Simão Pedro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 1928/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 1 de julho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1840/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2025 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Professor Dimas Silveira Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1656/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia/GO, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1570/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 30 de Junho de 2025, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1276/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 05 de junho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Homenagem ao Movimento Hip Hop Pelo Trabalho Voluntário nas Enchentes de Maio" e demais atividades relacionadas ao evento principal, em Porto Alegre/RS, entre os dias 22 e 26 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1143/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a Renda Básica de Cidadania com representantes do Poder Executivo de Niterói/RJ e Maricá/RJ e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23 a 26 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e Audiência Pública sobre programas de Renda Básica, de 27 a 29 de maio de 2025, em Fortaleza/CE, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1131/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025, em Brasília/DF, no evento CRIABE 2025 - Seminário dos Criadores de Abelhas da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), junto aos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e à Frente Parlamentar de Apicultura, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1055/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão no continente africano, em especial na Etiópia e em Ruanda, de 12 a 20 de maio de 2025. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 844/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2025 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 620/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião nos Ministérios da Saúde, do Turismo, da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, durante a Missão Oficial à Alemanha e Dinamarca, no período de 3 a 9 de maio de 2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1° Encontro de Ex-presidentes da CRE do Senado Federal, em Brasília, no dia 13 de março de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2024 | CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Desenvolvimento Social, Agrário, Saúde e Casa Civil, em Brasília, no período entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no debate sobre discurso de ódio - Liberdade de Expressão e Perspectivas de Enfrentamento, no dia 29 de outubro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, Incra e Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1743/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiências a serem realizadas no Gabinete do Procurador-Geral da República e no Gabinete do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ambas no dia 08 de agosto de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25 e 26 de junho de 2024, em alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1237/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com alguns Ministérios do Governo Federal, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1031/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o Ministro da Educação, no dia 28 de maio de 2024, em Brasília - DF, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 688/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na mesa de autoridades da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas, no dia 25 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | CPI - IAMSPE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 665/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 477/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 277/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 125/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos debates sobre as políticas públicas de habitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF, entre os dias 27 e 29 de fevereiro do corrente ano, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília, DF, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2703/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/11/2023 | CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2563/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de agendas para tratar da Renda Básica de Cidadania, nos municípios do Rio de Janeiro e Maricá, no período entre os dias 1 e 3 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2562/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com alguns Ministros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2481/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2459/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, em Salvador, no período entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios em busca de recursos para os Municípios do Estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2232/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional Parlamentar "Rússia - América Latina", organizada pelo Senado Russo - "Duma", em Moscou, no período entre 29 de setembro e 2 de outubro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com membros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1958/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo - "Por um SUS Único", em Campinas, no período entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1954/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1886/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, no período entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 928/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do seminário "Indústria Química Brasileira - Contribuições e oportunidades para transição energética e economia circular" e de uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília, nos dias 22 e 23 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 820/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, no dia 17 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 813/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência da Amazônia do Partido Socialismo e Liberdade, em Belém do Pará, no período entre 18 e 21 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2023 | CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 453/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar com os Ministros de Estado dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres, da Saúde, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1607/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma "Audiência com o Ilustríssimo Ministro da Defesa Sr. Celso Amorim", nos dias 09 e 10 de julho próximo, no Ministério da Defesa, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a Estabilização do Haiti, avaliando a possível retirada das tropas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1606/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar do "Seminário Internacional sobre a Operação Condor", nos dias 04 e 05 de julho de 2012, na Câmara dos Deputados, promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Fundação João Mangabeira e pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1468/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 42ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, na cidade de Maringá, PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1271/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o Poder Legislativo, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe a ser realizado em Washington DC entre os dias 30 e 31 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Posse da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 16 de maio de 2012, que será realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1077/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, a realizar-se entre os dias 01 e 25 de junho, na cidade do Rio do Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2012 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 105/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar, no período de 19 a 23 de março de 2012, do Seminário de Inovação no Ensino Superior, conjuntamente ao Corpo Docente da Faculdade de Tecnologia Jardim, na Universidade Harvard, em Cambridge - EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2156/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do VII FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1850/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1693/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência Pública para discutir a cobrança de laudênio, taxas de foro e ocupação, a se realizar no dia 21/09/ 2011, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1692/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Evento Gás na Economia 2011 - Fórum de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação / Parque Tecnológico de Santos, a se realizar no dia 20/ 09 /2011 , em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1690/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a terceira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável intitulado "Brasil: a Nova Economia Verde Global", no dia 26 de setembro de 2011, em Nova York, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1488/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1382/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança da ONU, a qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1380/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Área de Saúde, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2011 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 931/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 638/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 12º Encontro Nacional do Transporte Alternativo, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 406/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 55° Congresso Estadual de Municípios, no "Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica", em São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 295/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado em Washington DC entre os dias 4 e 7 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 191/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as ações necessárias do Governo estadual para a instalação do estádio sede da abertura da copa do mundo de 2014 no bairro de Itaquera, até a constituição da Comissão de Assuntos Desportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2474/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2010 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2049/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a situação do movimento grevista dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 1423/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o XII Encontro do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 19 de maio, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1422/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXIV Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é: "Educação e Economia: exigências da Sociedade Democrática", a ser realizado entre os dias 18 e 21 de maio em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 801/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 747/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de, em data a ser determinada, proceder visita ao Hospital Psiquiátrico Pinel, localizado na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 746/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação - CONAE, a realizar-se em Brasília, no período de 28 de março a 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2989/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de proceder visita, em data a ser determinada, à Barragem da Penha e aos bairros da Zona Leste atingidos pelas enchentes decorrentes das chuvas que castigaram a cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2957/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública - Segurança, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2009 na Câmara Municipal de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2448/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a utilização de altos índices de agrotóxicos na produção agrícola em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2147/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização de encontros regionais preparatórios à IX Conferência Estadual de Educação da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a se realizar no dia 17 de setembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1961/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 7º Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos - Santos Export 2009, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1895/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 6º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões e da 6ª Exposição Internacional de Produtos para Rodovias, que realizar-se-ão nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2009, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1574/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa Turísmo Sustentável e Infância, a se realizar entre os dias 30 de junho e 1º de julho, de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1430/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de verificar e acompanhar os incidentes ocorridos na Universidade de São Paulo - USP envolvendo a Policia Militar, estudantes e funcionários em greve. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1418/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1243/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar e participar da II Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, que se realizará entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1242/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar entre os dias 1º e 3 de dezembro, de 2009, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1231/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão que será realizado entre os dias 19 e 21 de maio, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1123/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a votação do PLC 180, de 2008, que trata da adoção das cotas raciais nas universidades públicas, no dia 13 de maio de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 964/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXII Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Águas de São Pedro, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 705/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar do XI Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos e da Plenária Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, ambos articulados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a serem realizados no dia 15 de abril de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 679/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2009 | Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 16 de fevereiro, do Sr. Tamás József Márton Károly Szmrescamyi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 678/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2009 | Propõe voto de pesar pelo falecimento, em 16 de março, da Sra. Leida Borba de Moraes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 211/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2009 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário do Município de Catanduva no que diz respeito aos casos de pedofilia ocorridos naquele Município, pelo prazo de sessenta dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 113/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 53º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 31 de março a 4 de abril, de 2009, em Santos, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 61/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar Especial com a finalidade de acompanhar as ações do Governo estadual para enfrentar as conseqüências da crise econômica internacional no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3746/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do VIII Encontro de Relações Humanas em HIV-AIDS, no período de 28 a 30 de novembro de 2008, em Atibaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3559/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência das Cidades, cujo tema será: "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras", que se realizará nos dias 11 e 12 de novembro de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3456/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento nacional do Movimento Mães Contra a Pedofilia, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2008, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2089/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a audiência pública que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, em data a ser definida, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre contratos firmados no Brasil pela empresa francesa Alston, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1966/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 29 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1904/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 23 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 226/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2008 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a abertura da FEICANA - Feira de Negócios do Setor de Energia, a se realizar no dia 26 de fevereiro, em Araçatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 186/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da audiência pública a ser realizada no dia 3 de março de 2008, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com o seguinte tema: "Privatização da CESP no Governo Serra: conseqüências e alternativas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 152/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 52º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar de 31 de março a 5 de abril, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3785/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2007 | Propõe voto de congratulações com a população brasileira, que tem o privilégio de comemorar no dia 15 de dezembro, o 100° aniversário de Oscar Niemeyer | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3668/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2007 | Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3322/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3174/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2007 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XXII Congresso Estadual da APEOESP - Educação Pública de Qualidade, a realizar-se de 7 a 9 de novembro, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3172/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2007 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Congresso da Aviação Regional Brasileira - Alternativa e Solução, a realizar-se de 29 a 31 de outubro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2709/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XVIII Congresso Nacional das Guardas Municipais, que será realizado de 20 a 22 de setembro de 2007, em Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2685/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB e o Ministério Público do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2414/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de expressar solidariedade à população do Estado do Piauí, frente às recentes declarações do presidente da Phillips. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2318/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2007 | Propõe a oitiva da Comissão de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Req. 1677/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário do Interior (SOBENA HIDROVIÁRIO 2007), que será realizado no período 13 a 15 de junho de 2007, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1652/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar de debate sobre a reforma política promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a realizar-se no dia 12 de junho de 2007, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1506/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1264/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, a realizar-se nos dias 24 e 25 de maio de 2007, em Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1263/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2007 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 11 de maio de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1148/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do XXI Encontro Estadual APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de maio e 1º de junho de 2007, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2007 | Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1001/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a audiência pública sobre o desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo, a se realizar no dia 09 de maio de 2007, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 797/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Propõe a convocação dos Excelentíssimos Senhores Secretários da Fazenda e de Transportes Metropolitanos, para prestarem, a esta Casa, informações acerca da demora dos repasses ao Metrô dos recursos das operações de crédito já autorizadas pela Assembléia Legislativa e de seus impactos na dívida pública (especialmente no contrato com a União) e sobre o Projeto de Lei nº. 72, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para fins de implantação da Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 775/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a conferência "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada por Meio da Política Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, na Estância de Águas de Lindóia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2007 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 381/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "51 Congresso Estadual de Municípios", em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 360/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 147/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Req. 143/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 133/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Seminário de Parlamentares com Ministros de Estado", sobre o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, no dia 14 de fevereiro de 2007, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/01/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as investigações sobre o acidente ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 4415/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2006 | Propõe a não realização de sessão ordinária de 26 de dezembro de 2006 até 19 de janeiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 4131/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inqüérito para apurar investigar eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos e outros sob responsabilidade do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, entre os anos de 2002 e 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 4132/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a realização da III Marcha do Salário Mínimo, no dia 06 de dezembro de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3661/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2006 | Propõe a não realização da sessão no dia 13 de outubro de 2006. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 50 autores |
| Req. 3023/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2006 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 2804/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias de possíveis irregularidades e ilegalidades praticadas por empresas de plano de saúde e seguro saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2725/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2006 | Propõe voto de congratulações com a categoria dos comerciários da Cidade de São Paulo pela inauguração da nova sede social de seu sindicato ocorrida no dia 21 de maio e em homenagem aos 65 anos do sindicato comemorada no dia 15 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2263/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2006 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação para participar do XX Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), a ser realizado nos dias 30, 31 de maio, 1º e 2 de junho de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2024/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação para participar da X Conferência Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no período de 31 de maio a 02 de junho de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1736/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2006 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o direcionamento indevido de recursos financeiros de órgãos e empresas do governo do Estado, através de gastos com publicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1533/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2006 | Propõe a não realização da Sessão no dia 13 de abril de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1004/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2006 | Propõe voto de congratulações com a população de São João da Boa Vista, pelo 100º aniversário do Jornal O MUNICÍPIO, comemorado no dia 03 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 670/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 2º Seminário Internacional de Educação do Guarujá, com o tema: "Ensino-aprendizagem - realidade e possibilidades", no período de 11 a 13 de abril de 2006, em Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 669/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do IX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, no período de 6 a 8 de abril de 2006, em Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 520/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do "5° Encontro Nacional de Fé e Política", a realizar-se nos dias 11 e 12 de março de 2006, em Vitória- ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 429/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos contratos de publicidade e propaganda entre o Banco Nossa Caixa S.A e as Agências de Publicidade Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 366/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse do Dr. Enrique Ricardo Lewandowski como membro do Supremo Tribunal Federal, a ser realizada no dia 16 de março de 2006, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 365/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na cessão de fazenda, localizada em Lorena, à rede católica denominada "Canção Nova". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 123/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2006 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Congresso Estadual de Municípios, cujo tema é "Comemorando o passado e projetando o futuro", a se realizar no período de 20 a 25 de março de 2006, no Centro de Convenções do "Casa Grande Hotel", em Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 3936/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as denúncias de irregularidades na aquisição de apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 3935/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2005 | Propõe a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar eventuais ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos, de lacração e de credenciamento de auto-escolas, no Departamento de Trânsito - DETRAN - e no POUPATEMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3581/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as atuais condições do Trabalho Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 3516/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário Internacional "Direitos Humanos e Envelhecimento" a realizar-se no período de 06 e 08 de dezembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3515/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3414/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Marcha Zumbi + 10, a ser realizada em Brasília, DF, no dia 22 de novembro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| Req. 3413/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do seminário: "10º Encontro de Políticos Cristãos", a realizar-se no período de 18 a 20 de novembro de 2005, em Dom Cavalcanti, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 3268/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/11/2005 | Propõe a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as irregularidades ocorridas na execução do trecho oeste do Rodoanel Metropolitano do Estado de São Paulo, desde a elaboração do seu projeto básico até a conclusão de sua execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 3214/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado de forma a aquilatar a viabilidade de ser retomada pelo Estado, a atividade no setor ferroviário, tanto para transportes de cargas, como para passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3129/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2005 | Propõe a prorrogação, por mais cento e vinte dias, do prazo de Comissão de Representação, constituída com a finalidade de encaminhar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional as reivindicações apresentadas pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3060/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2005 | Propõe a não realização de sessões nos dias 13 e 14 de outubro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 3101/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, a fim de participar do "I Encontro Nacional de Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", a realizar-se no dia 25 de outubro de 2005, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3028/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da 2ª Conferência Nacional das Cidades, a realizar-se no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2005, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2776/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar, pelo prazo de 180 dias, as comemorações do centenário da construção da rede de canais de drenagem, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Req. 2735/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "XIV Encontro Nacional de Perfuradores de Poços" e do "II Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste", a realizar-se no período de 04 a 07 de outubo, em Ribeirão Preto, SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2708/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no mês de setembro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2700/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Internacional sobre Governança e Sustentabilidade Ambiental, a se realizar no período de 29 a 31 de agosto de 2005, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2575/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o "II Congresso Ibero-Americano sobre Violências nas Escolas", a se realizar no período de 26 a 28 de outubro de 2005, em Belém - PA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2494/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar do "Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005", a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2075/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de visitar assentamentos agrícolas na região do Pontal do Paranapanema, no dia 16 de junho de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1990/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar os procedimentos administrativos das obras de rebaixamento da calha do Rio Tietê. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1989/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades no Sistema Psiquiátrico de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1981/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 2ª Conferência Nacional das Cidades, a realizar-se de 23 a 26 de novembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Req. 1919/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a fuga de empresas e indústrias do Estado decorrente da "guerra fiscal" e irregularidades praticadas pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras na comercialização de veículos automotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1918/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades praticadas pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1917/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar suposto tráfico de influência na contratação de leiloeiros e empresas para a realização de leilões da administração direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1916/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades na contratação e na manutenção de contratos das obras da Linhas 4 - Amarela e da Linha 2 - Verde do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1817/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2005 | Propõe a não realização de sessões nos dias 26 e 27 de maio de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Req. 1700/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar diligências nas unidades da FEBEM do Tatuapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1572/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2005 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Congresso Brasileiro de Concessões de Rodovias - CBCR, a realizar-se no período de 26 a 28 de setembro, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1568/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1500/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades na elaboração de boletins de ocorrência com o objetivo de distorcer as estatísticas criminais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1127/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2005 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a possível existência de crime organizado na área fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 363/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do VIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; XIX Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; e V Mostra das Experiências Exitosas dos Municípios, no "Campos do Jordão Arts & Convention Center", no período de 10 a 12 de março de 2005, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 172/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, a realizar-se em Brasília, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 156/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2005 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento do Guia ICLEI - "Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Limpo: Oportunidades para Governos Locais", no dia 16 de fevereiro de 2005, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2838/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a "Conferência Nacional Terra e Água - Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável", a se realizar no período de 22 a 25 de novembro de 2004, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2836/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário "Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", a se realizar nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2004, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2798/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do Seminário Internacional sobre o Endividamento Externo, a realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro de 2004, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2693/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2004 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 1º de novembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2562/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2004 | Propõe a não realização de sessão no dia 11 de outubro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2214/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as investigações, realizadas pelos órgãos afetos à Secretaria da Segurança Pública, relacionadas com a chacina praticada contra moradores de rua na capital paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2213/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possível corrupção, sonegação e renúncia fiscais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2063/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Simpósio Biodiesel, que se realizará no dia 1º de setembro de 2004, em Brasília-DF | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1718/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possíveis irregularidades nas operações dos Shopping Centers que estejam maculando a Defesa do Consumidor e a perfeita arrecadação de impostos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1717/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na utilização de tecnologias de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal, buscando soluções para os conseqüentes prejuízos causados ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1276/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal para tratar a respeito da Ação Direta de Insconstitucionalidade 3098, referente à Lei nº 10.860, de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1259/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as "Demissões na Categoria Bancária". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1080/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do evento "Sistema Cantareira em Debate!", no dia 21 de maio de 2004, em Americana. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 641/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamantar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de mudanças da Educação, no âmbito dos cursos técnicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 634/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades da CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 393/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar denúncias veiculadas pela revista Carta Capital em 18 de março de 2004, sobre possível fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a Telefônica S.A | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| Req. 392/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos - IX CNDH; a realizar-se nos dias 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2004, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 204/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2004 | Propõe voto de congratulações com a população de São João da Boa Vista pelo aniversário de 98 anos de circulação do Jornal O Município, comemorado no dia 3 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 165/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2004 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 164/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2004 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nas obras de ampliação e reforma do Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", bem como no processo de aquisição de novos equipamentos e na contratação de funcionários para aquele hospital, em Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 142/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violência policial no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 116/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de águas na região metropolitana de São Paulo pela Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 107/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Internacional "O desafio da gestão das regiões metropolitanas em países federados", a se realizar nos dias 30 e 31 de março de 2004, na Câmara Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 106/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as denúncias sobre a execução de 12 pessoas, supostamente integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, ocorrida em 5 de março de 2002, na Rodovia José Ermírio de Morais, em Sorocaba, bem como, apurar a responsabilidade de todas as autoridades envolvidas no referido episódio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 105/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as possíveis irregularidades cometidas, por parte dos Postos de Combustível, com relação à observância da Lei Federal nº 9956, de 12 de janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 97/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2004 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os desdobramentos da crise da Parmalat em nosso Estado, bem como, colaborar na adoção de medidas em defesa do emprego dos trabalhadores do setor e da renda dos produtores de leite fornecedores da empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 3589/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2003 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a empresa SPAL - Coca Cola por possível prática de sonegação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de dumping na comercialização de seus produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 2526/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2003 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar da "Semana do Software Livre no Legislativo", no período de 18 a 22 de agosto de 2003, no Congresso Nacional, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 537/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2003 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar os trabalhos de implantação do Campus da USP na Zona Leste da Capital, observando e analisando tantos os aspectos administrativos quanto a execução e local da obra, os cursos e procedimentos de acesso da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.