Professora Bebel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 157/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Aplaude o professor Silvano Raia, do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Xenotransplante da Universidade de São Paulo (USP), o Dr. Jorge Kalil, professor e coordenador do Centro de Pesquisa da USP, o Dr. Ernesto Goulart pesquisador e professor da USP, Dra. Mayana Zatz, professora titular no Instituto de Biologia da USP e todos os demais profissionais envolvidos na pesquisa que resultou na primeira clonagem de um porco no Brasil com vistas ao transplante de órgãos para humanos. | Entrada na Comissão de Saúde desde 22/05/2026 | Autoria única |
| Moção 133/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Aplaude o Sr. Roberto dos Santos, o Mestre Negativo, por sua trajetória e contribuições ao Carnaval no Estado, com destaque para o trabalho social no Bloco do Peixe Frito. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 29/04/2026 | Autoria única |
| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 494/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2025 | Aplaude o Sr. Kauã Gimenez Rodrigues, aluno multimedalhista em olimpíadas e em competições do conhecimento de destaque nacional e internacional. | Devolvido sem voto desde 07/04/2026 | Autoria única |
| Moção 488/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Aplaude a equipe feminina de futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras, a equipe técnica, e a presidenta do Clube, pela conquista da Copa Brasil de Futebol Feminino de 2025. | Encaminhado à Presidência da Sociedade Esportiva Palmeiras, ofício SGP nº 311, de 2026, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 31.03.2026, a referida Moção. desde 10/04/2026 | Autoria única |
| Moção 484/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2025 | Manifesta apoio à Sra. Miryan de Oliveira Silva em razão das agressões por ela sofridas. | Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desde 01/12/2025 | Autoria única |
| Moção 437/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2025 | Manifesta apoio à luta dos trabalhadores e estudantes do Centro Paula Souza, em defesa das ETECs e FATECs, por condições de trabalho, ensino e aprendizagem e valorização profissional. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 26/11/2025 | Autoria única |
| Moção 416/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Aplaude os Institutos Federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica pela sua importância para a Educação Nacional, pela garantia dos direitos educacionais dos jovens brasileiros e para o futuro do nosso país. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 26/11/2025 | Autoria única |
| Moção 377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Apela à Deputada Federal Benedita da Silva e ao Deputado Federal Orlando Silva, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para análise da criação do Fundo Nacional de Igualdade Racial, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. | Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 272/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2025 | Manifesta apoio aos moradores da região do Município de Cotia diretamente impactados pela implantação de pedágios pelo Governo do Estado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270. | Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. desde 01/07/2026 | Autoria única |
| Moção 265/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Aplaude a Sra. Elaine Teotonio pela conquista do 1º lugar na Seletiva Musical do Volta ao Mundo Bambas (VMB), 9ª edição, um dos mais importantes campeonatos de Capoeira do Mundo, realizado em Brasília, entre os dias 24 e 28 de junho de 2025. | Distribuído ao Deputado Reis desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 264/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Aplaude as bordadeiras, em especial às do Município de São Pedro. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 257/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Manifesta apoio à "Carta de São Paulo - Respeito à Negociação Coletiva", e à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional com esta finalidade. | Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 254/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Repudia o Grupo JBS Alimentos pelo desrespeito aos direitos trabalhistas e à saúde dos trabalhadores. | Publicacao - Em Selecao desde 29/05/2026 | Autoria única |
| Moção 252/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2025 | Manifesta apoio ao fim da escala de trabalho 6X1 e se manifesta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional com esta finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 250/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2025 | Repudia o Projeto de Lei nº 2363/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando restrições aos direitos dos trabalhadores no que se refere aos intervalos no trabalho em ambientes frigoríficos na indústria da alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 249/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2025 | Manifesta apoio ao fim da escala de trabalho 6x1 (seis por um) e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional com essa finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 175/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Aplaude o Centro de Apoio aos Portadores de HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAPHIV pelo trabalho que desenvolve em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 159/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2025 | Aplaude o professor, jornalista, geógrafo e historiador Noedi Moteiro pelo desenvolvimento do projeto "Piracicaba Redescobre os Rebouças" e por suas contribuições ao resgate da memória do povo negro em Piracicaba e Região Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 155/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2025 | Aplaude a Sociedade Beneficente Treze de Maio Piracicaba pela celebração, neste mês de maio de 2025, dos 124 Anos de sua Fundação, prestigiando todos que fazem parte desta história centenária, nas pessoas de José Luis Teodoro - presidente, Rebeca Cristine Ferreira da Silva - diretora administrativa, Elizabeth Castilho da Silva - diretora financeira, Paulo César Ferraz - diretor cultural e Wellington Cesário de Toledo - diretor de patrimônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 131/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2025 | Aplaude o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Piracicaba (Sindomésticas de Piracicaba) pela celebração do Dia Nacional das Empregadas Domésticas, em 27 de abril. | Publicacao - Em Selecao desde 29/05/2026 | Autoria única |
| Moção 89/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Aplaude o Professor Fabio Henrique Granados Sardinha, por sua luta em oposição às escolas cívico-militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 39/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Aplaude Ivone Rodrigues Alves dos Santos, presidente do Sindomésticas Piracicaba, por sua participação, como uma das representantes do Brasil e do Estado, no Programa de Formação Luna (Liderança, Unidade, Renovação e Amplificação), promovido pela Escola de Liderança Sindical para Trabalhadoras Domésticas da América Latina e Caribe. | Distribuído ao Deputado Teonilio Barba desde 28/05/2026 | Autoria única |
| Moção 12/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2025 | Repudia a proibição imposta pela Secretaria da Educação, que impede os profissionais da educação de se alimentarem residualmente da merenda escolar, mesmo quando há sobra de alimentos e exige a imediata interrupção dessa medida restritiva e atentatória à dignidade desses profissionais. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 30/04/2026 | Autoria única |
| Moção 1/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2025 | Aplaude os atores Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton de Melo, o cineasta Walter Salles Júnior e o escritor Marcelo Rubens Paiva, pelo livro e filme denominados "Ainda Estou Aqui". | Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 567/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2024 | Aplaude o casal de bailarinos piracicabanos Monike Cristina de Souza e Ivan Domiciano, pela celebração à dança, com destaque de carreira profissional que eleva o Brasil no cenário internacional, na Joburg Ballet (Joanesburgo, África do Sul) e, que numa apresentação especial em 2024, com a participação de Ana Botafogo, brinda o público brasileiro e paulistano com o clássico natalino "O Quebra Nozes", no Teatro Santander. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 539/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Repudia a privatização de escolas estaduais e o corte de verbas da educação. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 187/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2024 | Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 181/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2024 | Aplaude a empresa Fastwork Program Systems, com sede no Município de Piracicaba, por sua relevante contribuição ao desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira, bem como ao desenvolvimento econômico do Município de Piracicaba e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 177/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2024 | Aplaude a Festa do Divino Espírito Santo do município de Anhembi, realizada há mais de 150 anos, constituindo-se em ato de fé e devoção ao Espírito Santo, que conta com a participação anual de mais de 50.000 pessoas. | Arquive-se desde 04/12/2025 | Autoria única |
| Moção 54/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2024 | Repudia a Violência Política de Gênero e outros crimes conexos praticados contra a Vereadora Rai de Almeida em 3 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 198/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Manifesta solidariedade ao Sr. Ernani Donatti Gragnanello, Secretário de Serviços e Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Mogi Mirim, em razão de apresentação à Câmara Municipal daquele Município de moção de repúdio a sua pessoa pelo apoio que manifestou em redes sociais aos participantes do Acampamento Chico Pitada, que lutam por terra e apoio para trabalharem. | Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 188/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2023 | Repudia os atos violentos e misóginos praticados por alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, durante jogo de vôlei feminino. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 183/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Repudia a manifestação do vereador Fabrício Polezi da Câmara Municipal de Piracicaba que, em sua página de Facebook, afirmou que não se deve louvar a possibilidade de que uma universidade federal possa se instalar naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 172/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2023 | Repudia a aprovação pela Câmara Municipal de Santo André da Lei nº 10.702, de 04 de setembro de 2023, que proíbe a promoção de políticas públicas, campanhas ou manifestações de qualquer natureza que incentivem a prática do aborto, por qualquer dos órgãos da administração pública direta, indireta e das autarquias no Município de Santo André. | Distribuído a Deputada Márcia Lia desde 27/03/2026 | Autoria única |
| Moção 158/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2023 | Repudia a violência política de gênero praticada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourinhos pela instalação de processo de cassação do mandato da Vereadora Roberta Stopa. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 17/04/2026 | Autoria única |
| Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 132/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Aplaude o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Campinas, pelo transcurso de 10 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2023 | Aplaude a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI) pelo aniversário de 90 anos da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 95/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Repudia a violência política de gênero, a violação de direito constitucional e o abuso de autoridade praticados pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Paulo César Monaro, contra a vereadora Esther de Moraes no exercício de sua atividade parlamentar, em sessão extraordinária ocorrida em 3 de maio de 2023, e se solidariza com a vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2023 | Aplaude as mulheres e os movimentos de defesa das mulheres no Município de Praia Grande e região pela sua luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contras as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 75/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2023 | Apela ao Tribunal de Contas do Estado para que reveja a decisão daquela Corte, que considerou ilegais os atos da admissão dos servidores contratados pela Prefeitura do Município de Limeira, por meio do concurso público nº 03/2014, determinando a demissão desses servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 6/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2023 | Repudia o aumento do crime de feminicídio em solo paulista e apela aos poderes públicos para que ampliem os esforços para que não se tenha que propor novas moções como a presente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 1/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2023 | Aplaude os professores, da ativa e aposentados, filiados à APEOESP, a Apeoesp e os parlamentares pela luta que travaram desde a propositura da reforma da previdência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 302/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2022 | Repudia o crime ocorrido na Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico, em Ipaussu, onde duas professoras foram esfaqueadas por um homem de 22 anos, e a ausência de política de mediação de conflitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 301/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2022 | Repudia as atitudes do Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Vereador Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá, do empresário Reginaldo Ribeiro e do Pastor Vilson Finati, que agiram, os três, de forma preconceituosa contra Sua Excelência, vereadora do mesmo município, Isabelly Carvalho, do Partido dos Trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 199/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2022 | Aplaude o programa "Piracicaba Agora", seus apresentadores Barbosa Neto e Maria Trevisane, e os integrantes da equipe de produção Ana Luisa Escolástico, Fabio Barbosa, Bruno Custódio e Lucas Barbosa, pelo trabalho sério de divulgação jornalística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 190/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2022 | Aplaude o jornal "O Regional" pelo transcurso de seu 17ª aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 135/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2022 | Aplaude as mães e famílias adotantes no Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 393/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2021 | Aplaude os Drs. César Cabello dos Santos e Eliane Regina Zambelli Mesquita de Oliveira por exercerem a medicina observando e praticando a boa técnica científica e por, a despeito da imensa carga de trabalho e responsabilidade exigidas pela profissão, seguirem sendo humanos, respeitosos e atentos às necessidades e aflições de seus pacientes e familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 340/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2021 | Aplaude o Centro de Apoio aos Portadores de HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAPHIV de Piracicaba pelo trabalho desenvolvido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2021 | Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 313/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2021 | Repudia e condena a falta de compostura, o desrespeito e as ameaças de agressão por parte do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, contra o Vereador Eduardo Sallum, do Partido dos Trabalhadores - PT, de Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 310/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2021 | Manifesta solidariedade ao Papa Francisco, ao Arcebispo de Aparecida do Norte, Dom Orlando Brandes, e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e repudia as agressões e ofensas proferidas contra essas personalidades e instituições pelo deputado estadual Frederico d'Avila. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 306/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2021 | Aplaude os professores do Estado de São Paulo pelo Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 302/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2021 | Aplaude o Sr. Ronaldo de Abreu Almeida, conhecido como Pai Ronaldo de Xangô, pela resistência e trabalho de conforto espiritual voltado àqueles que praticam a Umbanda, em Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 106/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2021 | Apela ao Sr. Governador do Estado para que não reduza o valor do vale-refeição dos trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 101/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2021 | Manifesta apoio à Vereadora Taise Braz, do Partido dos Trabalhadores, da Câmara Municipal de Catanduva, tendo em vista o combate a todas as formas de preconceito e a defesa da liberdade de expressão, nos termos da lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 89/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2021 | Manifesta apoio à Vereadora Filipa Brunelli, do Partido dos Trabalhadores, da Câmara Municipal de Araraquara, tendo em vista o combate a todas as formas de preconceito e a defesa da liberdade de expressão, nos termos da lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 88/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2021 | Manifesta apoio e se solidariza com a Vereadora Duda Hidalgo, do Partido dos Trabalhadores, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, tendo em vista a defesa da liberdade de expressão, nos termos da lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 80/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2021 | Apela ao Sr. Ministro da Saúde para que determine o envio de kits intubação à Santa Casa de Ribeirão Preto e demais instituições de saúde do município que realizam tratamento de casos graves de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 79/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2021 | Apela ao Sr. Ministro da Educação para que seja editada uma Instrução Normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 78/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2021 | Apela à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja feita a liberação de recursos do Fundo de Garantia de Preço Mínimo para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 77/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2021 | Apela à Câmara dos Deputados para que aprove o Projeto de lei nº 823, de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 73/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2021 | Apela ao Sr. Governador para que adote as medidas cabíveis visando a chamada e consequente nomeação dos candidatos aos cargos de Supervisor de Ensino, Oficial Administrativo e Agente de Organização Escolar na Secretaria de Estado da Educação, conforme concurso em andamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 68/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2021 | Apela ao Sr. Governador para que adote as medidas cabíveis visando a chamada e consequente nomeação dos candidatos aos cargos de Supervisor de Ensino na Secretaria da Educação, conforme concurso em andamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 52/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2021 | Aplaude o movimento dos motoristas de aplicativos, organizado pela Associação dos Motoristas Particulares do Interior de São Paulo - AMPIESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 30/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2021 | Aplaude entidades e coletivos relacionados à área da cultura que buscam reverter cortes de recursos, demissões e a extinção de programas como o ProAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 197/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2020 | Repudia a decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) de negar a abertura de processo de tombamento do Conjunto Poliesportivo "Constâncio Vaz Guimarães", bem como a decisão do Governo do Estado de conceder o complexo à iniciativa privada para que ali sejam construídos um shopping center, um prédio comercial e uma arena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 163/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2020 | Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de promover o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 142/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2020 | Aplaude os pesquisadores da Universidade de São Paulo, Campus de São Carlos, na pessoa do Sr. Guilherme Nardari, pelo desenvolvimento de um sistema computacional capaz de controlar um "drone" de forma autônoma, sem controle humano, no interior de florestas, permitindo que ele desvie de árvores e mapeie grandes territórios em poucos minutos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.