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Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 11 no total

Paulo Fiorilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 9/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 20 autores
PR 30/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/08/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 9/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 11/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/08/2008 INSTITUI O PRÊMIO ESCRITOR PAULISTANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria única
PR 8/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PROGRAMAÇÃO DA "TV CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria única
PR 28/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/12/2007 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 21/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/08/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 348 E DO ART. 349 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REF. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO). Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 18/05/2016 Autoria única
PR 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 13/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/04/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PR 18/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/08/2006 DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PREMIO " PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria conjunta — 7 autores
PR 17/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA CIDADEDE SÃO PAULO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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