Ana Perugini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5884/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 08 de março de 2017, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 4532/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 09 de agosto de 2016, para comemorar e refletir sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2016 | Autoria única |
| REQ 3058/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, em homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.