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Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 225 no total

Ana Perugini

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Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2779/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Umbelino, carinhosamente conhecido por familiares e amigos como "Belo, Belão, Belino". Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/07/2026 Autoria única
Req. 2778/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Carolina da Conceição. Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/07/2026 Autoria única
Req. 2777/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Medeiros Cavalcante. Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/07/2026 Autoria única
Req. 2694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/07/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem a Brasília, no dia 21 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 72, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1688/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026. Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1663/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões e eventos de servidores da educação estadual e municipal, na região de Presidente Prudente, entre os dias 4 e 5 de maio do corrente ano. Publicado o Ato nº 57, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília. Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/04/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 962/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe Comissão de Representação a fim de empreender viagem, no dia 31/03/2026, para um encontro regional de mulheres na cidade de Castilho - SP. Publicado o Ato nº 35, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Thainara Faria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 841/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Hortolândia no dia 18 de março de 2026, para realização de reunião com a Ministra das Mulheres Márcia Lopes do Governo Federal, para tratar de assuntos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 30, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ana Perugini e Professora Bebel para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 594/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim realizar viagem à Brasília, dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios da Saúde, Educação e Casa Civil. Publicado o Ato nº 24, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 585/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse da Diretoria Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Campus Presidente Prudente, além de realização de visitas na região, nos dias 19 e 20/03/2026, a serem custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 23, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no lançamento do Centro de Memória às Vítimas da Violência de Estado (CMVV), no dia 04 de março de 2026, em Santos (SP). Publicado o Ofício Legislativo nº 206, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, encaminhando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 20/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 4015/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar audiências no Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil; ao Ministério das Mulheres; ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; ao Ministério da Saúde; ao Ministério da Agricultura; ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e à Vice-presidência da República, no dia 15 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3381/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Manifestação em defesa dos serviços públicos e dos direitos do povo brasileiro e em reunião no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 168, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 30/10/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências nos Ministérios da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Agricultura, da Ciência Tecnologia e Inovação, e na Vice-presidência da República, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato do Presidente nº 162, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 3020/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2984/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas", no dia 25 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2980/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências ministeriais e no Congresso Nacional relativas aos interesses Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 30 de setembro de 2025, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2949/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Virada Feminina na Itália", organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e a Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, entre os dias 27 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2871/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, em Serra Negra, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2768/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 11 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate sobre inteligência artificial: Renda Básica Universal, de 06 a 08 de agosto de 2025, em Fortaleza - CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 1131/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025, em Brasília/DF, no evento CRIABE 2025 - Seminário dos Criadores de Abelhas da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), junto aos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e à Frente Parlamentar de Apicultura, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1054/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no dia 22 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 07 e 08 de maio de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 844/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2025 Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 620/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião nos Ministérios da Saúde, do Turismo, da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1° Encontro de Ex-presidentes da CRE do Senado Federal, em Brasília, no dia 13 de março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2024 CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Desenvolvimento Social, Agrário, Saúde e Casa Civil, em Brasília, no período entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, Incra e Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1743/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiências a serem realizadas no Gabinete do Procurador-Geral da República e no Gabinete do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ambas no dia 08 de agosto de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25 e 26 de junho de 2024, em alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1038/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1031/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o Ministro da Educação, no dia 28 de maio de 2024, em Brasília - DF, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 738/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de , a fim de despachar com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Casa Civil, Ministério da Educação e no Conselho Nacional do SESI, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 688/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na mesa de autoridades da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas, no dia 25 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 665/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 477/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília, DF, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2703/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/11/2023 CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2023 CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2562/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com alguns Ministros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2481/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2459/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, em Salvador, no período entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2400/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios em busca de recursos para os Municípios do Estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2232/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), em Belo Horizonte, no período entre os dias 22 e 25 de setembro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional Parlamentar "Rússia - América Latina", organizada pelo Senado Russo - "Duma", em Moscou, no período entre 29 de setembro e 2 de outubro de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1967/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años" e atividades correlatas, em Santiago, no Chile, no período entre os dias 06 e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este poder, ficando as despesas sob responsabilidade do partido ou do parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1958/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo - "Por um SUS Único", em Campinas, no período entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1955/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Audiência Pública intitulada "Práticas Baseadas em Evidências" que será realizada pela Subcomissão Especial da Câmara Federal para discutir e propor medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão para pessoas com Autismo, em Brasília, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1954/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 376/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, em Brasília, no 12 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 2147/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2014 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XXII Conferencia Nacional dos Advogados, que será realizada de 20 a 23 de outubro, no espaço Rio Centro, no Rio de Janeiro com o tema: "Constituição Democrática e Efetivação de Direitos." Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2030/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPAUSSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2014 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2014 Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 1150/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ENGENHEIRO COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1149/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1043/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2014 Propõe voto de congratulação com a população de Piracicaba, Santa Barbara d' Oeste e Lins pela comemoração do 50º aniversário de criação de cursos superiores na Universidade Metodista de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2083/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, a se realizar entre os dias 8 e 10 de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2082/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência com o Vice-Presidente da República, a realizar-se no dia 2 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2080/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Gramado -RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1103/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2013 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 745/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2013 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 556/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e do II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, em Brasília/DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 557/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a se realizar no período compreendido entre os dias 8/04/2013 e 10/04/2013, na cidade do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 428/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Sessão pública dessa Comissão da Verdade de Bauru - CVB "Irmãos Petit", agendada para o dia 02/04/2013, às 14:00h, no plenário da Câmara Municipal daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 427/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião com o Ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, para discutir o andamento da ADPF 183, em Brasília, aos 02 de abril de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 416/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2013 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE MOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 328/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública sobre a Medida Provisória 595 de 2012, que se realizará no dia 19 de Março, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 185/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da marcha "Por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho" das Centrais Sindicais e movimentos sociais, a ser realizada em Brasília, no dia 06 de março de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 107/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da MP 595 que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, no período de 04 a 08 de março de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1468/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 42ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, na cidade de Maringá, PR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1271/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o Poder Legislativo, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe a ser realizado em Washington DC entre os dias 30 e 31 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 958/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2012 Requer, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de abril próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 957/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar entre os dias 30 (trinta) de abril e 7 (sete) de maio de 2012, na cidade de Havana, Cuba, do VII ENCONTRO INTERNACIONAL "PRESENÇA DE PAULO FREIRE" ESPAÇO PARA REFLETIR E CRESCER. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 790/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2012 Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 532/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado, no dia 19 de abril de 2012, a partir das 10 horas, em visita às estruturas que a Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro implantou para acolhimento e tratamento de dependentes químicos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 529/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade participar do evento "Golpe Militar à Comissão da Verdade", que ocorrerá no dia 30 de março de 2012, em Vitória - ES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2012 Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2012 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 183/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Semana em comemoração aos 20 anos da FEM-CUT/SP (Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP), em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 105/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar, no período de 19 a 23 de março de 2012, do Seminário de Inovação no Ensino Superior, conjuntamente ao Corpo Docente da Faculdade de Tecnologia Jardim, na Universidade Harvard, em Cambridge - EUA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2156/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do VII FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1850/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1693/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência Pública para discutir a cobrança de laudênio, taxas de foro e ocupação, a se realizar no dia 21/09/ 2011, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1692/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Evento Gás na Economia 2011 - Fórum de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação / Parque Tecnológico de Santos, a se realizar no dia 20/ 09 /2011 , em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1554/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2011 Requer, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização das sessões nos dias 8 e 9 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1455/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO ROQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1382/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança da ONU, a qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2011 Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 1135/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública referente ao debate sobre o Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade e que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais (CDHM). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 931/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher em Brasilia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 846/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 822/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 819/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 818/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2011 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 638/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 12º Encontro Nacional do Transporte Alternativo, em Belo Horizonte - MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 108/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2011 Requeremos, nos termos regimentais, a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 105/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2011 Propõe, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação com finalidade de participar de reunião junto à Petrobrás - cidade do Rio de Janeiro - para entrega do relatório da CPI da Pedofilia desta Casa e discussão de viabilização de recursos para implantação de projetos e programas ligados à área da criança e do adolescente no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2474/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2010 Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2049/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a situação do movimento grevista dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1423/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o XII Encontro do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 19 de maio, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1422/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXIV Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é: "Educação e Economia: exigências da Sociedade Democrática", a ser realizado entre os dias 18 e 21 de maio em Campos do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 885/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina", a realizar-se em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de abril de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 747/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2010 Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de, em data a ser determinada, proceder visita ao Hospital Psiquiátrico Pinel, localizado na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 746/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação - CONAE, a realizar-se em Brasília, no período de 28 de março a 1º de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 440/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2010 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado de São Paulo pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, como um marco da luta das mulheres pela igualdade de direitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 2957/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública - Segurança, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2009 na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2785/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento da Implementação da Universidade da Zona Leste na cidade de São Paulo, com o Sr. Gilberto Carvalho, em Brasília, no dia 8 de dezembro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 2589/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a IV Conferência Estadual de Educação, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2009, em Serra Negra. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2395/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2009 Propõe voto de congratulações com os professores do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1996/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Senadoras e Deputadas Federais e Estaduais, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2009, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1786/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 17º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que será realizado entre os dias 6 e 7 de agosto de 2009, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1673/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1596/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação com finalidade de participar do 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores "José Olívio" - 10º CONCUT, que ocorrerá de 3 a 8 de agosto de 2009, em São Paulo - SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1243/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da II Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, que se realizará entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1242/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar entre os dias 1º e 3 de dezembro, de 2009, em Brasilia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1235/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1123/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a votação do PLC 180, de 2008, que trata da adoção das cotas raciais nas universidades públicas, no dia 13 de maio de 2009, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 716/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 715/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMPARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 714/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÓLEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 713/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TORRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 712/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CONCHAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 711/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARTUR NOGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 710/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAFELÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 45 autores
Req. 217/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2009 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado de São Paulo, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, como um marco da luta das mulheres pela igualdade de direitos desde 1920. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 158/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 125/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2009 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PERUÍBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3559/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência das Cidades, cujo tema será: "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras", que se realizará nos dias 11 e 12 de novembro de 2008, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 3456/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento nacional do Movimento Mães Contra a Pedofilia, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2008, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 3442/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Programação Preliminar ao III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 20 a 22 de outubro de 2008, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 521/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2008 Propõe voto de congratulações com a população de Diadema pela inauguração da AGÊNCIA DO INSS, no dia 07 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 501/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2008 Propõe voto de congratulações com as mulheres do Estado de São Paulo, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER comemorado no dia 8 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 3174/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2007 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XXII Congresso Estadual da APEOESP - Educação Pública de Qualidade, a realizar-se de 7 a 9 de novembro, em Serra Negra. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1521/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2007 Propõe voto de congratulações com a população do Estado de São Paulo, especialmente do município de Hortolândia e Região Metropolitana de Campinas, pela instalação, no dia 14 de maio, de uma unidade da Empresa Dell em Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1506/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2007 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2007 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 797/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2007 Propõe a convocação dos Excelentíssimos Senhores Secretários da Fazenda e de Transportes Metropolitanos, para prestarem, a esta Casa, informações acerca da demora dos repasses ao Metrô dos recursos das operações de crédito já autorizadas pela Assembléia Legislativa e de seus impactos na dívida pública (especialmente no contrato com a União) e sobre o Projeto de Lei nº. 72, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para fins de implantação da Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 775/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a conferência "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada por Meio da Política Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, na Estância de Águas de Lindóia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 40 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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