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Requerimento p com processo (RPP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 2 no total

Paulo Fiorilo

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Requerimento p com processo (RPP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPP 11/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/08/2008 REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PERÍMETROS, DISCRIMINADOS PELA DENOMINAÇÃO DAS RUAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS ÁREAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 E 10 DESCRITOS NA PLANTA P-30.551-A1, DO ARQUIVO DO DEPARTAMENTO DE DESAPRO- PRIAÇÕES QUE FORAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTO RELATIVO AO ALARGAMENTO DA RUA DARZAN, DISTRITO DE SANTANA, PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPP 3/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/08/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, MÁRCIA REGINA UNGARETTE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IRREGULARIDADES NO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. * * * LIDO EM 26/02/2008 * * * Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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