Simão Pedro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 238/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Edital de Difusão 04/2025 do Programa + Orgulho, publicado pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o processo de descaracterização em favelas e comunidades urbanas, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 228/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Museu de Pesca de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o funcionamento da Unidade AptaHub - Santos, instalado no Instituto de Pesca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 213/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras realizadas às margens da Rodovia SP-346, altura do km 204, área do Distrito Industrial Laércio Casalecchi, em Espírito Santo do Pinhal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 82/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre os impactos das obras executadas pela concessionária CCR ViaOeste no km 68,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 77/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as instituições escolares da rede pública de ensino licenciadas pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 35/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2025 | Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o suposto fechamento do Juizado de Pequenas Causas localizado no Itaim Paulista, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2025 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Pregão Eletrônico n° SCEIC 90001/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 417/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre reclamações registradas na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP) quanto ao serviço funerário do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 411/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2024 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas informações sobre o Convênio nº 12010120220565437 para finalização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura "Luís Antônio Martinez Corrêa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 361/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o evento ocorrido na Escola Estadual Professor Antônio José Leite, em 21 de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 359/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o contrato n° 46.947, intitulado "Convênio acadêmico para mobilidade internacional" firmado em 22 de julho de 2021 entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Ariel, empreendimento ilegal situado nos Territórios Palestinos Ocupados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 358/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a denominada Comunidade B12. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 285/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato n° 46.947, intitulado "Convênio acadêmico para mobilidade internacional" firmado em 22 de julho de 2021 entre Vahan Agopyan, reitor da Universidade de São Paulo, e Albert Pinhasov, representante da entidade "Universidade de Ariel", empreendimento ilegal situado nos Territórios Palestinos Ocupados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de agentes policiais que se encontram afastados de suas funções, para acompanhá-lo até Brasília, em função do compromisso de reassumir funções legislativas como Deputado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Olho Vivo, implementado pelo Governo do Estado em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 756/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) e seus mutuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 751/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a entrega dos títulos de propriedade e escrituras de posse de 2.740 unidades habitacionais localizadas no loteamento intitulado "Conjunto Habitacional Cangaíba A". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 735/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da interrupção de Ensino Noturno em Escolas Estaduais de Mococa, região de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 725/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações relacionadas à Licença Ambiental de Instalação nº 2649/2020, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 724/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de insumos hospitalares adequados na rede pública estadual, como bolsas urológicas e de colostomia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 675/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre documento recebido pela ARSESP da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, sobre a sua capacidade técnica e seu compromisso de atingir a universalização do serviço de saneamento nos municípios em que atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 673/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre documento enviado à Agencia Reguladora do Estado de São Paulo - ARSESP, em que se demonstra a plena capacidade técnica e compromisso de atingir a universalização do serviço de saneamento nos municípios em que atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 534/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Requer a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os procedimentos administrativos, outorgas e entregas de propriedades do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 507/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a disponibilização de recursos para a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 429/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o planejamento e execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 411/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o porquê após 5 meses do ataque realizado na Escola Thomazia Montoro, a unidade de ensino continua sem psicólogos disponíveis para o atendimento de professores e alunos na escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 356/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a destinação dada pelo Centro Paula Souza ao lixo eletrônico estocado no subsolo da ETEC Maria Augusta Saraiva na Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 257/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a cessão de terras devolutas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 239/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre obras na Escola Estadual Carlos Guimarães, em Santa Cruz das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a adesão do Estado ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a fiscalização da Companhia do Metropolitano de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 147/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as medidas preventivas e de proteção tomadas quanto aos atos de vandalismo, ataques e furtos ao centro de exposições do Núcleo Capelinha do Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 121/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança informações sobre medidas que previnam o ataque violento às escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 120/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para prevenir tragédias como a que atingiu professores e alunos da E. E. Thomazia Montoro, bem como sobre a retomada do Programa Conviva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 320/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Sinistro de Documentos do Metrô ocorrido em 10/07/12 na cidade de Itu registrado no B.O. 1435/2012 sob responsabilidade da empresa PA Arquivos Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 319/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2012 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos informações sobre Sinistro de Documentos do Metrô sobe responsabilidade da empresa PA Arquivos Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 217/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as considerações e questionamentos da Manifestação pública das entidades signatárias sobre proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho "Educação no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, do Governo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 96/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer à Sra.Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no município de São José dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a interrupção do atendimento pelo SUS de seis especialidades médicas no Hospital Geral do Itaim Paulista, administrado pela Organização Social de Saúde Santa Marcelina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as áreas de conflitos fundiários urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 18/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| RI 192/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os beneficiários da chamada "aposentadoria especial" de deputados estaduais, egressos da extinta Carteira de Previdência e o valor total mensal e anual anotado nesta despesa, desde sua extinção até a previsão deste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a locação de quiosques nas estações de trem da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 47/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as normas internas no Comando da Polícia Militar e da Polícia Civil que orientam o uso de armas não letais pelas forças de segurança que atuam no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 43/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre os contratos dos serviços de desassoreamento da calha do Rio Tietê durante os anos de 2006, 2007 e 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 130/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a execução de várias obras e serviços do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais - Pró-Vicinais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 125/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a decisão do Conselho Arbitral Internacional sobre a cobrança da pendência do Consórcio Via Amarela com a Companhia do Metropolitano de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 487/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a seleção de técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para atuar como Autoridade Sanitária, na Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Fumo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 283/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre a reunião realizada em 22 de setembro, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 223/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre campanhas promovidas pela Vigilância Sanitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 211/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2009 | Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre as providências tomadas para atender os desabrigados pela ação de reintegração de posse realizada em 24 de agosto de 2009 no Capão Redondo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 145/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as escolas estaduais que atendem às aldeias indígenas do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Diretor - Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT informações sobre as prováveis causas do desabamento da futura Estação Pinheiros da linha 4 - Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 100/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre quantos contratos o Governo do Estado mantém por intermédio da SABESP para prestação dos serviços de engenharia para atendimento da manutenção e do crescimento vegetativo, de redes/ligações nos sistemas de distribuição de água/coleta de esgotos, com reposição dos pavimentos danificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quantos contratos o Governo do Estado possui por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. com escritórios de advocacia para prestação de serviços de natureza jurídica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 98/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre contrato firmado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a Empresa Procomp Ind. Elet. Ltda., para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva aos equipamentos de automação bancária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre Contrato firmado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Empresa Pressserv Serviços de Limpeza e Construções Ltda., objeto do Processo n°. 43.545/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 96/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre contrato firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS com a Empresa Power Segurança e Vigilância Ltda., para prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 95/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a razão do Banco Nossa Caixa S.A. ter firmado o Contrato n° P.DEOPE 2007/0030, com a Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos, sem a realização de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre diversos contratos firmados pelo Governo do Estado para prestação de serviços de conservação rodoviária de rotina e eventuais melhoramentos das rodovias jurisdicionadas à DERSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as razões de o Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. ter firmado os contratos com a Empresa ATP Tecnol. E Prod. S.A., sem licitação, para "fornecimento de sol. tecnol. para corresp. no país" e para "prestação de serviço em rede de auto-atendimento". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 92/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as razões de o Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. ter rescindido os contratos P.DJL 2003/0070 E P.DECAN 2004/0017 firmados com a Associação Nacional de Bancos - ASBACE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Comunicação informações sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Imprensa Oficial do Estado - IMESP com a empresa ACECO TI Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre contratos do Governo do Estado por intermédio da SABESP ou desta Secretaria, para prestação de serviços voltados a recuperação de créditos vencidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da SABESP com o Consórcio ECL/ENOTEC/PARÂMETRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a explosão provocada por vazamento de gás encanado que abastece as unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Santa Conceição, em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 61/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Processo n° 06/08-SSE, que trata do contrato firmado sem licitação pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, com a Empresa O Estado de São Paulo S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Gestão Pública informações sobre cargos extintos na Administração Pública Direta e Indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o número de unidades de Poupatempo atualmente instaladas no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP com a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre contrato firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE com a Construtora Mollinari Ltda., para construção de muro divisório para segurança patrimonial da Usina Termoelétrica Piratininga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre contratos firmados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP na área de tecnologia de informação - TI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 55/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre como são feitas as permissões de uso dos espaços localizados nas unidades de Poupatempo, para instalação de estabelecimentos destinados a comercialização de produtos e prestação de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 54/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 84728 dos Contratos n°s PRO.002.5059 001.5060, firmados pelo Governo do Estado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e as Empresas Água Mineral Mariana Ltda. - ME e Omega Paper Comercial Ltda. - EPP, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 53/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 84297 que trata do Contrato n° PRO.000.5350 firmado pelo Governo do Estado por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP com a Empresa Única Sistemas de Higiene Comércio Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 84409 e os Contratos n° PRO.000.5356 e n° PRO.000.5357 firmados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP com a Empresa Mazzini Administração e Empreitas Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 51/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato n° DOP 2007/0251, em 10 de dezembro de 2007, entre o Banco Nossa Caixa e a Empresa Servnac Serv. Téc. Ltda, sem a realização de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 50/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o o "Acordo PRO.00.4603 CA" de que tratam os Contratos n° PRO.000.5337 e n° PRO.002.4850 entre a PRODESP e a Empresa CA Programas de Computador Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 49/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 82078, inclusive com os pareceres que justificaram a contratação sem licitação, até a fase atual de execução do Contrato n° PRO.001.4838 entre a PRODESP e a Empresa Aceco TI Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 48/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 83956, desde a licitação, até a fase atual de execução dos contratos especificados, firmados pela PRODESP para fornecimento de uniformes para pessoal do Poupatempo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 47/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato n° DOP 2007/0255, em 10 de dezembro de 2007, entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a Empresa Suporte Serv. Ltda sem a realização de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os encaminhamentos adotados pelo governo para a extinção do IPESP e o futuro das carteiras autônomas administradas pelo Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 40/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre as modalidades contratuais existentes da FDE com as instituições de Ensino Superior para a concessão de bolsas de estudos a universitários para participarem do Programa Escola da Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 39/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre todos os contratos de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o processo que trata do Pregão nº 8407731061, referente à homologações publicadas no Diário Oficial do Estado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre todos os contratos efetuados pelo Banco Nossa Caixa S.A. sem licitação, baseados na inexigibilidade ou na dispensa de licitação nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os processos que tratam dos Contratos com a Empresa True Acess Consulting Ltda, para prestação de serviços de suporte técnico dos programas "True Crypto" e outras avenças, e de Licença de uso de software e outras avenças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 35/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Contrato de que trata o 3° Aditivo de Alteração de Valor e/ou prazo nº. ASC/F/5065/01/05, de 30 de janeiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 34/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a Ata da Centésima Octogésima Sétima - (187ª) Reunião do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre irregularidades ocorridas em licitações para a compra de sistemas e equipamentos de prevenção de incêndios das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 32/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os pagamentos do Governo do Estado à SABESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 31/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2008 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre denúncias de irregularidades nos processos de permissão de uso dos espaços destinados a comercialização de produtos nas Estações do Metrô e da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 29/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2008 | Requer do Sr. Superintendente do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo informações sobre a transição do patrimônio do IPESP para a SPPREV, tendo em vista que após um ano da criação da SPPREV, o governo do Estado não realizou o levantamento das dívidas do Estado para com o patrimônio dos trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 22/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2008 | Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre as escolas criadas pelo decreto nº 52.718 de 14 de fevereiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares que integram o efetivo da Polícia Militar que presta assessoria policial militar em cada um dos órgãos públicos descritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 12/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2008 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Comunicação informações sobre placa publicitária na Rodovia dos Imigrantes, contendo simbolo do PSDB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 497/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os contratos que foram reavaliados e/ou renegociados neste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 485/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2007 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre os fundamentos adotados para a promulgação do Decreto nº 52.394/07, revogando o Decreto nº 42.596/97, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da entidade Ação da Cidadania São Paulo S/C, do imóvel situado na Rua Pedro Américo nº 32, 13º andar, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 481/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o violento episódio ocorrido em 29 de novembro de 2007, nos acampamentos do Movimento dos Sem-Terra (MST), localizados no Horto Florestal Tatu, no município de Limeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 393/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre matéria do dia 03/09/2007 do "Jornal da Tarde" segundo a qual, quando as viaturas quebram, policiais civis e militares recorrem a particulares e ficam em dívida com comerciantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 389/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado das Relações Institucionais informações sobre a contratação dos veículos usados no deslocamento da delegação de São Paulo para participar da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 377/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 374/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2007 | Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre quantas escolas estaduais já incluíram as disciplinas Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 369/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre o montante de recursos destinados aos convênios da FDE com instituições de ensino superior no corrente ano, publicados no DO - Executivo de 13/06/2007 página 20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 368/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a publicação em jornais, da matéria intitulada "Um acordo para todos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 327/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/07/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a fábrica de medicamentos de Américo Brasiliense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 324/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre os aumentos no preço e no número de pedágios nas rodovias paulistas além de outros esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 323/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os motivos técnicos e jurídicos que nortearam a suspensão do registro da empresa F.T. Construções e Comércio Tarabaí Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 305/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2007 | Requer do Sr. Presidente da Artesp informações sobre obras não concluídas no trecho compreendido entre São João da Boa Vista e Águas da Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 301/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2007 | Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre quais serviços são prestados à fundação pelas instituições de ensino especificadas e as modalidades contratuais existentes com essas instituições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo pelo qual o desconto na integração do ônibus do corredor São Mateus - Jabaquara com o Metrô e a CPTM é de apenas 6,52%, e o do Bilhete Único de 23,91%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 277/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a situação das obras do Rodoanel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre quantos convênios foram firmados, durante o período de 2003 a 2006, para execução do Plano Estadual de Qualificação Profissional e a manutenção do Sistema Nacional de Emprego em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 257/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre os custos da publicação da matéria especificada veiculada na edição de 20 de maio de 2007, no jornal "Diário de São Paulo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 240/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2007 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o programa instituído pelo Decreto nº 51.627/07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 212/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a convocação dos Agentes de Segurança Penitenciária para prestar serviços na Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação C.A.S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 211/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o valor do empréstimo do Banco Mundial e do JBIC, contraído para linha 4 - Amarela do metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 210/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a desoneração do Diretor Geral da Artesp Sr. Ulysses Carraro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 209/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o custo da obra de construção de um conjunto de viadutos que vai ligar a Rodovia Anhanguera à Marginal do Tietê, além de outros esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 208/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre os custos da extensão da linha 2 - Verde da Estação Ana Rosa até a Estação Alto do Ipiranga além de outros esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 207/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre quanto cada concessionária pagou ao Estado em ônus fixo e variável em função da concessão das rodovias estaduais, a partir do início de vigência do contrato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre aumentos de tarifas e tarifas cobradas no Metrô, na CPTM e no corredor Jabaquara - Diadema da EMTU e sobre a política tarifária desta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 205/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Relatório Anual do Agente Fiduciário referente ao exercício em 31.12.2006, do Coordenador da Emissão, cujo Agente Fiduciário é a C&D Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o Contrato nº 1822/90, Objeto do Processo nº 24.110/90, firmado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Construtora Andrade Gutierrez S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 196/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as estatísticas policiais trimestrais do período de 2003 a 2006, referentes à violência escolar, isto é, crimes ocorridos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2007 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a transmissão de jogos de futebol na programação esportiva da TV Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 193/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de viaturas da Polícia Militar que são utilizadas no policiamento preventivo da Capital, nos municípios da Grande São Paulo e no interior do Estado no período diurno e noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 192/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os números reais das estatísticas policiais trimestrais no período de 2003 a 2006 referentes aos crimes especificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares que integram o efetivo da Polícia Militar que presta assessoria policial militar em cada um dos órgãos públicos especificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 190/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares lotados na capital, nos demais municípios da Grande São Paulo, qual a jornada de trabalho desses policiais e quantos atuam no policiamento preventivo em cada turno de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 160/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a construção de uma praça de pedágio na SP 330 - Via Anhanguera, na altura da cidade de Luiz Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o motivo da interdição da rodovia SP 421, no trecho que liga as cidades de Paraguaçu Paulista a Marília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 144/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o encaminhamento dado pelo DER à rodovia Manilo Gobi, cuja interdição entre os quilômetros 505/506, na região de Quatá e João Ramalho, está há 70 dias interditada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 143/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o embasamento para que a linha 2 - Verde seja terminada na Estação Tatuapé da linha 3 - Vermelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 141/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações referentes às medidas a serem adotadas para contribuir na divulgação aos alunos, principalmente do Ensino Médio das Escolas Públicas Estaduais, sobre a isenção da taxa do vestibular promovida pelas Universidades Públicas Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 140/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer do Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista informações sobre a isenção da taxa do vestibular de 2008 para alunos carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 139/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer do Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas informações sobre as medidas a serem adotadas para divulgar a concessão da isenção da taxa do vestibular, principalmente nas escolas públicas de Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 138/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer da Magnífica Reitora da Universidade de São Paulo informações sobre a isenção da taxa do vestibular de 2008 para alunos carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 137/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do Bilhete Fidelidade no Metrô e na CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre a responsabilidade da CPTM sobre o trecho ferroviário que se encontra abandonado entre as Estações Grajaú e Evangelista de Souza, que antes fazia parte da linha C. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 125/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre os critérios para alteração das linhas que seguiam do ABC até o Parque D. Pedro I, após a inauguração do Expresso Tiradentes (antigo Fura Fila), além de outros esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 112/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2007 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a situação funcional dos servidores dos vários órgãos estaduais que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 105/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 104/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Diretor Presidente da CDHU o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Reitor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Superintendente da Superintendência de Trabalho Artesanal nas Comunidades - Sutaco o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Presidente da Fundação Oncocentro o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 98/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Presidente da Sabesp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 96/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - Imesp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 95/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Superintendente da Fundação para o Remédio Popular - Furp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Presidente da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso - Funap o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Presidente da Fundação Casa o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados entre a Febem e o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 92/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 91/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Diretor Presidente Cia Paulista de Obras e Serviços - CPOS o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 88/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 87/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 86/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Cepam o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 80/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre iniciativas tendentes a garantir a celeridade das respostas aos requerimentos de informações à Assembléia Legislativa e quais as providências adotadas para o cumprimento do prazo de resposta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 496/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2006 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre o Rodoanel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 454/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2006 | Requer do Sr.Presidente da CESP informações sobre o contrato celebrado com a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda, n.º ASC/A/5064/01/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 453/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2006 | Requer do Sr.Presidente do Banco Nossa Caixa informações sobre a empresa responsável atualmente pelo fornecimento de benefício alimentação e refeição dos funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 109/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2006 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre o critério de escolha da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil para ministrar cursos de técnicas de meditação chinesa aos educadores da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 686/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/12/2005 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Linha 4 - Amarela (Luz / V. Sônia) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 639/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre as condições de abastecimento de água e de saneamento do Município de Hortolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 552/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2005 | Requer do Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre os contratos assinados pela TV Cultura no ano de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RI 516/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os assentamentos nas antigas fazendas da Fepasa a partir de 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 387/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo informações sobre o inventário de softwares utilizados pela administração pública previsto na resolução CC 12 de 23 de janeiro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 145/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras realizadas no trecho entre Cotia e Ibiúna da Rodovia Raposo Tavares, no período de 1999 a 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2005 | Requer do Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre o número de empresas que prestam ou prestaram serviço de mão de obra terceirizada ao Metrô a partir de 2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 73/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o cronograma previsto para a regularização do bairro A. E. Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 72/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as famílias envolvidas no processo de regularização fundiária e urbanização do bairro Jd. União de Vila Nova, mais conhecido como Jd. Pantanal, situado às margens da Rodovia Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 28/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2005 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os critérios de distribuição das unidades nos programas habitacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 398/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a abertura do processo de licitação para a construção das estações USP-Leste, Jardim Helena e Jardim Romano da linha F da CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 307/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a existência de legislação estadual estabelecendo normas para a disciplina de educação física para as turmas de 1a. a 4a. series do ensino básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 134/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2004 | Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre qual o valor total repassado pela Fazenda do Estado, proveniente dos recursos obtidos com a cobrança da alíquota de 18% do ICMS (1% a mais) nos anos de 2001, 2002 e 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 133/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores arrecadados nos anos de 2001, 2002 e 2003, provenientes da arrecadação de 1% a mais de ICMS para a área de habitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2004 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os estabelecimentos comerciais instalados no espaço do METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 24/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2004 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre quais as razões que motivaram o cancelamento do ato de assinatura da mensagem para encaminhamento do Projeto Lei Específica para área de Proteção e Recuperação da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, previsto para ocorrer em 08 de fevereiro p.p.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 22/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2004 | Requer informações do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Saneamento sobre o início das obras do Pontilhão sobre o Ribeirão dos Meninos, na divisa do município de São Paulo e São Caetano do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 12/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações se o Governo do Estado de São Paulo já tem um diagnóstico dos impactos da crise da Parmalat em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 492/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações se a Lei nº 9.989/98 foi regulamentada pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 482/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2003 | Requer do Sr. Procurador-Geral do Estado informações acerca de processos trabalhistas no ITESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 481/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça informações sobre ações trabalhistas no ITESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 395/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma dos cursos da E.E. Condessa Filomena Matarazzo, que exclui o oferecimento de curso profissionalizante junto com o ensino médio; essa medida atinge quantas unidades escolares, e para onde serão direcionados os cursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 349/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações a respeito da demora na regulamentação da Lei n. 11.258, de 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 341/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações referentes à reconstrução da ponte sobre o Ribeirão dos Meninos, ligando a Rua Babuínos e a Rua São Paulo, respectivamente nos municípios de São Paulo e São Caetano do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2003 | Requer da Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações referentes aos programas socias oferecidos pelo Estado à população carente do município de Tremembé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 243/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o andamento dos processos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 224/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os gastos realizados pela Administração Pública Estadual no ano de 2002 na aquisição de equipamentos e produtos de informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 200/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2003 | Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre homologação de concurso de pesquisadores científicos, referente ao ano 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 103/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2003 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre qual o fundamento jurídico utilizado pela Comissão de Licitação do Metrô para permitir, depois da etapa de pré-qualificação dos participantes da licitação para as obras da Linha 4 (amarela), a mudança da composição inicial dos consórcios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2003 | Requer do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação deste órgão diante do assassinato do comerciante Carlos Francisco Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.