórios periódicos, com a participação da sociedade civil, sobre os temas e fatos tidos como violações inerentes aos direitos humanos, pautados nos Tratados, Convenções e Protocolos Internacionais	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/05/2019	Requer, nos termos regimentais, a convocação do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação atual dos processos administrativos que resultaram nas reestruturações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente (Decretos nºs 64.059/2019 e 64.132/2019) e Consema (Decreto nº 64.122/2019).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.