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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 24 no total

Ana Perugini

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3513/2018 Câmara dos Deputados 26/04/2018 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro Silveira sobre o serviço convencional de transporte interestadual de passageiros no trecho Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3308/2017 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia FERNANDO COELHO FILHO sobre acidentes ocorridos em refinarias da Petrobrás, terceirização e manutenção de unidades e seus equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3284/2017 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Requer informações ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, sobre a política de fomento à participação feminina na política, e os valores atuais dos fundos partidários de cada partido. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/12/2017 Autoria única
RIC 3150/2017 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde Ricardo Barros sobre as Doenças Negligenciadas no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3149/2017 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Requer informações ao Sr. Ministro da Educação Mendonça Filho sobre a expansão de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3083/2017 Câmara dos Deputados 17/07/2017 Requer informações ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy a ser encaminhado para Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR, sobre a política de fomento à participação feminina na política, e os valores atuais dos fundos partidários de cada partido. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3078/2017 Câmara dos Deputados 13/07/2017 Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre os gastos do governo Temer com publicidade e propaganda, em detrimento destes mesmos gastos no governo Dilma. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2960/2017 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Requer informações à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos sobre quais Conselhos Tutelares já foram beneficiados com o "Kit" de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2923/2017 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros sobre os motivos da revogação da importação da Asparaginase em detrimento ao fornecimento para as crianças brasileiras em tratamento contra a Leucemia Linfoide Aguda (LLA) do medicamento LeugiNase. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2843/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre sete operações divulgadas no DOU em 23/03/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2842/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles sobre a correção da Tabela do Imposto de Renda. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 2841/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre o programa Luz para Todos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2840/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer informações ao Sr. Osmar José Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quatro operações financeiras publicadas no dia 23 de marco de 2017, no DOU. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2763/2017 Câmara dos Deputados 08/03/2017 Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre a venda de participações em áreas do pré-sal e usinas térmicas para o grupo francês Total. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
RIC 2719/2017 Câmara dos Deputados 15/02/2017 Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre as estatísticas mais atuais de feminicídios no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2718/2017 Câmara dos Deputados 15/02/2017 Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre dados atuais em relação às unidades prisionais do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2452/2016 Câmara dos Deputados 24/11/2016 Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2369/2016 Câmara dos Deputados 01/11/2016 Requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1224/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1218/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1177/2015 Câmara dos Deputados 25/09/2015 Solicita informações a Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre as unidades móveis (ônibus) entregues para o Estado de São Paulo ao Programa "Mulher, Viver sem Violência" para realizar atendimentos especializados às Mulheres em situação de Violência no Campo e Floresta. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 900/2015 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o início das atividades dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - IFSP, no Campus do município de Ubatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 880/2015 Câmara dos Deputados 14/08/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 849/2015 Câmara dos Deputados 10/08/2015 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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