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Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 197 no total

Ana Perugini

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 312/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 15.625, de 19 de dezembro de 2014. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/07/2026 Autoria única
RI 303/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o déficit de infraestrutura da Mesoregião de Presidente Prudente. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 Autoria única
RI 302/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o déficit de Infraestrutura da Saúde Pública nos municípios que integram a Região da Alta Paulista. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 Autoria única
RI 149/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do sistema CROSS U - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, em Conchal. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/04/2026 Autoria única
RI 133/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a possível manutenção de benefício previdenciário a agente de segurança investigado por crime grave, inclusive feminicídio. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/04/2026 Autoria única
RI 132/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a possível manutenção de benefício previdenciário a agente de segurança investigado por crime grave, inclusive feminicídio. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/04/2026 Autoria única
RI 100/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a decisão que resultou na retirada dos vice-diretores das escolas com menos de 200 estudantes. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 30/03/2026 Autoria única
RI 78/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a inserção e ampliação de conteúdos pedagógicos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher no calendário escolar da rede pública. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/03/2026 Autoria única
RI 58/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os resultados e os procedimentos de verificação das notas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado (SARESP) nos Municípios da Região Metropolitana de Campinas. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 31/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o cumprimento dos contratos, a situação dos serviços nos municípios atendidos e a administração do Sistema Cantareira. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de carteiras escolares na Escola Estadual Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo, em Hortolândia. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 5/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o ambulatório médico de especialidades AMES. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 538/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento do ensino noturno em escolas da Região Metropolitana de Campinas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/12/2025 Autoria única
RI 522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2025 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o cumprimento dos contratos, a situação dos serviços nos municípios atendidos e a administração do Sistema Cantareira. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/11/2025 Autoria única
RI 512/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o histórico de atendimentos do programa Carreta da Mamografia e os critérios utilizados para o seu atendimento aos Municípios. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/11/2025 Autoria única
RI 511/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a ausência de deliberação da CIB-SP referente às propostas de ampliação da oferta de cirurgias eletivas pelos hospitais do Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/11/2025 Autoria única
RI 507/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação do Hospital Estadual de Sumaré - HES (Dr. Leandro Franceschini). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/11/2025 Autoria única
RI 365/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre a realização da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 339/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a destinação a ser dada sobre específica área contígua e desocupada da gleba denominada Monte Sinai, de aproximadamente 52.000 m² (cinquenta e dois mil metros quadrados), localizada no Município de Hortolândia, sob o nº de matrícula imobiliária 213.809 do Registro de Imóveis de Sumaré/SP, área esta não incluída no atual plano de regularização em curso na localidade através de convênio da Municipalidade de Hortolândia com o Estado através da CDHU. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 328/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a destinação da área de 52 mil m², registrada sob a matrícula nº 213.809 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, situada em Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 327/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os casos de feminicídios registrados na cidade de Hortolândia e em municípios da região metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a possível descontinuidade do contrato de gestão do Hospital Estadual de Sumaré (HES) com a Unicamp. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a falta de abastecimento de água e seu mau odor e turbidez, em Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 267/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o cumprimento das normas que garantem o direito dos consumidores, especialmente os idosos, de receberem suas faturas impressas pela CPFL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 232/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre as providências tomadas quanto aos expedientes endereçados àquela Pasta acerca da cobrança de taxa de expedição de segunda via de CNH em caso de roubo ou furto (Processo SEI 001.00006020/2024-41). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 116/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 355/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o contrato de gestão vigente celebrado com a Fundação ABC Organização Social de Saúde para atuação no Hospital Geral de São Mateus (Hospital Dr. Manoel Bifulco). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 349/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o andamento de obras e contratação de serviços de limpeza na Escola Estadual José Candido de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 348/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre possível fechamento de salas de aula na Escola Estadual Francisca Messa Gutierrez, em Rosana. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 346/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2024 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre as condições da água fornecida pela Sabesp em Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 326/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a regulamentação da Lei 17.745, de 12 de setembro de 2023, que assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 261/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as ações promovidas em operação de reintegração de posse em lote(s) objeto de regularização fundiária, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), realizada em 13 de junho de 2024, junto à Rodovia Taquaruçu, km 25, Assentamento Bom Pastor (Lotes 71 e 72), em Sandovalina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 170/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato administrativo de concessão de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros do Consórcio Bus+ que atende Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 97/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2024 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração de ponto final da linha 746 operada pelo Consórcio Bus+ na Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 25/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informação sobre quantitativos de agentes de efetivos do quadro de agentes públicos, bases comunitárias e viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, que atuam na Região Metropolitana de Campinas, em cada um dos municípios que a integram. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 8/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento do cronograma de obras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concernente ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES previsto para 2023 e 2024, e sobre o contrato administrativo vigente celebrado entre o Município Monte Mor e a SABESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 611/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações promovidas para garantir a aplicação, no Estado, das normas da Lei Federal nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 610/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca do recebimento, pelo Estado, de recursos do Ministério da Saúde destinados à redução de filas de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 378/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações concernentes à pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 333/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2023 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre quais são os dez municípios em que há os maiores déficits no Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 204/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a regularidade e qualidade dos serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 78/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2023 Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre os serviços prestados pelo DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 211/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2014 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção de prédio destinado à separação dos ensinos básico e fundamental hoje compartilhado na E.E.Heitor Guimarães Cortes, no bairro do Cruzeiro, em Itararé. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 160/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2014 Requer ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre as ações ajuizadas contra as concessionárias de rodovias em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 159/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2014 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e as entidades credenciadas na Região Metropolitana de Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 158/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre o processo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Governo Federal no modelo execução direta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 122/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o envio do projeto de lei complementar que tratará do acordo firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e os funcionários do sistema prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 120/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2014 Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.952/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 111/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil da Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 110/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar na Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 109/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre o racionamento de água no Estado, a previsão de término das obras do Sistema Produtor de Água São Lourenço e as medidas alternativas ao fornecimento de água para a Região Metropolitana de Campinas e Aglomerado de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 104/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as especialidades do Ambulatório Médico de Especialidades - AME - Praia Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2014 Requer ao Sr.Presidente do Metrô informações sobre as medidas adotadas para coibir os casos de assédio dentro dos trens e estações do Metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 94/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2014 Requer ao Sr.Presidente da DERSA informações sobre as obras da Nova Tamoios Contornos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 83/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 82/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 385/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre as farmácias de alto custo existentes na Região Metropolitana de Campinas e no Aglomerado Urbano de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 384/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição dos exames e procedimentos médicos no Estado, especialmente na Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 383/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2013 Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre o cálculo realizado para a definição dos valores dos pórticos do sistema Ponto a Ponto na rodovia SP-332. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 382/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2013 Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre as medidas adotadas para sanar ou minimizar os problemas de congestionamento na rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP-101, no sentido Hortolândia/Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 381/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher no Aglomerado de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 379/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2013 Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a pista descendente da rodovia dos Imigrantes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RI 369/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2013 Requer a Sra.Presidente da SABESP informações sobre a possível associação entre a Sabesp e a Sanasa de Campinas para criação de uma nova empresa de saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 368/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula do ensino médio no período noturno da Escola Estadual Yasuo Sazaki localizada no jardim Santa Esmeralda município de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 367/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a frequente falta de professores e segurança na Escola Carlos Augusto de Paulo Fleuri no município de Mairiporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 354/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2013 Requer a Sra. Presidente da SABESP informações sobre as obras de saneamento básico no município de Monte Mor. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 323/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Educação informações sobre quanto é repassado aos municípios para merenda escolar nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 312/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Requer a Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre as Rodovias dos Imigrantes e Anchieta. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 223/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2013 Requer à Sra.Presidente da Sabesp informações sobre a localização exata onde se dará a captação de água no Distrito de Maranduba, em Ubatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 222/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Habitação informações sobre a construção de moradias para as famílias que vivem em áreas de risco às margens da Rodovia dos Imigrantes, no município de Diadema. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 221/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre as linhas de transporte regular de passageiros, no município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 200/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 199/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2013 Requer ao Sr.Secretario Estadual de Logística e Transportes informações sobre a recuperação da Rodovia Constante Peruchi (SP - 316). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 198/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2013 Requer ao Sr.Secretario Estadual de Logística e Transportes informações sobre o fechamento dos acessos das estradas vicinais para a Rodovia Washington Luiz - SP - 310, no município de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 197/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2013 Requer ao Sr.Secretario Estadual de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia Antônio Machado Sant'Anna (SP-255). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 189/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2013 Requer ao Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU, informações sobre projetos de melhorias de infraestrutura do corredor ABD e aumento da frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 188/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2013 Requer à Sra. Presidente da Sabesp informações sobre o cronograma de obras da Sabesp no município de São Roque Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 129/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre a regulamentação do artigo 7º da Lei Estadual nº 12.541/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 128/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2013 Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a implantação de baias de parada de ônibus ao longo da Rodovia Francisco Aguirre Proença - SP-101 e de uma faixa de aceleração na saída da marginal, Rua Orlando Giraldelli, em Hortolândia, para a Rodovia Francisco Aguirre Proença - SP 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 127/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os veículos apreendidos na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP-101, no trecho compreendido entre as cidades de Hortolândia e Monte Mor. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 122/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2013 Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a construção do novo prédio do fórum de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 121/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os batalhões e companhias da Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 75/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher, no município de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 71/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2013 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Delegacia de Defesa das Mulheres de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 70/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2013 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre Delegacias de Defesa das Mulheres no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 69/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2013 Requer do Sr.Secretário de Estado de Transporte informações sobre projeto ou estudo para a duplicação da Rodovia SP - 360. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 68/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2013 Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a renovação do Sistema Cantareira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 55/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2013 Requer ao Sr.Presidente da CDHU informações sobre o método construtivo que está sendo utilizado no Conjunto Habitacional Vila Dignidade, na cidade de Mogi Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 20/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2013 Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP informações sobre a Associação dos Agricultores Familiares da Agrovila III de Itaberá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre o sistema Ponto a Ponto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 335/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2012 Requer da Sra. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre o percentual de redes e ligações de esgotos no Bairro Jardim Paulista e em qual etapa encontram-se as obras do sistema de tratamento de esgoto no município de Monte Mor. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 334/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2012 Requer do Sr. Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre o quanto foi executado dos passivos ambientais das concessões de rodovias, quais ações foram executadas e os locais, dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 326/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2012 Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre o projeto de construção do novo Teatro Municipal de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 323/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2012 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a constante falta de aulas na Escola Estadual Aurélio Arrôbas Martins no município de Jaboticabal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 322/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2012 Requer do Sr. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), informações sobre detalhalhes do instrumento jurídico celebrado entre a SABESP e a cidade de Araçariguama. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 321/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2012 Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo informações sobre a existência de estudos ou projetos para a duplicação das Rodovias SP 338 e SP 333. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2012 Requer ao Sr. Secretário de Logistica e Transportes informações sobre em que fase encontram-se as obras na rodovia SP 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 297/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2012 Requer a Sra. Diretora Geral da ARTESP informações sobre a possível isenção tarifária do sistema ponto a ponto no perímetro urbano de Campinas e Itatiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 293/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2012 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o 48º Batalhão de Policia Militar de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 292/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2012 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o programa de ressocialização de presos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 291/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de escolas de tempo integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 290/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2012 Solicita ao Sr.Governador informações sobre a implantação de casas de recuperação para usuários de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 289/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2012 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 287/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2012 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a Polícia Militar, na cidade de Arujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 277/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 276/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2012 Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre a instalação de praças de pedágios nas rodovias Engenheiro Constâncio Cintra - SP-360 e Romildo Prado - SP-063. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 275/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 236/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2012 Requer ao Sr. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre obras de saneamento básico no município de Monte Mor. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 183/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2012 Solicita ao Sr.Governador informações sobre quais medidas foram ou serão adotadas no município de Jardinópolis para coibir ou minimizar os impactos ambientais e sociais da instalação de unidades prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 148/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo policial, no município de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 147/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2012 Solicita ao Sr.Governador informações sobre a criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 115/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a desativação da Delegacia de Defesa da Mulher de São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 114/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os servidores da Delegacia de Polícia Civil de São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 113/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2012 Soilcita ao Sr.Governador informações sobre os imóveis, inclusive estações desativadas, da antiga FEPASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 70/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2012 Solicita ao Sr.Governador informações e o envio de documentos sobre as medidas adotadas no município de Capela do Alto para coibir ou minimizar os impactos ambientais e sociais da instalação de unidades prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 64/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Rodovia Luiz de Queiroz - SP-304. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 51/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 50/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Solicita ao Sr.Governador informações sobre o abastecimento de água e tratamento de esgoto na unidade prisional do município de Guareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Solicita ao Sr.Governador informações sobre a construção do novo Teatro Municipal de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 44/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização de cirurgias ortopédicas, na Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 43/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Solicita ao Sr.Governador informações sobre a reforma da ponte metálica localizada no município de São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 42/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Requer à Sra.Diretora Geral da Artesp informações sobre a possibilidade dos moradores de São José do Rio Pardo terem o mesmo desconto de tarifa de pedágio dos moradores de Itobi. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 41/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Corpo de Bombeiros de São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 26/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2012 Requer à Sra.Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre as obras do novo prédio do Fórum de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
RI 420/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 415/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2011 Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre o Programa Onda Limpa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 393/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2011 Requer a Sra.Presidente da SABESP informações sobre obras de implantação de redes e ligações de esgoto do município de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 359/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2011 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre os aparelhos de mamografia existentes na rede pública do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 350/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2011 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre a organização das redes de atenção à saúde do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 349/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2011 Solicita ao Sr.Governador informações sobre o procedimento adotado pela CETESB para análise de licenciamento ambiental de projetos de empreendimentos imobiliários. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 348/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2011 Solicita ao Sr.Governador informações sobre a Cadeia Pública de Caçapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 309/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2011 Solicita ao Sr.Governador informações sobre a reconstrução da galeria de concreto na Rodovia Pachoal Milton Lentini - SPV-068, no km 3,4, no município de Lucélia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 281/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2011 Solicita ao Sr.Governador informações sobre os problemas de trânsito na Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença SP-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 234/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2011 Requer ao Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o Contrato de Concessão celebrado em 1979 com o município de São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 185/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2011 Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema dos moradores de Campinas e Jaguariúna que utilizam a SP-340 e são obrigados a pagar o pedágio do Km 123+500. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 109/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2011 Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre a estação de tratamento de esgoto e do córrego Alheiro, no município de Parapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 110/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2011 Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre os contratos celebrados com o município de São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 108/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2011 Requer à Sra.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre as cidades que renovaram ou celebraram contrato de serviços de 2010 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 107/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o impacto dos esgotos gerados pelas unidades prisionais às suas cidades e ao meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 98/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2011 Requer ao Sr.Presidente da Sabesp o envio de relação das cidades que executam tratamento de esgoto, bem como indicação dos valores gastos com obras de implantação, ampliação e manutenção de redes em cada localidade no ano de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 95/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção do presídio, no município de Mairinque. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 94/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os custos de construção e de manutenção de detentos das unidades prisionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 50/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o valor total destinado pelo Estado à saúde no ano de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 46/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento às mulheres portadoras de endometriose. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 32/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2011 Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre o trânsito lento nos horários de pico na Rod. Jornalista Francisco Aguirra Proença - SP 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 244/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os hospitais estaduais que realizam o tratamento de radioterapia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 243/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento do ensino médio no período noturno, na E.E.Yasuo Sasaki, localizada no Jd.Santa Esmeralda, no município de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 242/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a FURP, visando à construção de um parque ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 241/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2010 Requer do Sr.Secretário de Economia e Planejamento informações sobre a implantação do Bilhete Único na região metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 217/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios de escolha para compra e adoção da obra Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século ao ensino médio das escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 154/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do Bilhete Único na região metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 153/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2010 Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre a implantação de rede de esgoto no bairro Canta Galo, no município de Caraguatatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 110/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2010 Solicita do Sr.Governador informações sobre a criação do Conselho Estadual das Cidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 76/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras na rodovia SP-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 40/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2010 Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado informações sobre os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Tiête, nos trechos que passam pela Vila Any e Itaím, divisa entre Guarulhos e São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 455/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da E.E. General Asdrubal da Cunha, no município de Pirassununga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 362/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implentação do ensino fundamental com 9 anos até 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 361/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2009 Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre as estradas paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 326/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para apurar as falhas e corrigir os erros nos processos de reforma das escolas estaduais em especial nas escolas Prefeito Antonio da Costa Santos, no Jardim Planalto de Viracopos e Professor Luiz Gonzaga Horta Lisboa, no Jardim Myriam. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 325/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as peculiaridades que o programa de construção de novas unidades prisionais não previu que culminou na revogação da pré-qualificação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 323/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os contratos de concessão das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 229/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre questões relativas a construção e funcionamento de praças de pedágios na SP 332 Rodovia General Milton Tavares Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 177/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre episódios de violência, vandalismo, uso e tráfico de drogas na Escola Pastor Rodrigues de Azevedo, na Chácara Coelho, no município de Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 152/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2009 Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o cronograma e a fase em que se encontram as obras na cidade de São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2009 Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre projeto para ligação dos serviços de abastecimento de água e esgoto no Jardim Manacá da Serra, na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 142/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o andamento do processo nº 0503411 referente à construção do novo prédio para abrigar a E.E. Paulo Turolla, no município de Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 137/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a evolução das obras de tratamento de esgoto do complexo penitenciário Campinas/ Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 123/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual valor arrecadado de ICMS e IPVA os municípios da Região Administrativa e Região Metropolitana de Campinas recolheram para o Estado de São Paulo no ano de 2008, solicito valores individualizados por cidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 122/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2009 Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre qual critério o Estado utilizou para selecionar primeiramente a cidade e em seguida a área que abrigará a unidade prisional na cidade de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 110/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as obras de tratamento de esgoto do complexo penitenciário Campinas/Hortolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 98/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as instalações de unidades prisionais no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 49/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a obra de pavimentação da SP 167, Rodovia Deputado Nagib Chaib com Rua Ariovaldo Silveira Franco, com 2,5 Km de extensão, incluindo entroncamento na cidade de Mogi Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 23/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o impacto sócio-econômico, ambiental e índice de vulnerabilidade e pobreza atualizado no entorno do aeroporto de Viracopos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 22/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2009 Requer do Sr.Diretor Presidente da Empresa de Transportes Metropolitanos - EMTU informações sobre as medidas adotadas para sanar os problemas enfrentados pelos usuários de transporte intermunicipal da região Metropolitano de Campinas para que não tenham que dispor de mais um custo para ter acesso sem risco até o centro de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 12/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2009 Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre os contratos de concessão dos serviços de saneamento básico. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 10/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fechamento de sete distritos policiais na região da Seccional de Americana, que engloba as cidades de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d Oeste e Sumaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 338/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2008 Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a solicitação da SABESP para a prorrogação do prazo, em especial quanto ao artigo 16º da Portaria DAEE 1213/08, o qual estipulava o prazo de 30 meses para providenciar estudos e projetos que viabilizassem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 337/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2008 Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a revisão dos estudos existentes e as alternativas para o uso múltiplo de recursos hídricos da Macro-metrópole São Paulo, considerando o disposto no Decreto nº 52.748/08. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2008 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Corredor Noroeste da Região Metropolitana de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 313/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2008 Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a periodicidade de elaboração dos relatórios sobre a situação de salubridade ambiental no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 227/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2008 Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a construção das novas unidades escolares de ensino médio na Região Metropolitana de Campinas - RMC e quais os bairros do município de Hortolândia serão contemplados na referida ampliação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 202/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2008 Requer do Sr.Diretor Presidente da PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo,informações sobre a matrícula dos alunos no primeiro ano do ensino fundamental na Rede Publica Estadual exerce algum controle quanto a habilitação do aluno no que se refere à idade mínima permitida pela legislação federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 201/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2008 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a idade mínima permitida para efetuar a matrícula de crianças no primeiro ano do Ensino Fundamental na rede publica de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 193/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2008 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a existência e o acesso aos sanitários públicos em todas as estações do metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 102/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2008 Requer da Sra. Secretária Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a forma como a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado realizou o acompanhamento anos de 2006 e 2007 dos compromisso contratuais assumidos pela Sabesp. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 83/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2008 Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aquisição dos medicamentos do Programa de Medicamentos Excepcionais durante os exercícios de 2003 a 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 484/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2007 Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o Termo de Ajustamento celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Monte Mor e a SABESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 461/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre a situação dos detentos nas unidades do sistema prisional do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 451/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2007 Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Programa São Paulo: Um Estado de Leitores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 414/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/09/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual de Fazenda informações sobre o montante dos valores dos depósitos judiciais e administrativos repassados ao Estado através do Banco Nossa Caixa, a partir de julho de 2.002 com advento do Decreto 46.933 até a presente data já com advento do Decreto n.º 51.634 de 2.007. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 400/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a situação em que se encontra a duplicação da rodovia SP 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 378/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a existência de algum projeto para desativar ou transferir o Departamento de Proteção de Recursos Naturais (DPRN) do município de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 356/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Polícia da Mulher existentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 326/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/07/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre a razão pela qual cessou o convênio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, com o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 256/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o repasse de recursos nos últimos dois anos aos municípios da Região Metropolitana de Campinas, para área de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 255/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o atendimento às pacientes na Rede Estadual portadoras de câncer de mama. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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