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Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 18 no total

Paulo Fiorilo

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 24/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/03/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TEODORO ALVES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 17/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/02/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA KENARIK BOUKIKIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 58/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/09/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR BENEDICTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 46/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/08/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA CASA DE PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 43/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/08/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR FRANCO TORRESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 13/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/02/2015 DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 52.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PDL 26/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2014 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LUIGI GIULIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM HOMENAGEM AO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/04/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 106/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/12/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PATRICK JOSEPH CLARKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM SESSÃO OCORRIDA EM 14 DE ABRIL DE 2009 * * * Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 76/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/09/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A RENATO LANFRANCHI. *** ENTREGUE EM 13/11/2007 *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/05/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAN" A JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO. *** ENTREGUE EM 05/06/2007 *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 17/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALENTIM MORCELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *********** ENTREGUE EM 31 DE OUTUBRO DE 2007 ************ Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 104/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/12/2006 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 47.949/06. (REF. REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE) . . Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 16/01/2013 Autoria única
PDL 42/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/05/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.868,DE 02 DE MAIO DE 2005 (REFERENTE A COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL) Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 06/01/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PDL 24/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/03/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.787, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS) Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.713, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS) Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2005 SUSTA OS FEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA) Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 7/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2005 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.683, DE 02 DE JANEIRO DE 2005 ( REFERENTE SECRETARIAS MUNICIPAIS) Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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