Marcolino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 30/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2025 | Institui o "Prêmio ALESP de Fortalecimento da Pesca Artesanal e Aquicultura". | Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 | Autoria única |
| PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Cria o Espaço Paulo Frateschi. | Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. | Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 53 autores |
| PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 42/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2023 | Estabelece a instituição e o desenvolvimento do Projeto Alesp Inclusiva, de estímulo à participação cidadã e inclusão das pessoas com deficiência nas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2023 | Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2013 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 10/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2013 | Altera o artigo 276 do Regimento Interno, que dispõe sobre o policiamento do edifício da Assembleia e de suas dependências externas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 10/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2012 | Altera o artigo 179 da Resolução nº 576, de 1970, alterado pela Resolução nº 869, de 2011, que dispõe sobre a anexação de proposituras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.