Ana Perugini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 36/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Dispõe sobre a "Vedação de cancelamento de Emendas Coletivas destinadas a segmentos vulneráveis". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 34/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Dispõe sobre "Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais" | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 33/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Dispõe sobre a "Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 32/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Dispõe sobre a "Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS". (Zica Vírus) | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 31/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Dispõe sobre o "Incentivo a Politica de Autonomia das Mulheres". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 30/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Dispõe sobre o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.