Leci Brandão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 567/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2024 | Aplaude o casal de bailarinos piracicabanos Monike Cristina de Souza e Ivan Domiciano, pela celebração à dança, com destaque de carreira profissional que eleva o Brasil no cenário internacional, na Joburg Ballet (Joanesburgo, África do Sul) e, que numa apresentação especial em 2024, com a participação de Ana Botafogo, brinda o público brasileiro e paulistano com o clássico natalino "O Quebra Nozes", no Teatro Santander. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Aplaude o Presidente dos Correios, Dr. Fabiano Silva dos Santos, e a todos trabalhadores dos Correios pela colaboração no recolhimento e envio das arrecadações de suprimentos para as regiões afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 188/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2023 | Repudia os atos violentos e misóginos praticados por alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, durante jogo de vôlei feminino. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 93/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2023 | Repudia o ato de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube Real Madrid e Valencia, na data de 21/05/2023, pela liga espanhola La Liga, envolvendo o jogador brasileiro Vinícius Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| Moção 83/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2023 | Apela para a participação da República da China (Taiwan) como Estado observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2023, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 72/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2023 | Aplaude o Coronel PM Gilson Hélio Jesus dos Santos, Comandante do CPI 6, e o Tenente Coronel PM Marcos Craveiro, Comandante do 45º BPMI da Praia Grande, e a todos os PMs que estiveram de serviço e que não deixaram seus postos por mais de 24 horas ao lado da Imagem de Iemanjá e no Balneário Maracanã, assegurando assim o sucesso desse festejo que remonta à emancipação de Praia Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 140/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2021 | Manifesta apoio às universidades públicas federais contra os cortes orçamentários do Governo Federal que afetam gravemente investimentos em ensino e pesquisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 131/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2021 | Manifesta apoio às iniciativas da população de Marília que objetivam a imposição de cotas para negros em concursos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 184/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2020 | Repudia a prática antissindical da Editora Abril ao rescindir a liberação remunerada do Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo - SJSP, determinada em acordo coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 98/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2020 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine o imediato afastamento e a consequente demissão do Sr. Sérgio Camargo da direção da Fundação Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 93/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2020 | Manifesta profundo repúdio ao episódio de racismo praticado no estabelecimento comercial Padaria Palmeiras, localizada no bairro de Santa Cecília, na Capital, contra Elisabeth Belisário, também conhecida como Beth Beli, presidente, diretora artística, regente e uma das criadoras do bloco e instituição Ilú Obá De Min, bloco afroafirmativo que reúne mais de 400 mulheres e é uma referência cultural e política para a comunidade negra e para a cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Moção 72/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2018 | Manifesta protesto e repúdio à transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, anunciada pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, porque representa uma violação à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), do Direito Internacional e da autodeterminação do provo palestino, sendo assim contrária à Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 4º aponta esse direito entre os princípios que regem suas relações internacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2016 | Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Moção 54/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2015 | Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine a adoção das medidas necessárias visando a prorrogação por um prazo mais dilatado do início da vigência da Lei 13.019/2014, que cria o denominado "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| Moção 36/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2015 | Manifesta repúdio à forma agressiva e desrespeitosa com que os Deputados Federais Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF) se conduziram e se referiram em relação à também Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no último dia 6 de maio, na Câmara Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 119/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, afim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 4471/2012, que altera o Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 114/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2013 | Apela para o Sr. Governador do Estado para que crie a Secretaria Especial da Mulher, implante Delegacias de Defesa da Mulher com atendimento ininterrupto em todo o estado, com início imediato pelas Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos, bem como envide esforços e cooperação junto ao Tribunal de Justiça do Estado para a expansão dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Parecer nº 126, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 88/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Moção 45/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2013 | Apela para o Sr. Governador do Estado para que interceda junto ao Senhor Secretário de Saúde a fim de que sejam empreendidos todos os esforços necessários para a retomada das negociações e o atendimento das reivindicações dos Servidores da Saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2012 | Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 74/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2012 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Moção 117/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, afim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 757/2011, que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.