Marcolino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 313/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a gestão do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e, quando aplicável, às demais unidades estaduais de saúde localizadas no município de Sorocaba. | Publicado no Diário da Assembleia desde 15/07/2026 | Autoria única |
| RI 280/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Embu N10, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 | Autoria única |
| RI 425/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações relativas aos imóveis de propriedade da São Paulo Previdência (SPPrev). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 292/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Turismo e Viagens informações sobre os recursos financeiros que os Municípios de Interesse Turístico - MITs e as Estâncias Turísticas têm direito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 214/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a conclusão das obras e previsão de funcionamento do Hospital da Mulher de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 390/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as condições e projetos para duplicação da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, que liga os municípios de Jaboticabal, Distrito Córrego Rico, Guariba, Pradópolis, Guatapará, Luís Antônio, e acesso aos municípios de Dumont e Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 389/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a diminuição de circulação de ônibus e extinção de linhas intermunicipais nas regiões dos municípios de Taquaral, Taiúva, Taiaçu, Dobrada, Santa Ernestina, Motuca, entre outros, que sofrem com a falta do transporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 373/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações referentes ao ICMS das operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 357/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a implementação do Projeto "Uma Floresta Urbana para o Jardim Santo André", em Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 120/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a gestão e administração da Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2023 | Requer ao Secretário de Governo e Relações Institucionais informações relativas ao Edital de Concurso Público do Detran/SP nº 01, de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 527/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a transferência da gestão do setor de Tuberculose, do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense, à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 340/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações relativas à transferência da Cracolândia para o bairro do Bom Retiro ou qualquer outra região da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 332/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento no Hospital Geral de São Mateus, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações relativas ao edital para Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Dirigentes Regionais de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2023 | Requer à Sra. Secretária de Políticas para a Mulher informações sobre a construção e funcionamento da Delegacia da Mulher de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 168/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Regional e suas atribuições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 153/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2014 | Requer ao Sr.Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre as despesas e receitas no período de 2009 a 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 128/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso de Agente Policial, realizado no ano de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 71/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2014 | Requer ao Sr.Presidente da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia informações sobre a Comgás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 59/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Requer ao Sr.Diretor Presidente da CDHU informações sobre o valor da prestação do mutuário Olavo José Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a morte de diversos animais no Horto Florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 55/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais são os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 54/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr.Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM informações sobre quais são os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 53/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr.Presidente da Companhia de Metropolitano de São Paulo informações sobre quais são os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer a Sra. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre quais são os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 51/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr.Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano informações sobre quais são os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 50/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr. Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos informações sobre quais são os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade oficial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 48/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr.Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos informações sobre se os funcionários da CPTM, denunciados pela Corregedoria-Geral da Adminstração eram concursados ou não. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 47/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer ao Sr. Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo informações sobre se os funcionários do Metrô, denunciados pela Corregedoria-Geral da Adminstração eram concursados ou não. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 41/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio de cópia, na íntegra, do processo administrativo de investigação das denúncias de formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos e políticos do Governo do Estado, realizado pela Corregedoria Geral da Administração, contendo todos os documentos e depoimentos que subsidiaram o relatório elaborado e enviado ao governo no mês passado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 348/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre qual a justificativa para que haja a ruptura da ordem de preferência para a progressão de pena para o regime semiaberto de cerca de 6.400 condenados em regime fechado que já reúnem as condições para a progressão de regime de cumprimento de pena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 347/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre qual a justificativa para que haja a ruptura da ordem de preferência para a progressão de pena para o regime semiaberto de cerca de 6.400 condenados em regime fechado que já reúnem as condições para a progressão de regime de cumprimento de pena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 334/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção de uma unidade prisional, no município de Lins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 285/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações e o envio de contratos e aditivos de processos celebrados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações e o envio de contratos e aditivos de processos celebrados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha 4 - Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 277/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a responsabilidade das concessionárias pela manutenção das estradas vicinais lindeiras, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 276/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias em São Paulo, em 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 275/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a extensão da Linha 5 - Lilás até Jardim Ângela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 274/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a extensão da Linha 5 - Lilás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 273/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a Linha 15 - Prata do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os sistemas de sinalização do Metrô e CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 37/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Requer ao Sr.Presidente da CETESB informações sobre as obras da rede coletora de esgoto no entorno do empreendimento habitacional Jardim Marabá, localizado na rua Ilha de Santana, 259, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 36/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre as obras da rede coletora de esgoto no entorno do empreendimento habitacional Jardim Marabá, localizado na rua Ilha de Santana, 259, em São Paulo . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 35/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as obras da rede coletora de esgoto no entorno do empreendimento habitacional Jardim Marabá, localizado na rua Ilha de Santana, 259, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 34/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2013 | Requer ao Sr.Presidente da CPTM informações sobre o andamento das obras da Linha 9 - Esmeralda a partir da Estação Grajaú até Varginha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o terreno localizado na rua Prof.Cardoso de Melo, altura do n°1000, Cidade Ademar, São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 330/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2012 | Requer do Sr Presidente do ITESP informações sobre o trâmite do convênio com o município de Caraguatatuba referente aos títulos emididos em 08 de setembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 286/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2012 | Requer ao Sr. Secretário da Educação do Estado de SP, informações sobre reforma na Escola Estadual Umberto Conte Checchia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 285/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2012 | Requer ao Sr. Secretário da Educação do Estado, informações sobre reforma na Escola Estadual Pereira Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 284/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2012 | Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre reforma na Escola Estadual Pereira Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 278/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Educação do Estado de São Paulo, informações sobre o projeto da Etec Fatec Nova Luz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 255/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2012 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a existência de projeto de complementação asfáltica da estrada que liga Presidente Prudente a Florida Paulista, no trecho entre Ameliópolis e a Ponte do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2012 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a existência de projetos para implantação de sistema de coleta de esgotos nos Distritos de Floresta do Sul e Ameliópolis, em Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 253/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2012 | Requer ao Sr.Superintendente do Departamento de Águas e Energia, informações sobre investimentos e custo de manutenção dos piscinões de responsabilidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 252/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2012 | Requer ao Sr.Presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos, informações sobre os motivos da paralisação das obras do Corredor Oeste, no trecho Itapevi - Jandira, e os prazos para concluí-las. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 241/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Publica informações sobre a retirada da Base Comunitária do bairro Mandaqui, na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 215/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a instalação de computadores na E.E. Adrião Bernarde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2012 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a instalação de computadores na E.E. Adrião Bernarde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 190/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Processo nº 554-75 de tombamento das Ruínas da Lagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 176/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre rondas escolares na região do Grajaú, na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 175/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre o prazo para retomada das obras do CDHU no Bairro Taquaral, em Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 174/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre a atuação do grupo de trabalho que visa minimizar os conflitos ambientais entre o Parque Estadual da Serra do Mar e o Núcleo Picinguaba - Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 173/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o prazo de retomada das obras do CDHU no Bairro Taquaral, em Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 172/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as providências que foram tomadas visando minimizar os conflitos ambientais entre o Parque Estadual da Serra do Mar e o Núcleo Picinguaba - Ubatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 171/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo policial na cidade de Mongaguá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a alteração da administração do Hospital Geral do Grajaú da (OS) Hospital Santa Catarina para o Sírio Libanês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 158/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2012 | Requer à Sra.Presidente da SABESP informações sobre a solução para o problema da poluição por esgoto das águas do Ribeirão Vermelho na região da Vila Piauí, no município de São Paulo, abrangendo também o município de Osasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 157/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2012 | Requer ao Sr.Presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE informações sobre a finalização da canalização do Córrego da Aldeia, que nasce na Chácara do Refúgio em Carapicuíba divisa com Cotia, e deságua no Rio Tiete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 152/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2012 | Requer ao Sr.Presidente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE informações sobre o Ribeirão Vermelho e os problemas de enchentes na V. Piauí, em São Paulo e no município de Osasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as áreas de conflitos fundiários urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 18/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| RI 421/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Projeto Nova Luz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 413/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2011 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre a integração gratuita no Terminal São Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 323/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2011 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Hospital Sorocabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 316/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2011 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Saúde informações sobre o critério para se colocar as especialidades médicas em cada região do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 271/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o Hospital Central Sorocabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 270/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/08/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as áreas utilizadas com a compensação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 209/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2011 | Requer do Sr.Diretor Presidente da CPTM informações sobre o cronograma para a unificação e modernização da estação de trem da Lapa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2011 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a cobertura da quadra de esportes da E.E.Umberto Conte Checchia, localizada na Vila Paranaguá, Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2011 | Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Hospital Central Sorocabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2011 | Requer do Sr.Governador informações sobre a realização de estudos nas escolas públicas para identificar crianças, adolescentes e jovens que possuam falhas neurológicas como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.