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Requerimento de Comissao (Req Com) · 32 no total

Luiz Fernando

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Requerimento de Comissao (Req Com) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2022 Requerimento nº 5/22, do Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para convidar a comparecer a esta Comissão o Diretor Presidente da SABESP, Sr. Benedito Braga, e demais técnicos que a empresa entender conhecedores do caso e capazes de elucidar as dúvidas existentes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de água por oito dias aos moradores e comerciantes instalados na Avenida Luiz Pequini, no Bairro Santa Terezinha, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2022 Requerimento nº 006, de 2022, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando que seja oficiado, com a finalidade de convidar a comparecer a esta Comissão, o Diretor Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Benedito Braga e demais técnicos que a empresa entender conhecedores do caso e capazes de elucidar as dúvidas existentes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de água por oito dias aos moradores e comerciantes instalados na Avenida Luiz Pequini, no Bairro Santa Terezinha, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Requerimento CI nº 4/22, do Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, para convidar a comparecer a esta Comissão o Diretor de Relações Institucionais da Enel Distribuição São Paulo, Sr. Marcos Augusto Mesquita Coelho, e demais técnicos que a empresa entender conhecedores do caso e capazes de elucidar as dúvidas existentes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de energia em pelo menos cinco municípios da região do ABCDRM por mais de 36 horas a partir de sábado, dia 23 de abril de 2022. Segundo veiculado pelo principal veículo de imprensa da região, a Companhia confirma o problema e aponta como causa a ventania que acometeu as cidades no último sábado. A falta de energia elétrica na região é um problema de longa data, somando-se este somente a um dos tantos episódios verificados pelos consumidores do Grande ABC. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2022 Requerimento nº 005, de 2022, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando que seja oficiado, com a finalidade de convidar a comparecer a esta Comissão, o Diretor de Relações Institucionais da Enel Distribuição São Paulo, Sr. Marcos Augusto Mesquita Coelho e demais técnicos que a empresa entender conhecedores do caso e capazes de elucidar as dúvidas existentes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de energia em pelo menos cinco municípios da região do ABCDRM por mais de 36 horas a partir de sábado, dia 23 de abril de 2022. Segundo veiculado pelo principal veículo de imprensa da região, a Companhia confirma o problema e aponta como causa a ventania que acometeu as cidades no último sábado. A falta de energia elétrica na região é um problema de longa data, somando-se este somente a um dos tantos episódios verificados pelos consumidores do Grande ABC. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 10/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2021 Requerimento CI nº 10/21, do Deputado Luiz Fernando Teixeira, para CONVITE ao Sr. Gustavo Estrella, CEO da CPFL, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da CPFL em meados de outubro/21, ocasião em que ao menos 30 residências do Bolsão 7, em Cubatão, tiveram seus medidores ativos de consumo de energia elétrica retirados arbitrariamente, sem aviso prévio ou acompanhamento por parte dos consumidores, para ¿avaliação técnica¿, com posterior recebimento de ¿convocação e cobrança¿ de débito pretérito (dívida antiga) em valores exorbitantes, decorrente da suposta alteração dos medidores, cujo não pagamento culminou no corte do fornecimento de energia elétrica, procedimento esse todo perpetrado ao arrepio dos ditames constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência brasileira determina que não se pode interromper o fornecimento de energia elétrica pelo não pagamento de débito pretérito (dívida antiga), em especial decorrente de suposta irregularidade nos medidores, cujo procedimento de aferição não ocorreu de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Constituição Federal, garantindo a continuidade do serviço. O fornecimento de energia elétrica é serviço público essencial à vida humana e deve ser prestado continuamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Requer o CONVITE ao Sr. Sérgio Pompéia, Diretor-Presidente na CPEA - Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, empresa que elaborou o EIA-RIMA que precedeu a aprovação do projeto, com o objetivo de prestar informações de que tenha conhecimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito 'Cavas Subaquáticas' Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Requer o CONVITE ao Sr. Ricardo de Aquino Salles, que ocupava, à época, o cargo de Secretário do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de prestar informações de que tenha conhecimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito 'Cavas Subaquáticas'. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Requer, nos termos regimentais, o CONVITE ao Sr. José Alex Botêlho de Oliva, à época Diretor-Presidente da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (CODESP) com o objetivo de prestar informações de que tenha conhecimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito 'Cavas Subaquáticas'. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Requer, nos termos regimentais, o CONVITE à Sra. Ana Cristina Pasini da Costa, à época integrante da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) com o objetivo de prestar informações de que tenha conhecimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito 'Cavas Subaquáticas'. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 10/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2021 Requerimento CS nº 10/2021, de autoria do Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, que seja oficiado, com a finalidade de convidar a comparecer a esta Comissão, o senhor o dono da empresa Precisa Medicamentos, Sr. Francisco Maximiano, para prestar esclarecimentos a esta comissão acerca da intermediação realizada pela mesma para com os laboratórios indianos visando a compra das vacinas covaxin pelo Ministério da Saúde para combate à pandemia do covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2021 Requer à Comissão de Infraestrutura que seja oficiado, com a finalidade de convidar a comparecer a esta Comissão, o senhor o Sr. Presidente e CEO da Elektro Redes S/A, Sr. Giancarlo Souza, para prestar esclarecimentos a esta comissão acerca das constantes quedas de energia e extremada demora na restauração do serviço, sobretudo na região da Mogiana, com destaque para as cidades de Águas da Prata, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul, Casa Branca, Itobi, São José do Rio Pardo, Aguaí e Mococa, apresentando plano de investimentos a serem promovidos no sentido de melhorar os serviços insatisfatórios que vem sendo prestados na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2021 Requerimento 01/21 de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, com a finalidade de convidar a comparecer a esta Comissão, os senhores: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Coronel Nivaldo Cesar Restivo; Antonio José de Almeida, nomeado em 2016 para chefiar a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana; Amador Donizete Valero, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Representes legais das empresas Serv Food, Real Food, Viesa, Verde Mar e Top Quality; e o Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de que prestem informações acerca da denúncia de supostas irregularidades nas concorrências para a prestação de serviço de produção de marmitas para presídios no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2020 Requer à Comissão de Infraestrutura que seja oficiado com a finalidade de CONVOCAR a comparecer a esta Comissão, a senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Patrícia Ellen da Silva, a fim de que preste informações sobre do impacto para atividades em curso nas universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica do Estado de São Paulo, caso aprovada a redação do art. 14, do Projeto de Lei nº. 529/2020, que dispõe acerca da transferência do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial das autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações, à Conta Única do Tesouro Estadual ao final de cada exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2020 Requerimento nº 005, de 2020: solicitação para que sejam oficiados, com a finalidade de serem convidados a comparecer a esta Comissão, os senhores Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Sr. Alexandre Baldy, e o Diretor-Presidente do Metrô, Sr. Silvani Alves Pereira, a fim de que prestem informações acerca da Linha 18-Bronze do Metrô, haja vista que, não obstante o grupo chinês ter apresentado proposta ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar a Linha 18 do Metrô no modal já licitado (monotrilho), disponibilizando-se inclusive a custear as desapropriações de terrenos e imóveis que estão no traçado da linha, o alvitre foi ignorado pelas autoridades estaduais supra mencionadas, as quais devem explicar as razões da recusa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2020 Requerimento nº 004, de 2020: solicitação para que sejam oficiados, com a finalidade de serem convidados a comparecer a esta Comissão, o Diretor de Negócios da BYD, Sr. Alexandre Liu, e o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Sr. Gabriel Maranhão, a fim de que prestem informações acerca de declarações contraditórias pelos mesmos prestadas sobre o interesse do Grupo BYD em assumir as obras da Linha 18-Bronze do Metrô, haja vista que, apesar de ambos terem primeiramente informado que o grupo chinês teria apresentado proposta ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar a Linha 18 do Metrô no modal já licitado (monotrilho), disponibilizando-se inclusive a custear as desapropriações de terrenos e imóveis que estão no traçado da linha, posteriormente apresentaram declarações contrárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2020 Requerimento nº 003, de 2020: solicitação para que seja oficiado o Senhor Diretor-Presidente da VEM ABC, Sr. Maciel Paiva, concessionária responsável pela construção e operação do monotrilho da Linha 18-Bronze do Metrô, para que preste informações sobre as medidas que tomou ou pretende tomar para ressarcir-se dos prejuízos que alega ter sofrido em razão da decisão tomada pelo Governo do Estado de São Paulo em proceder à troca do modal da linha 18-Bronze do Metrô, que implicará a rescisão da concessão com a mesma celebrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/07/2020 Requer, nos termos do disposto no artigo 31, V, da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que esta Comissão CONVIDE o Sr. Diretor-Presidente da Enel Distribuição São Paulo (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.), Sr. Max Xavier Lins e a diretoria responsável pela área, para prestar esclarecimentos a esta comissão acerca das metodologia empregada pela concessionária para a medição e aferição do consumo de energia neste período de pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Requerimento nº 011, de 2019: convite ao Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para prestar esclarecimentos acerca da atuação da pasta, com balanço de ações consolidadas, bem como ações e planejamentos para esta gestão, além de projetos que se almeja adimplir, inclusive com panorama sobre as privatizações visadas, bem como esclarecimentos acerca das Linhas 18 (ABC), especificamente acerca da mudança de modal, que vem sendo alvo de declarações na imprensa por parte do Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 9/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2020 Requerimento nº 009, de 2019: convite ao Diretor Presidente do Metrô - Metropolitano de São Paulo, Sr. Silvani Alves Pereira, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do projeto de extensão Linha 2-Verde do Metrô, prevista para ir de Vila Prudente até a cidade de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2020 Requerimento 12/19 das Deputadas Beth Sahão, Márcia Lia, Isa Penna, Lecy Brandão e dos Deputados Carlos Giannazi, Teonílio Barba, Luiz Fernando T. Ferreira e José Américo para que se estabeleça uma subcomissão de estudos para verificar a viabilidade de criação de um Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos que teria como finalidade promover estudos, criar e manter bancos de dados para análises e relatórios periódicos, com a participação da sociedade civil, sobre os temas e fatos tidos como violações inerentes aos direitos humanos, pautados nos Tratados, Convenções e Protocolos Internacionais Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2020 Requerimento nº 004, de 2019: convite ao Diretor Presidente do Metro - Metropolitano de São Paulo, Sr. Silvani Alves Pereira, para prestar esclarecimentos acerca da atuação da pasta, com balanço de ações consolidadas, bem como ações e planejamentos para esta gestão, além de projetos que se almeja adimplir, inclusive com panorama sobre as privatizações visadas, bem como esclarecimentos acerca das Linhas 18 (ABC) e 6 (Brasilândia). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2020 Requerimento nº 003, de 2019: convite ao Diretor Presidente da EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, Sr. Marco Antonio Assalve, para prestar esclarecimentos acerca da atuação da pasta, com balanço de ações consolidadas, bem como ações e planejamentos para esta gestão, além de projetos que se almeja adimplir, inclusive com panorama sobre as privatizações visadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 36/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/01/2020 Requerimento 36/19 do Deputado José Américo e Luis Fernando Teixeira convocando o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos e o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Marcelo Vieira Salles para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, bem como ao conjunto dos Deputados desta Casa, considerando a gravidade dos fatos ocorridos na madrugada do dia 01/12/19, quando numa operação mal preparada da Polícia Militar contra um baile funk, nove pessoas foram mortas na comunidade de Paraisópolis, aparentemente após serem pisoteadas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Req Com 12/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2019 Requer, nos termos do artigo 31, incisos III, IV e XV, do Regimento Interno, que esta Comissão envie ofício às Comissões de Meio Ambiente da Câmara e Senado Federal, informando acerca da visita que os membros desta Comissão realizarão à área em que se pretende construir um Porto Seco, abrangendo territórios dos Municípios de Santo André, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, que implicará em desmatamento de grandes proporções em área de Mata Atlântica, colhendo depoimento de técnicos das universidades sediadas nas cidades do Grande ABC sobre o tema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2019 Requer, nos termos do artigo 31, incisos III, IV e XV, do Regimento Interno, que os membros desta Comissão realizem visita à área em que se pretende construir um Porto Seco, abrangendo territórios dos Municípios de Santo André, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, que implicará em desmatamento de grandes proporções em área de Mata Atlântica, colhendo depoimento de técnicos das universidades sediadas nas cidades do Grande ABC sobre o tema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2019 Requerimento nº 11/2019, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, que requer a constituição de uma subcomissão composta por, no mínimo, um terço dos membros desta Comissão, incluído o autor deste, que será o presidente, com a finalidade de promover estudos acerca do tratamento concedido pelo Estado na questão de pessoas desaparecidas, visando à consecução de medidas para combater e solucionar casos de desaparecimento no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2019 Requer, nos termos do artigo 31, inciso XVII, itens 1 e 2, do Regimento Interno, a constituição de uma Subcomissão, composta por, no mínimo, um terço dos membros desta Comissão, nele incluído o autor deste Requerimento, que será seu Presidente, com a finalidade de promover estudos acerca da situação da Represa Billings, no que diz respeito à qualidade de suas águas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 7/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/08/2019 Requerem a realização de duas Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei nº 233, de 2018, de autoria do Deputado Campos Machado, que 'Altera a Lei nº 12.233, de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga': uma na ALESP e outra em município da Bacia Hidrográfica, para aprofundamento do seu mérito. Propõem convidar o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitos dos município de São Paulo, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu Guaçu, Cotia, São Lourenço e Juquitiba; o Subcomitê de Bacia Hidrográfica Cotia/Guarapiranga; o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê; e o Senhor Deputado Campos Machado, autor da proposição. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2019 Requer, nos termos do disposto nos artigos 31, I; 33, II e parágrafos 1º e 2º; 133, I, 'f'; e 154 a 158, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que esta Comissão subscreva MOÇÃO DE PROTESTO contra a decisão do Governo Federal de proceder ao bloqueio de 95% dos R$ 11,8 milhões disponíveis ao Ministério do Meio Ambiente para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil, bem como ao bloqueio de verbas orçadas ao Ministério do Meio Ambiente, afetando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a prevenção e controle de incêndios florestais, a ação de licenciamento ambiental federal e o programa de apoio à criação de unidades de conservação Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 4/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2019 Requer que esta Comissão CONVIDE o Sr. Diretor-Presidente da Enel Distribuição São Paulo (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.)., Sr. Max Xavier Lins, para prestar esclarecimentos a esta comissão acerca das constantes quedas de energia, sobretudo na região do ABCDMR, com destaque para as cidades de São Bernardo do Campo e Diadema, apresentando plano de investimentos a serem promovidos no sentido de melhorar os serviços insatisfatórios que vem sendo prestados na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 3/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2019 Requer que esta Comissão CONVIDE o Sr. Presidente da SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Benedito Braga, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca: da situação da Sabesp face a nova composição do grupo de trabalho e avaliação das alternativas viáveis para a Cia. no âmbito do Programa Estadual de Desestatização conforme Ata da 3a Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização ocorrida aos 24/04/2019; da atuação da pasta, com balanço de ações consolidadas, bem como ações e planejamentos para esta gestão; projetos que almeja-se adimplir, inclusive com panorama sobre a sobre a situação do abastecimento de água no Estado, detalhando os investimentos previstos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req Com 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2019 Requer que esta Comissão CONVIDE o Sr. Presidente da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. , Sr. Luiz Carlos Lustre, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do procedimento de reversão e/ou bombeamento das águas do rio Pinheiros para abastecer a represa Billings, com destaque para os números que indiquem quantas vezes a mesma ocorreu nos anos de 2016 até o presente, bem como quantos litros de água foram destinados à represa Billings em cada uma das reversões/bombeamentos de água do rio Pinheiros a que se refere o questionamento anterior, expondo, ainda, os motivos pelos quais tal operação tem sido feita constantemente, em afronta à legislação vigente. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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