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Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 23 no total

Ana Perugini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Cria o Espaço Paulo Frateschi. Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 Autoria conjunta — 18 autores
PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
PR 11/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2025 Altera a Resolução nº 880, de 15 de fevereiro de 2012, e a Resolução nº 887, de 14 de fevereiro de 2013, para dispor sobre a Procuradoria Especial da Mulher. Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 15/05/2026 Autoria única
PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 26/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Institui medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 25/03/2026 Autoria única
PR 25/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Estabelece a publicação, divulgação e realização de "lives" e seminários sobre a Cartilha de Violência Política de Gênero, elaborada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 10/04/2026 Autoria única
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PR 41/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Cria o Observatório do Parlamento Paulista da Política Estadual para o Combate às Ações Antidemocráticas e Violência Política no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 13/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2014 Institui o "Prêmio Terceiro Setor em Destaque". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PR 19/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2012 Revoga o inciso I do artigo 158 da Resolução nº 576, de 1970, com as modificações posteriores, na forma da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2011 Institui a Frente Parlamentar para Acompanhamento das Instalações de Unidades Prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 6/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2009 Institui a "Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa e Internet". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 83/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2007 Cria o link "História das Mulheres Paulistas na Evolução Sociopolítica" na página digital da Assembléia Legislativa do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 45/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2007 Cria a "Frente Parlamentar de Ação Pró-Conclusão da Expansão do Aeroporto de Viracopos". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 38/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2007 Cria a Frente Parlamentar de Combate a Dengue. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 35/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2007 Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 28/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2007 Cria a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Campinas - RMC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 41/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2007 Cria a "Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2007 Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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