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Requerimento de Informação (RI) · 164 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 326/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/07/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a situação da ponte localizada na divisa de Tatuí e Iperó. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/07/2026 Autoria única
RI 294/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente quanto ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), no âmbito da rede estadual de ensino. Publicado no Diário da Assembleia. desde 01/07/2026 Autoria única
RI 293/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as condições de infraestrutura e manutenção da Escola Técnica Estadual (ETEC) Professor Basilides de Godoy, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/07/2026 Autoria única
RI 292/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a situação do Restaurante Universitário da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/07/2026 Autoria única
RI 281/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a composição de classes, as condições de infraestrutura e a oferta de atendimento educacional na Escola Estadual Professora Amélia Lopes Anders (CIE 914198), em Marília. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 Autoria única
RI 249/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária, com sede em Taubaté, bem como sobre a previsão de provimento de cargos vagos e eventual aproveitamento dos candidatos remanescentes aprovados no concurso público vigente. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 10/06/2026 Autoria única
RI 210/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a cobrança de taxa de inscrição no Processo Seletivo Simplificado - PSS Docentes 2027, destinado à contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/05/2026 Autoria única
RI 209/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a afirmação realizada por representante da Pasta em audiências públicas ocorridas na Assembleia Legislativa do Estado, em 25 de fevereiro de 2026 e 10 de março de 2026, durante a discussão do Projeto de Lei nº 1316/2025, no sentido de que "quase 20 milhões de aulas deixaram de ser dadas em virtude de falta de docente". Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/05/2026 Autoria única
RI 189/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a gestão, funcionamento, estrutura assistencial, recursos humanos e execução contratual do Hospital Geral de São Mateus - HGSM, unidade integrante do Sistema Único de Saúde - SUS. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/05/2026 Autoria única
RI 115/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre vagas escolares para o ensino fundamental e médio na Escola Estadual Professor Odon Cavalcanti - (CIE): 4443, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 02/04/2026 Autoria única
RI 93/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a gestão, conservação e situação atual da Floresta de Bebedouro (Estação Experimental/Horto Florestal). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 20/03/2026 Autoria única
RI 34/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as condições de funcionamento da Unidade do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior do Estado. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 24/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2026 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o Processo SEI nº 152.00025983/2024-93, que trata da reestruturação da carreira dos empregados públicos da autarquia São Paulo Previdência - SPPREV. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 490/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 05/11/2025 Autoria única
RI 451/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a merenda fornecida aos alunos da Escola Estadual José Chediak, no Parque São Lucas, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/10/2025 Autoria única
RI 440/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre os processos administrativos de regularização fundiária abertos nos municípios da região do Pontal do Paranapanema junto à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 439/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a imposição de limites de idade e a aparente "extinção" do curso de inicialização musical no Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos Campos", de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 438/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a imposição de limites de idade e a aparente "extinção" do curso de inicialização musical no Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos Campos", de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 437/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aplicação de questionário sobre educação financeira a professores e alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 340/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o descumprimento da Lei nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, quanto ao limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias para a permanência em depósito de veículos removidos, retidos ou apreendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 308/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Lar Escola São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 300/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o não pagamento das gratificações aos funcionários do Arquivo Público do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 297/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 215/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre transferências compulsórias relacionadas aos campus das ETECS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 209/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os horários e a composição das refeições servidas nos "campi" das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 155/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o acidente ocorrido em 20/02/2025 na Rodovia Waldir Canevari - SP 355/330, entre Nuporanga e São José da Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 147/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a construção da Escola Estadual Maria Celeste Pereira Leite, localizada provisoriamente no mesmo equipamento público que a EMEIF - Jardim São Lourenço, em Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reconstrução da Escola Estadual Vicente de Carvalho, em Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros - SP 304. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras na Rodovia Geraldo de Barros - SP 304. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o falecimento da professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira, docente de Língua Portuguesa da Escola Estadual Professora Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 132/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a atual situação das obras do Hospital da Mulher, em Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 120/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2025 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre problemas operacionais devido às supostas falhas constantes nos sistemas da PRODESP e do DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 79/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ligações ativas de água e esgoto em Embu-Guaçu, e sobre a rede de água e esgoto naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 16/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a proibição imposta aos professores e professoras da rede estadual de ensino de se alimentar da merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 15/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2025 Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a proibição imposta aos professores e professoras da rede estadual de ensino de se alimentar da merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 420/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações e providências a respeito da organização do Provão Paulista 2023 e 2024 Seriado no que tange à participação dos alunos dos Institutos Federais de São Paulo (IFSP). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 416/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a empresa contratada para a execução do serviço de limpeza da E. E. Nove de Julho, em Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 415/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2024 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre perícias médicas e licenças médicas relacionadas aos servidores públicos do quadro do magistério e professores temporários. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 406/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a pretensão de encerramento das atividades da Escola Estadual São Paulo, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 371/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a execução da ACP, protocolo nº 02400064984/2024-55. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 369/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água que está sendo fornecida para os habitantes das cidades do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 364/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2024 Requer à Sra, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade da água que é fornecida para a população de São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os atrasos no fornecimento de medicamentos quimioterápicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 230/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o quadro de professores da ETEC da unidade Sapopemba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 199/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a Escola de Música de São Paulo - EMESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 197/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o processo de qualificação de Diretores para as ETECs administradas pelo Centro Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 146/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2024 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o programa de parcerias público-privadas (PPP) para a construção e privatização de unidades escolares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 119/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2024 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Programa "Casa da Mulher Paulista". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 84/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a prestação de serviços de limpeza nas escolas jurisdicionadas às Diretorias de Ensino Centro-Oeste e Centro, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 60/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre alunos autistas matriculados na rede estadual de ensino e das condições de inclusão de tais estudantes em salas de aula regulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 743/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2023 Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre o Parque Municipal que está sendo construído em Amparo com recursos do Dadetur do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 512/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a qualidade do arroz servido na merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 498/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a possibilidade de os presos realizarem comunicação com seus parentes e amigos através de mensagens trocadas por e-mail durante o período de isolamento social devido à pandemia decorrente da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 424/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os materiais didáticos e/ou livros didáticos (digitais e físicos) que estão sendo usados pelos estudantes matriculados na rede de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 423/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a escolha de substitutos para os cargos do suporte pedagógico. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 415/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações a respeito do sistema de comunicação entre presos e seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 363/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o projeto Escolas Rurais para moradores em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 277/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a redução de recursos destinados ao PDDE Paulista, instituído pela Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 276/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a admissão de dois novos servidores para ocuparem os cargos em comissão da Coordenadora da CGRH e da Coordenadora da EFAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 62/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a contratação de professores, através de pessoa jurídica, para lecionar em escolas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 25/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a limpeza das escolas estaduais em Ribeirão Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 23/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a existência de investigação pra evitar nova tragédia em escola pública de Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 19/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a existência de investigação pra evitar nova tragédia em escola pública de Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 671/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre eventuais conversas da Secretaria ou da SABESP junto ao Governo de Transição Paulista visando estabelecer parâmetros para a futura privatização da empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 659/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre denúncias de atitudes de constrangimento realizadas por um grupo de pessoas acampado em frente ao Tiro de Guerra do Exército Brasileiro, localizado em Piracicaba, em relação a professores, funcionários e estudantes da Escola Estadual João Guidotti. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 649/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre eventuais conversas da Secretaria ou da SABESP junto ao Governo de Transição Paulista visando estabelecer parâmetros para a futura privatização da empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 612/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o terreno onde está instalada a EE. "Alberto Torres", na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 585/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a determinação da gratuidade do transporte público de responsabilidade do Estado no dia 30 de outubro de 2022, dia do 2º turno das eleições. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 584/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de estadualização da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 564/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a realização de uma operação da Polícia Civil no dia 01/09/2022, na Cracolândia, que deteve profissionais que atuam no atendimento a dependentes químicos na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 531/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre contratos mantidos pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 513/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre se há previsão da SABESP prestar serviços no bairro Paineira, em Ibiúna, e se positivo, quando esses serviços começarão a ser prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 508/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o direito a desconto no valor das passagens para docentes nos transportes públicos na Capital e Municípios da Grande São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 500/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre as terras públicas de propriedade da Fazenda Pública, bem como sobre as terras declaradas devolutas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de estadualização da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 434/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações do I.M.L. de Piracicaba sobre o falecido Matheus Teixeira dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 382/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2022 Requer ao Sr. Governador informações sobre as empresas "Rumo" e "MRS", responsáveis pelo transporte de soja e pela administração da linha férrea que atravessa o município de Cubatão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 354/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2022 Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre o pagamento da terceira parcela do Abono Fundeb para o ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 329/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Polícia Civil do Estado para coibir o crime do "Golpe dos Precatórios". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 323/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre fatos ocorridos em um bar próximo à UNICAMP, com tiros, ameaças e agressões a estudantes e clientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 291/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2022 Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre encontros com jovens estudantes das escolas estaduais, nos quais participa o ex-Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 278/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre as empresas "Rumo" e "MRS", que administram a ligação ferroviária entre a Capital e o Porto de Santos, atravessando o município de Cubatão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 185/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre suposta convocação dos dirigentes regionais de ensino, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino e outros servidores públicos da Secretaria da Educação, para estarem em São Paulo no dia 29 de março de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 142/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a orientação dada aos policiais militares que atuam na ronda escolar com relação às ocorrências que podem envolver estudantes nas escolas públicas do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 124/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a não concessão de afastamentos para que servidores do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação frequentem cursos de pós-graduação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 32/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2022 Solicita ao Sr. Governador informações a respeito da situação da segurança pública no município de Matão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 20/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o prejuízo causado pelo desabamento ocorrido no último dia 1 de fevereiro nas obras da Linha Laranja do Metrô, bem como sobre suas causas e seu reparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Requer ao Sr. Governador informações sobre a efetiva utilização dos recursos financeiros previstos no orçamento do Estado para programas de combate às cheias no ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 14/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o prejuízo causado pelo desabamento ocorrido no último dia 1 de fevereiro nas obras da Linha Laranja do Metrô, bem como sobre suas causas e seu reparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1198/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as empresas que foram contratadas, no âmbito de cada uma das diretorias de ensino do Estado, para prestarem serviços relacionados a limpeza, fornecimento e preparo de merenda para os estudantes e assessoria contábil para as prestações de contas elaboradas pelas diretorias de ensino e respectivas unidades escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1194/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a existência e objetivo de convênio firmado entre o Estado de São Paulo e a Faculdade de Medicina de Marília, a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1175/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre encontro presencial com representantes estudantis no parque denominado "Hopi Hari". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1146/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre quais são as áreas da Fazenda Pública localizadas na Região Metropolitana de Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1141/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre a carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (AFOFP), quanto à defasagem salarial, aos cargos em vacância e à exclusão de benefícios. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1050/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de escolas pertencentes à rede estadual de ensino por falta de equipes de limpeza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1042/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Estado de São Paulo ter gastado apenas 20% (vinte por cento) das verbas reservadas para reforma e melhoria das escolas estaduais até o presente momento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1006/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento presencial que a Secretaria de Educação realizará em Serra Negra entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
RI 955/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre a construção de novos acessos ao Município de Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 950/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2021 Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre a validade do concurso público para provimento de cargo de serventuários do Poder Judiciário ocorrido em 2018 e homologado em 2019, bem como a possibilidade da nomeação de aprovados neste concurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 941/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os problemas de indisponibilidade de vacinas para aplicação da segunda dose na imunização da população contra o novo coronavírus na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 901/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o desassoreamento irregular praticado por empresas na Lagoa de Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 879/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2021 Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre a ocupação dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário existentes, bem como sobre aprovações em concursos e nomeações. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 862/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2021 Requer ao Sr. Procurador-Geral de Justiça informações sobre o Inquérito Civil 14.0716.0001967/2021-6. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 812/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RI 811/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RI 810/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RI 808/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o indeferimento de pedidos de aposentadorias de professores, por parte da SPPREV, por conta do não atendimento de determinação para envio de documentação complementar pelas Diretorias de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 638/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre eventual convocação de funcionários de escolas de todo o Estado para participação em curso presencial de formação na Capital, contrariando a recomendação da OMS em relação a medidas de prevenção à Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 633/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato de prestação de serviços firmado por intermédio da Diretoria Regional de Ensino de Campinas Oeste com a empresa Fusion Serviços Especiais Eirel. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 543/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a reestruturação de cursos nas FATECs e sobre sua avaliação pelo Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 542/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2021 Requer à Sra. Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a reestruturação de cursos nas FATECs e sobre sua avaliação pelo Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 541/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a restrição de acesso de professores e estudantes às tarefas escolares do Centro de Mídias apenas por meio de telefones celulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 528/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a eventual sustação do funcionamento do Instituto Agronômico de Campinas - IAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 511/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre eventual estimulo à adesão de escolas públicas da rede estadual ao PEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 507/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre servidores públicos lotados em cargos efetivos que foram demitidos após conclusão de processo administrativo, a partir do ano 2000. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RI 502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o furto ocorrido na Escola Estadual Júlio César Flórido Rafaelli, em Atibaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 384/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as investigações do assassinato de Amandha Fagundes, cujo nome no registro civil era André Luiz Simeão, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2021, em Piracicaba, tendo sido o fato registrado no Boletim de Ocorrência nº 339/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 383/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a existência de algum concurso público cuja vigência foi encerrada em janeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 276/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre eventual ausência de fornecimento de merenda escolar aos alunos que dela necessitam, em razão da falta de contratação para tanto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 38/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o eventual desligamento da Escola Estadual Dr. Euphly Jales do Programa de Escola em Tempo Integral - PEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 741/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o número máximo de alunos por sala aula para o ano de 2021 nas escolas da rede estadual de ensino, independente série/ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 729/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a elaboração dos cálculos que deram base à declaração de déficit atuarial na SPPREV. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 672/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade disponível de leitos de UTI infantil, considerando os hospitais públicos e privados, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 671/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de justificativa para que o Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba esteja atuando vigorosamente pela volta das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 668/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de alguma escola localizada no município de Torrinha e pertencente à Rede Estadual de Ensino, que não tenha sido indicada para convênio de municipalização do ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 551/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre os servidores públicos readaptados no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 546/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre o custo total da obra de construção da Rodovia SP 304, no trecho que liga os municípios de Piracicaba e Águas de São Pedro, considerando-se as duas contratações feitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 512/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre a eventual existência de cargos vagos na São Paulo Previdência - SPPREV e de aprovados em concurso público que estão aguardando sua nomeação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 511/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a convocação de professores para realização de perícias médicas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME, para avaliação ou reavaliação de sua situação clínica com relação à situação de readaptados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 474/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a execução orçamentária e sobre os recursos destinados ao IAMSPE para o combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 473/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2020 Requer ao Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a execução orçamentária e sobre os recursos destinados ao IAMSPE para o combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 472/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2020 Requer ao Senhor Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE informações sobre sua execução orçamentária e sobre os recursos recebidos e empregados no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 407/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre a compra e a distribuição de equipamentos de proteção individual para os servidores públicos e/ou trabalhadores em geral do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 389/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a escolha das vagas e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Oficial Administrativo de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 387/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2020 Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o processo de seleção para ingresso de estudantes nos cursos oferecidos pelas escolas técnicas e pelas faculdades de tecnologia integrantes do Centro Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 386/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2020 Requer ao Senhor Reitor da Universidade Estadual de Campinas informações sobre o processo de seleção para ingresso de estudantes nos cursos técnicos oferecidos pelo Colégio Técnico de Campinas - COTUCA e pelo Colégio Técnico de Limeira - COTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 370/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a contratação da empresa fornecedora dos aplicativos utilizados pelos alunos da rede pública de ensino nas atividades de EaD. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 369/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a prestação de atividades de trabalho remotas no período relacionado ao isolamento social devido à pandemia mundial de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 331/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a existência de aprovados em concurso público que aguardam nomeação para provimento de cargos e/ou empregos públicos no Detran.SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 227/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a realização de trabalho a distância no âmbito da pasta, no período de isolamento social devido à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 212/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2020 Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre eventual suspensão do auxílio-alimentação, do bônus resultado e da evolução funcional dos trabalhadores do Centro Paula Souza em função das medidas de combate à pandemia de Covid-19, bem como sobre o não pagamento a seus alunos do auxílio criado pelo Poder Executivo para suprir a ausência de fornecimento de merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 65/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2020 Requer informações à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a segurança das escola técnicas públicas no estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 825/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2019 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante se existe intenção do Governo Estadual de descontinuar o Programa Estadual de DST/Aids do Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 730/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2019 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca da maneira que estão sendo realizadas matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 695/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre volume de recursos, nos anos de 2017, 2018 e 2019, destinado para uso de cada uma das Secretarias Municipais de Assistência Social de municípios da Região do Alto Tietê, Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 694/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre desativação de postos de atendimento ou agências do Banco do Brasil que funcionam junto ao Poupa Tempo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 532/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre contrato(s) com empresas de transporte coletivo ou com pessoas jurídicas de natureza diversa para transporte de estudantes da rede pública oficial de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 511/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Cultura informações sobre equipamentos culturais que estão sob a esfera de gestão dessa Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 424/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre as eleições do Conselho LGBT do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 402/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre licitação para contratação de empresa que implementou o que está sendo conhecido na Rede Pública Oficial de Ensino como Método de Melhoria de Resultados (MMR). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 368/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a aplicação da lei 12.444, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 367/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a política de inclusão dos alunos com deficiência nas salas de aula das escolas regulares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 366/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre a política dos "Jogos Interescolares". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 365/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o programa "Projetos Líderes Públicos". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 355/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2019 Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 138/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre professores da Rede Pública e Oficial do Estado de São Paulo não receberam seus vencimentos corretos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 137/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Coletiva informações sobre contratos ou convênios com a Organização Social denominada ACAM- Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari de 2013 até 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 136/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre o Inquérito Civil nº 14.0217.0000203/2018-9, que tramita junto à comarca de Brodowski. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 135/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre possível intervenção da Coordenadora Pedagógica no conteúdo e na dinâmica das aulas da Escola Estadual Clybas Pinto Ferraz, da Diretoria de Ensino de Assis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 101/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2019 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre servidores públicos readaptados no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 83/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2019 Requer ao Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre os cargos em comissão existentes na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 76/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2019 Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre cargos em comissão existentes na estrutura do Ministério Público do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 75/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre fechamento de escolas públicas da rede estadual desde o ano de 2015 até os presentes dias. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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