Coronel João Arrais
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 203 | 203 |
| Requerimento (REQ) | 62 | 61 |
| Moção (MOC) | 15 | 10 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 8 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 6 | 6 |
| Requerimento Especial (REESP) | 6 | 6 |
| Substitutivo (SUB) | 2 | 2 |
| Emenda (EM) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 158/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 24/10/2025 | Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências. | Lei nº 4.495, de 04 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 29/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 24/10/2025 | Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Nilo Sérgio Pinto. | Decreto Legislativo nº 475, de 03 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 143/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 22/09/2025 | Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme. | Lei nº 4.484, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 87/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 09/06/2025 | Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme. | Lei nº 4.449, de 08 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 8/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 29/04/2025 | Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO). | Decreto Legislativo nº 456, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 34/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 28/03/2025 | Declara Utilidade Pública à Associação de Máscaras da Cresciumal - AMASC | Lei nº 4.409, de 22 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 5/2025 Câmara Municipal de Leme (SP) | 24/03/2025 | Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. | Decreto Legislativo nº 452, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Leme (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.