Marcolino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 172/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2026 | Apela ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos para que o Ministério seja contrário à proposta de flexibilização do horário de operações do Aeroporto de Congonhas após as 23h, mantendo as atuais restrições operacionais noturnas em respeito ao direito ao descanso, à saúde e à qualidade de vida da população da Capital. | Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. desde 16/06/2026 | Autoria única |
| Moção 65/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Aplaude a Fundação Dorina Nowill para Cegos, pela celebração de seus 80 anos de história. | Distribuído a Deputada Beth Sahão desde 31/03/2026 | Autoria única |
| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 49/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Aplaude a Corporação Musical União Operária pelos 120 anos de sua fundação, ocorrida em 1º de maio de 1906, em Piracicaba. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 05/03/2026 | Autoria única |
| Moção 355/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2025 | Apela ao Poder Executivo do Município de Piracicaba pela retirada ou sustação dos efeitos futuros do Projeto de Lei Complementar 16/2025, que introduz alterações à Lei Complementar nº 251/2010, no que se refere à composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. | Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 06/03/2026 | Autoria única |
| Moção 119/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2025 | Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 846/2025, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, que regulamenta o exercício da profissão de marketing no Brasil. | Publicacao - Em Selecao desde 29/05/2026 | Autoria única |
| Moção 107/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que empreenda esforços para a construção do Centro de Atendimento e Internação para pessoas com transtornos mentais e dependência química no Município de Cosmópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 91/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2025 | Aplaude a Associação dos Paraplégicos de Taubaté (APARTE) pelos 45 anos de atividades, desempenhando papel fundamental na reabilitação e na inclusão social de pessoas com deficiência física, especialmente aquelas acometidas por lesões medulares, em Taubaté. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 517/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2024 | Manifesta apoio ao artigo 144-A da PEC 24/2024, que regulamenta e reconhece oficialmente a atividade de segurança privada no país. | Publicacao - Em Selecao desde 29/05/2026 | Autoria única |
| Moção 506/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Apoia o Projeto de Lei Federal nº 1176/2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 390/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2024 | Aplaude o Senhor Capitão Fluvial da Marinha Mercante do Brasil, Hélio Palmesan, pela notável luta em defesa do rio Tietê. | Arquive-se desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 207/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela implementação do nível superior para os escreventes técnicos judiciários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 238/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2023 | Aplaude a cineasta, produtora cultural, documentarista e diretora de cinema Bruna Epiphanio por sua trajetória profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 61/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Apela ao Sr. Governador para que crie o Departamento da Pessoa Idosa junto à gestão estadual, com orçamento próprio, programas e projetos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 59/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2023 | Repudia a concessão do serviço funerário pela gestão do prefeito Paulo Serra, em Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 88/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Moção 76/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2013 | Manifesta apoio e solidariedade aos trabalhadores da Nissan nos Estados Unidos, repudiando qualquer tipo de retaliação patronal à iniciativa de organização dos trabalhadores da empresa naquele país. Parecer nº 936, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 81/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2012 | Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que os Projetos de lei nºs 4302/1998 e 4330/2004, que conduzem à precarização das condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados, não sejam aprovados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2012 | Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 74/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2012 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Moção 4/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2012 | Apela para a Sra. Presidenta da República, para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para os líderes partidários e para o Egrégio Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) afim de conceder às "clínicas de vacinação" os benefícios do Simples Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 138/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a aprovação dos Projetos de Lei nº 1033/2003, 4436/2008 e 6113/2009, que dispõem sobre o adicional de periculosidade aos vigilantes, sejam apreciados e aprovados com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 95/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2011 | Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Moção 68/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2011 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 5451/2009, da Comissão de Legislação Participativa, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.