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Requerimento (REQ) · 791 no total

Thiago Colpani

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 737/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do pagamento de FGTS e multa de 40% aos enfermeiros que deixaram a rede municipal de saúde em razão da transferência dos serviços para o CONDERG. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 736/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a apreciação de documento protocolado junto ao Conselho Municipal de Educação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 735/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Reitera os Requerimentos n° 924/2025 e n° 589/2026 e solicita providências e informações urgentes sobre a jornada e a composição do efetivo de servidores municipais cedidos ao Corpo de Bombeiros de Mococa, diante dos impactos na continuidade do atendimento à população. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 734/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o acolhimento do pedido apresentado pela comunidade escolar da EMEB-P "Prof. José Barreto Coelho". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 732/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para limpeza, manutenção e controle de animais peçonhentos no entorno do Cemitério, no bairro do CECAP II. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 731/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a limpeza, manutenção e melhoria da iluminação da Praça Professor João Cid de Godoy, no bairro Jardim Alvorada. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 727/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Requer informações complementares ao Poder Executivo acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em complemento às informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 618/2026, por meio do Ofício nº 1.092/2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 726/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre o possível fechamento de turmas do Maternal na EMEB "Alcebíades Quilice". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 725/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do imóvel situado ao lado da casa n° 52 da Rua Luiz Pires de Camargo, no bairro Conjunto Habitacional Gildo Geraldo, para que providencie, com urgência, a limpeza do imóvel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 719/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2026 Solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência o recapeamento da Rua Ibsen Belmudes Toledo, Jardim José André de Lima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 717/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2026 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a implantação, os custos, a manutenção e o atual funcionamento do Sistema de Videomonitoramento Urbano do Município de Mococa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 715/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2026 Requer ao Poder Executivo prestação de contas e a comprovação da aplicação do valor de R$ 7.931.586,75 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), decorrente da alienação de 3 (três) lotes públicos localizados na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, objeto do Contrato nº 076/2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 714/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de reparação de danos ao erário e tutela provisória de urgência de indisponibilidade de bens. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 709/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2026 Requer ao Poder Executivo informações sobre pagamentos, valores em aberto e situação financeira do Município junto ao CEMMIL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 704/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual participação do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (CONDERG) na gestão, execução, supervisão ou apoio às atividades relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 699/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2026 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da divergência na divulgação dos valores da Dívida Consolidada Líquida do Município referentes ao 2º quadrimestre de 2026, bem como o encaminhamento dos comprovantes de pagamento correspondentes. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 689/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2026 Requer ao Executivo Municipal informações e prestação de contas referentes aos custos e pagamentos do 3º Festival do Café de Mococa, incluindo a existência de notas fiscais de prestação de serviços que permanecem pendentes de pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2026 Requer ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Adolpho Martela, no bairro Nenê Pereira Lima, bem como informe a data prevista para a execução do serviço e encaminhe o cronograma de recapeamento do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2026 Requer ao Poder Executivo informações sobre as cobranças tributárias decorrentes do georreferenciamento de imóveis, os valores estimados de arrecadação e a análise de créditos atingidos pela prescrição. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 682/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a rescisão do Contrato nº 023/2024, celebrado com a empresa Urban Serviços e Transportes Ltda., a contratação emergencial da empresa SANEPAV Saneamento Ambiental Ltda. e as providências para a contratação definitiva dos serviços de coleta de resíduos sólidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2026 Solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca do descarte de dejetos realizado por caminhão da Prefeitura Municipal em área particular localizada nas proximidades da estrada de acesso ao Campo Experimental, com apresentação de todas as licenças, autorizações e documentos ambientais que comprovem a regularidade da atividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2026 Solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca do fechamento da EMEB Dona Bebê Camargo e da reorganização gradual da oferta de turmas da EMEB Barreto Coelho, com apresentação dos estudos, documentos e planejamentos que fundamentam as medidas e seus impactos na educação municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 671/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal e à Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista informações acerca do anunciado fechamento da EMEB Dona Bebé Camargo, localizada na Fazenda Santa Eustáquia, na zona rural do Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 668/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal e à Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista informações acerca do anunciado fechamento das turmas do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio, no período noturno, da EMEB Professor José Barreto Coelho. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 667/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Requer manifestação da Procuradoria Jurídica do Legislativo sobre a legalidade e a constitucionalidade da cobrança de ISSQN decorrente do acréscimo de área construída identificada por levantamento aéreo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 659/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico na Rua Eugênio Xavier de Souza, no bairro Jardim Santa Maria, visando à adoção de medidas para coibir a circulação de veículos em alta velocidade e ampliar a segurança viária. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 658/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a limpeza das Ruas Vicente Soares e Isaías Vaciloto, na esquina da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, em razão do acúmulo de dejetos e resíduos que tem ocasionado forte mau cheiro e transtornos à comunidade local e escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita ao Executivo a limpeza e manutenção dos canteiros da Avenida Gabriel do Ó. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 653/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita informações e providências ao Poder Executivo quanto às condições de manutenção dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como acerca do controle de manutenções preventivas e corretivas da frota municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de sistema de canalização de águas pluviais antes da ponte próxima à Rua Paraná e ao Córrego Lambari, a fim de evitar alagamentos na via em dias chuvosos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 649/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos pagamentos em atraso aos fornecedores de medicamentos do Município, diante do risco de suspensão do fornecimento e consequente desabastecimento da rede pública de saúde, com apresentação de relatório dos valores pendentes e das providências adotadas para a regularização dos débitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de oferecer parcelamento, em no mínimo 24 (vinte e quatro) vezes, aos contribuintes inadimplentes em relação aos débitos de ISSQN decorrentes de atualização cadastral de imóveis por georreferenciamento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 645/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre a estrutura administrativa da área da Saúde após a transferência da gestão para o CONDERG. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 644/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2026 Solicita informações ao Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 640/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Solicita ao Poder Executivo a limpeza e retirada de mato, lixo e entulhos descartados irregularmente na Rua Arlindo Valério, no bairro Jardim Mazieiro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 639/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Requer ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de retirada de árvore localizada na Praça da Paróquia Santa Luzia, na Cohab II, em razão de possível risco de queda sobre a igreja. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 638/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Reitera ao Poder Executivo o pedido formulado nos Requerimentos nºs 264/2026 e 434/2026, reexaminando a negativa comunicada pelo Ofício nº 742/2026, de 3 de julho de 2026, e considerando a possibilidade de autorização de uso do imóvel público localizado na Avenida Dr. Gabriel do Ó para implantação de estacionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Requer ao Executivo Municipal que providencie a limpeza da estrada Canoas-Arceburgo, no trecho compreendido entre o Campo Experimental e o bairro Canoas, bem como a retirada de pedras pontiagudas existentes ao longo da via. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 636/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Reitera a necessidade urgente de recapeamento das vias dos bairros Jardim Alvorada e Projeto Cem e solicita o encaminhamento de cronograma para execução dos serviços. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 635/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Solicita ao Poder Executivo estudo para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Gabriel Pinheiro, Rua dos Cedrinhos, Rua Capitão Emílio de Toledo e Avenida José Vieira Barreto Junior, nas proximidades do Convento São José. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 634/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Solicita ao Poder Executivo que providencie o recapeamento da Rua Natal, localizada na Vila Quintino, em razão das condições precárias do pavimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 626/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o cronograma e o atual estágio de execução das obras de construção das unidades de saúde dos bairros Nenê Pereira Lima e Francisco Garófalo. (Imagens anexas) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Solicita ao Poder Executivo a pintura e revitalização da sinalização viária na via vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 618/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2026 Requer informações sobre a cobrança de ISSQN decorrente da atualização cadastral de imóveis por meio de georreferenciamento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 597/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de doação ou permuta da área pública localizada na Avenida dos Reis Magos com o Grupo TUMM, para implantação da sede da entidade e utilização compartilhada do espaço com a comunidade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 594/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Requer ao Poder Executivo informações acerca da interdição dos sanitários públicos situados na Praça Marechal Deodoro, bem como a adoção das providências necessárias para assegurar a disponibilidade de instalações sanitárias aos frequentadores do local. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 593/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca das convocações de candidatos aprovados no Processo Seletivo do CONDERG e dos meios oficiais de divulgação dos chamamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Solicita informações acerca do recebimento e da aplicação dos recursos no valor de R$ 100.000,00 e do veículo destinados à implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 591/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Solicita o cronograma da modernização da iluminação das praças públicas do Município de Mococa, bem como esclarecimentos acerca do motivo das melhorias na iluminação das praças não terem sido contempladas no financiamento de R$ 15 milhões, autorizado pela Lei Complementar nº 601, de 11 de julho de 2023, para substituição da iluminação pública convencional por tecnologia LED. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 590/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Reitera o Requerimento nº 370/2026, de 25 de maio de 2026, que solicita informações acerca da realização e do agendamento de exames laboratoriais de rotina na rede pública municipal de saúde, diante da ausência de resposta do Poder Executivo dentro do prazo regimental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a escala dos servidores municipais que prestam apoio ao Corpo de Bombeiros aos finais de semana e sobre as medidas adotadas para garantir a continuidade do atendimento à população. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 588/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da aplicação de recursos destinados ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – Hospital Regional de Divinolândia, por meio da Emenda Impositiva nº 146 ao Projeto de Lei nº 095/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Reitera solicitação à Concessionária Renovias para implantação de passarela de pedestres em frente ao estabelecimento conhecido como “Corujão”, na Rodovia Prefeito José André de Lima, próximo ao Km 272, e solicita informações atualizadas sobre as providências adotadas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 584/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do repasse de recursos à Creche Olga Raymundo Viei Guerra e da origem dos recursos destinados à instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2026 Reitera o Requerimento nº 420/2026, de 08 de junho de 2026, e solicita informações acerca das alterações promovidas no contrato firmado com a empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 572/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca das medidas de segurança patrimonial adotadas no Pátio Municipal, em razão de recente furto de veículo e da vulnerabilidade estrutural do local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do fornecimento de insumos destinados ao tratamento de pacientes com Diabetes Tipo 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do plano de ação do município para prevenção e resposta aos impactos do El Niño e das mudanças climáticas extremas previstas para 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca das condições de limpeza e preservação da Praça da Mocoquinha após evento realizado no local em 09 de agosto de 2026, bem como dos procedimentos adotados para eventos realizados em espaços públicos municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do plano de trabalho do CONDERG para a prestação de serviços de saúde no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2026 Reitera o Requerimento nº 490/2026, que solicita informações acerca da ação de cobrança ajuizada pela empresa Nexprime Locadora de Veículos e Transportes Eireli em face da Prefeitura Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2026 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do andamento do Processo do Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Edital nº 014/2026, destinado à contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 521/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2026 Solicita ao Poder Executivo informações e documentos relativos à execução orçamentária dos investimentos previstos para o exercício de 2026, às medidas de contingenciamento de despesas e ao planejamento financeiro da Administração Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 507/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2026 Requer ações integradas de acolhimento e orientação para pessoas em situação de rua. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 494/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução, aditivos, fiscalização e encerramento do Contrato nº 023/2024, referente aos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos acerca de ação de cobrança ajuizada pela empresa Nexprime Locadora de Veículos e Transportes Eireli em face da Prefeitura Municipal de Mococa, cujo valor corresponde a R$ 1.099.505,78 (um milhão, noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Reitera Requerimento nº 598/2025, referente à solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo e faixas de pedestres no cruzamento da Rua Professor José Germano Silva com a Rua Milton Gonçalves Dias, no bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero, com acesso aos bairros Jardim Itália e Conjunto Habitacional Gildo Geraldo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 486/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Reitera o Requerimento nº 757/2025 e solicita esclarecimentos sobre o atraso no início da construção da Unidade Básica de Saúde "Maria Magdalena Taliberti Cunali", bem como o envio do cronograma físico-financeiro atualizado da obra. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 477/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Reitera o Requerimento n° 368/2026, de 25 de maio de 2026, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da inadimplência contratual do município junto à empresa Viação Itupeva Ltda.., responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 474/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o pagamento de ajuda de custo aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenioterapia Domiciliar, conforme previsto na legislação municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 466/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2026 Solicita ao Poder Executivo informações referentes ao processo de Dispensa de Licitação nº 296/2026, que culminou na contratação do Instituto Evoluta, para prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração pública. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 465/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/06/2026 Requer ao Prefeito Municipal de Mococa, na qualidade de Presidente do Consórcio Intermunicipal CEMMIL, esclarecimentos acerca das investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo envolvendo o Consórcio, bem como sobre a aplicação dos recursos públicos repassados pelo Município de Mococa à referida entidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 460/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/06/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre eventual inadimplemento da Prefeitura Municipal de Mococa junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e sobre o risco de inclusão do Município no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 456/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Requer informações ao Executivo Municipal a respeito da falta de aulas de inglês na EMEB Prof. Carlindo Paroli. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca das medidas de prevenção e combate a incêndios em áreas rurais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Solicita apoio dos Senadores da República para aprovação do Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 449/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca de área pública municipal localizada ao lado da EMEB "Profª. Maria Helena Scardazzi Converso" - ASPASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Solicita ao Conselho Municipal de Educação o agendamento de reunião para tratar sobre repasses do FUNDEB e pagamento dos profissionais da educação do município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 442/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do abandono da manutenção de trecho da estrada de terra ASPASE, que dá acesso à EMEB Prof.ª Maria Helena Scardazzi Converso, chácaras e ranchos da região. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 434/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Reitera o Requerimento nº 264/2026, que solicita informações acerca da análise jurídica e administrativa referente à concessão de direito de uso de imóvel público localizado na Av. Dr. Gabriel do Ó para implantação de estacionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2026 Solicita ao Poder Executivo a implantação de medidas de sinalização e segurança viária na Estrada Vicinal Mococa-Igaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/06/2026 Solicita informações e providências ao Executivo Municipal acerca da situação do Centro de Convivência da Terceira Idade "João Batista Tonoli", localizado na Vila Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 422/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/06/2026 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do andamento da reforma do Campo Estrela. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 420/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/06/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca das alterações promovidas no contrato firmado com a empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação, bem como sobre os serviços glosados, valores contratuais e pagamentos realizados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 418/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/06/2026 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos recorrentes problemas relacionados à coleta de lixo no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 413/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/06/2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de audiência pública para tratar do contrato de limpeza urbana vigente no Município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 411/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/06/2026 Requer à Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, determine a disponibilização de informações e documentos relativos às finanças. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 406/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/06/2026 Solicita informações e esclarecimentos técnicos acerca do valor estimado previsto no Edital de Concorrência Eletrônica nº 024/2025, destinado à modernização da iluminação pública ornamental de praças do Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 380/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da adesão do município ao Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental da Anatel (“Sandbox Regulatório”) para utilização de repetidores e reforçadores de sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em áreas rurais e localidades sem cobertura adequada de telefonia móvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da situação financeira do município, do pagamento escalonado de servidores da educação, das nomeações para cargos de confiança e funções gratificadas, bem como sobre eventual sobreposição de funções e cumprimento de jornada de trabalho na Secretaria Municipal de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita prestação de contas ao Poder Executivo Municipal acerca das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Mococa no último ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a implantação de cotas para a realização de exames laboratoriais de rotina na rede pública municipal de saúde, bem como sobre o atual procedimento de agendamento pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da inadimplência contratual do município junto à empresa Viação Itupeva Ltda., responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 367/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita informações ao Conselho Municipal de Usuários de Transporte Público de Mocoса - COMUTRANSP - acerca da inadimplência contratual do Município junto à empresa Viação Itupeva Ltda., responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 356/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas em relação às apontadas irregularidades envolvendo a frota municipal, objeto de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos atrasos na entrega dos carnês de IPTU 2026 e das medidas adotadas para garantir aos contribuintes o direito ao pagamento com desconto em cota única. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/05/2026 Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações acerca da situação envolvendo o forte mau cheiro na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha, reiterando os termos do Requerimento nº 714/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/05/2026 Reitera o Requerimento nº 246/2023, solicitando informações referentes à implementação do Projeto Rotas Rurais e CEP Rural no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/05/2026 Solicita informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e à Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista acerca da não contemplação da E.E. Maestro Justino Gomes de Castro no pagamento da Bonificação por Resultados realizado em 30 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 316/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/05/2026 Reitera pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, diante das sucessivas prorrogações (Decretos nº 6.711/2025, 6.811/2025 e 6.857/2026), e questiona o cronograma para a transição definitiva da gestão de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/05/2026 Solicita ao Executivo Municipal a implementação do "kit lanche" para pacientes que realizam tratamento de saúde em outros municípios pelo SUS, demanda reiterada desde 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/05/2026 Reitera o Requerimento nº 185/2026, que solicita ao Executivo informações e documentos relativos à realização da 48ª EXPOAM Mococa 2026, com destaque para a discrepância entre os valores divulgados e os constantes no Portal da Transparência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 309/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/05/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção das estradas rurais do município, incluindo cronograma, serviços executados e programação futura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/04/2026 Reitera o Requerimento nº 225/2026, solicitando informações ao Poder Executivo Municipal acerca da ausência de política de auxílio ao transporte de estudantes universitários e técnicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/04/2026 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da negativa de fornecimento de transporte para participação de grupo de dançarinos do município no campeonato “Elite de Dança”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/04/2026 Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação de multas de trânsito e da Zona Azul, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como a respectiva destinação e aplicação dos recursos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 289/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/04/2026 Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza geral, com retirada de entulhos e corte de mato alto, na Rua Cajuru, entre os números 357 e 407, no bairro Jardim Santa Maria, no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 285/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/04/2026 Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e providências quanto à adequação da altura da fiação e substituição de postes no cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no bairro São Domingos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 268/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atraso no pagamento a fornecedor de medicamentos, bem como sobre as últimas aquisições realizadas pelo município diante da limitação no fornecimento desses insumos, decorrente da inadimplência da Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2026 Reitera o Requerimento nº 203/2026, que solicita ao Executivo Municipal providências relacionadas à sede do Grupo Escoteiro Guará, localizada na Expoam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2026 Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos vínculos e obrigações contratuais assumidos pelo Município na área da saúde após a intervenção na gestão da Organização Social Instituto Rita Lobato. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 264/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2026 Solicita ao Executivo Municipal a análise da viabilidade jurídica e administrativa de concessão de direito de uso de imóvel público localizado na Av. Dr. Gabriel do Ó, para implantação de estacionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2026 Requer ao Poder Executivo informações e documentos sobre o pacote de investimentos em infraestrutura, saúde e educação no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2026 Requer ao Executivo Municipal que preste as devidas informações sobre o encaminhamento da documentação à Divisão Regional de Rio Claro do DER para que seja iniciado o procedimento de viabilidade quanto à estadualização das Vicinais Mococa-São Benedito das Areias e Mococa-Igaraí. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 243/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/04/2026 Solicita providências do Executivo Municipal para poda e limpeza das avenidas da cidade, visando melhorar a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 242/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/04/2026 Solicita providências do Executivo Municipal para iluminação, limpeza e manutenção da Praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no Projeto CEM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 240/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/04/2026 Solicita o envio de comprovantes de pagamento e notas fiscais referentes à aquisição de medicamentos da rede pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/04/2026 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca de falhas recorrentes em obras públicas recentes, com possível prejuízo ao erário e à população. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 236/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/04/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo de habilitação junto ao CEMMIL para operação de usina de processamento de Resíduos da Construção Civil (RCC). (Documentos anexos) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 234/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/04/2026 Solicita informações e providências do Executivo Municipal acerca da prolongada intervenção na gestão da saúde municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 227/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/03/2026 Reitera o Requerimento nº 130/2026, que trata da solicitação de informações detalhadas e da adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Municipal Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/03/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de projeto de lei referente à ajuda de custo para transporte de estudantes universitários e técnicos, e sobre planos de apoio financeiro a estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/03/2026 Reitera o Requerimento nº 167 de 2026, que trata da solicitação de informações e da adoção de providências urgentes acerca da situação estrutural precária do prédio do Tiro de Guerra de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/03/2026 Solicita a disponibilização de local adequado para descarte de resíduos da construção civil no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 213/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/03/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre pagamentos em atraso junto a fornecedores do Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 203/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Solicita providências para a sede do Grupo Escoteiro Guará na Expoam, incluindo energia elétrica, abastecimento de água, melhorias no acesso e fechamento da entrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Solicita envio de areia, manutenção da quadra, instalação de alambrado e reparos no telhado do campo do Cruzeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, acerca da execução do Contrato nº 071/2023, firmado com a empresa Itapress Logística Ambiental Ltda., especialmente quanto à prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos, aplicação de multas, fiscalização, eventuais glosas e cumprimento das cláusulas contratuais no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 192/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento urgente da Rua Rio Grande do Sul, bem como o envio do cronograma das operações tapa-buraco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Reitera o Requerimento nº 13/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, da ausência de distrato contratual e da realização de processo seletivo por meio do CONDERG. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 187/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das recentes alterações no transporte público municipal, incluindo mudanças de horários e supressão de linhas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 185/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/03/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da origem dos recursos financeiros, investimentos em pavimentação asfáltica e locação de estruturas metálicas (tendas e palcos) destinados à realização da 48ª EXPOAM Mococa 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação dos recursos públicos oriundos do convênio celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Solicita à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mococa a realização de novas audiências públicas destinadas à discussão do Projeto de Lei nº 027/2026, preferencialmente em horários mais flexíveis que possibilitem maior participação da comunidade, sugerindo-se, para tanto, a realização no período noturno, às 19h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 173/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Requer informações e providências urgentes acerca da execução de obra Na Rua José Ferraz Siqueira, apontando divergência entre projeto técnico e planilha orçamentária (omissão de guias e sarjetas), risco imediato de dano ao patrimônio público por infiltração e necessidade de aditamento contratual ou execução por equipe própria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Requer ao Poder Executivo informações sobre o laudo de vistoria e projeto de reforma do prédio do Tiro de Guerra de Mococa, bem como a imediata execução das obras de manutenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no Condomínio Tabebuias, nas proximidades do Distrito de Igaraí, mediante reaproveitamento de equipamentos oriundos da modernização do parque de iluminação pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Solicita ao Executivo Municipal a prestação de contas referentes aos eventos realizados durante o Carnaval 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 154/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/03/2026 Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito da viabilização financeira de projeto de revitalização da infraestrutura viária abaixo relacionado, nas proximidades e cercanias da Granja Corisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 142/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/03/2026 Solicita ao Poder Executivo a imediata transferência dos recursos das emendas impositivas dos Vereadores referentes ao exercício de 2026, com prioridade para valores destinados à aquisição de aparelhos auditivos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 132/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Requer informações sobre o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da manutenção do Pátio Municipal e das escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a manutenção da Estrada Rural da Aspase e requer providências para sua recuperação e fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e a adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o abandono do prédio público municipal localizado na COHAB II, construído com recursos estaduais destinados ao Centro do Idoso, bem como plano de recuperação do imóvel, gastos com alugueis e vistoria da Vigilância Sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da frota municipal de veículos, veículos parados por falta de manutenção e gastos com alugueis de veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa, incluindo a falta de qualificação, perda de repasses federais, gastos com alugueis, destino do prédio original e as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do programa habitacional de casas e a publicação oficial de orientações claras à população acerca dos critérios, etapas e cronograma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações sobre a tramitação e previsão de reembolso referente ao Processo E-14711/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2026 Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma e os recursos destinados à reforma do NAI do Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima - PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para reorganização do tráfego na Rua e Estrada Dr. Francisco Pereira de Lima, com avaliação de mão única parcial e implantação de rotatória no cruzamento com a Avenida Roque Alegretti. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 57/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre empenhos, liquidações e pagamentos relativos à manutenção de semáforos no Município de Mococa, nos últimos quatro anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Parceria Público-Privada (PPP) visando à construção e operação de uma cafeteria no fundo da Biblioteca Municipal, com contrapartidas de reforma, revitalização, preservação do acervo e integração com o Museu Municipal, mantendo o acesso gratuito aos espaços culturais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à presença de animais de grande porte soltos em estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, bem como informações atualizadas sobre o processo licitatório para a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da implantação de iluminação pública em LED no Município, especialmente quanto aos bairros e espaços públicos não contemplados, bem como sobre a execução do financiamento contratado para essa finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Comissão de Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental da Câmara Municipal a inclusão da pauta do Córrego Lambari na programação da Semana do Meio Ambiente de 2026, bem como a adoção de ações voltadas à sua recuperação ambiental. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a base legal da negativa de fornecimento de medicamentos pelo SUS a partir de receitas médicas particulares e requer providências para adequação do atendimento à legislação vigente. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 17/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Requer ao Executivo Municipal informações completas sobre a realocação de R$ 4.342.614,08 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos) da dotação orçamentária destinada ao transporte escolar, conforme o Decreto Municipal nº 6.817/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação dos recursos provenientes do ISSQN repassados pela Concessionária Renovias ao Município de Mococa no exercício de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da dívida contratual resgatada por meio de crédito suplementar no valor de R$ 3.530.403,00, autorizada pelo Decreto nº 6.817, de 30 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/02/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, da ausência de distrato contratual e da realização de concurso público por meio do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 10/2026 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/02/2026 Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca dos critérios técnicos utilizados para a definição e alteração dos valores do Convênio de Custeio Municipal firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, bem como esclarecimentos sobre a expressiva redução dos repasses no exercício de 2025 e a condução das tratativas com a entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/12/2025 Requer informações sobre valores, motivos e não publicação de restos a pagar processados cancelados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/12/2025 Requer informações e esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal quanto à não apresentação de projeto de lei decorrente da Indicação nº 238/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/12/2025 Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal sobre estornos de empenhos, execução orçamentária, restos a pagar e gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/12/2025 Solicita informações ao Poder Executivo sobre o projeto da escola que seria construída mediante permuta e sobre outras áreas que possam ser destinadas à mesma finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/12/2025 Solicita informações e providências urgentes ao Poder Executivo quanto à ocupação irregular de área pública correspondente ao traçado da via oficial no Condomínio Irmãos Greghi, situação que impede a regularização da infraestrutura do bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/12/2025 Requer envio do contrato de adesão ao FEP firmado entre CEMMIL, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Mococa, referente à concessão dos serviços de Resíduo Sólido Urbano (RSU), e esclarecimentos sobre previsão e forma de cobrança de tarifa mencionada no site da CEMMIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/12/2025 Solicita à ARSESP o envio dos relatórios de fiscalizações e documentos técnicos referentes às obras da SABESP em vias públicas de Mococa, de 2020 a 2025, especialmente sobre recomposição de pavimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/11/2025 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 794/2025, o qual solicita informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) nos últimos 4 (quatro) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/11/2025 Solicita informações sobre os valores investidos, a origem dos recursos e o preço médio da massa asfáltica utilizada nos serviços de tapa-buraco no Município de Mococa entre 2021 e 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/11/2025 Reitera o Requerimento nº 187/2025, solicitando ao Poder Executivo informações e providências sobre a revisão do piso salarial, da progressão funcional e do pagamento de horas extras dos motoristas e operadores municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/11/2025 Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes acerca dos problemas estruturais da Rua Espírito Santo, Bairro Vila Lambari, diante da ausência de ações efetivas após o envio do Ofício Especial de 18 de julho de 2025 e da resposta insuficiente da Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/11/2025 Solicita à Comissão de saúde reunião entre a Câmara e a Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/11/2025 Requer ao Executivo Municipal informações completas e atualizadas sobre os custos, repasses e pagamentos efetuados ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a destinação desses recursos e a situação financeira atual do Município junto ao referido consórcio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/11/2025 Requer informações detalhadas sobre a utilização dos recursos provenientes do financiamento de R$ 15.000.000,00 contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à implantação da iluminação pública em LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/11/2025 Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/11/2025 Requer ao Poder Executivo a adoção de providências no Mercadão Municipal de Mococa, relativas à criação de vaga exclusiva para carga e descarga, reforço da sinalização das vagas de táxi e instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/11/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o repasse das emendas impositivas destinadas ao CONDERG no exercício de 2025, especificando valores e cirurgias eletivas realizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 A Prefeitura possui a atividade delegada que é um convênio entre a PM e Prefeitura, e o pagamento está atrasado. Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão para o pagamento. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 830/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 Reitera o Requerimento nº 758/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o não pagamento de notas fiscais de medicamentos para a Farmácia do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 Solicita providências à Prefeitura Municipal e à Sabesp quanto a bueiros que estão transbordando e lançando esgoto no Ribeirão do Meio, na Av. João Batista Lima Figueiredo e nas proximidades da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Capitão José Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 Requer informações e providências à Usina Ipiranga acerca do tráfego de caminhões na estrada vicinal que liga o município de Mococa ao Distrito de Igaraí, em razão de preocupações quanto ao excesso de velocidade e à segurança dos moradores e usuários da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 825/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a atuação da Patrulha Rural e o relatório de escala da viatura destinada ao serviço na zona rural. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 823/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 Reitera o Requerimento nº 582/2025 - Requer informações complementares sobre o novo processo licitatório e as ações para a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2025 Solicita informações e providências referentes ao Concurso Público Edital nº 01/2023, para o cargo de Procurador Jurídico e demais cargos, sobre a prorrogação do certame, a convocação dos candidatos aprovados dentro das vagas, relação dos aprovados ainda não convocados, cronograma de convocações e a adequação do Portal da Transparência quanto à publicidade detalhada das remunerações dos servidores públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/10/2025 Reitera o Requerimento nº 638/2025 – Solicita informações detalhadas sobre veículo van da frota municipal desmontado e esclarecimentos sobre pagamentos em atraso a oficina mecânica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/10/2025 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da obra da Praça da Cidadania, que se encontra paralisada, com a placa de identificação danificada, e pede o envio de cronograma atualizado e relação detalhada dos serviços a serem executados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 807/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/10/2025 Reitera o Requerimento nº 753/2025 – Solicitação de documentos sobre as aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/10/2025 Reitera o Requerimento nº 755/2025 – Solicitação de informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/10/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a fiscalização e medidas administrativas adotadas pela Prefeitura em relação ao contrato firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), nos últimos 4 (quatro) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/10/2025 Requer ao Poder Executivo que solicite ao Ministério da Agricultura, órgão responsável pela destinação do caminhão recentemente recebido pelo município, autorização para adaptar o veículo para o transporte de merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/10/2025 REQUER À MESA, que submeta ao Plenário a solicitação para que o Departamento Jurídico desta Casa de Leis impetre Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal, em face da omissão e respostas evasivas a requerimentos de informações. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 784/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/10/2025 Solicita providências urgentes quanto à situação de acúmulo de lixo, entulhos e presença de moradores em situação de rua na Avenida dos Reis Magos, bairro Santa Helena, que tem causado risco à saúde e segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/10/2025 Requer informações sobre a gestão, estrutura e repasses da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Requeiro ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista, considerando a resposta encaminhada ao requerimento nº520/2025, na qual foi informado que o relatório da vistoria do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP será enviado ao Secretário Municipal de Saúde. Solicita-se que tal relatório seja encaminhado imediatamente a esta Casa de Leis, para que se cumpra o dever constitucional de fiscalização e transparência por parte do Poder Legislativo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 759/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Requer ao Poder Executivo a instalação de barreiras na quadra de areia da Praça José Justi para impedir o acesso de animais e proteger a saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o não pagamento de notas fiscais referentes à compra de medicamentos para a Farmácia do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Reitera o Requerimento nº 587/2025 o qual solicita esclarecimentos sobre a localização e o atraso na construção da Unidade Básica de Saúde “Maria Magdalena Taliberti Cunali”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 756/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Reitera o Requerimento nº 636/2025, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização do CEO do PPA (AVCB e Vigilância Sanitária) e esclarecimentos sobre infiltrações e danos estruturais no prédio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Reitera questionamento ao Executivo Municipal sobre o Requerimento nº 684/2025, referente ao recapeamento das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, considerando que a resposta encaminhada não apresenta informações suficientes sobre prazos e execução das obras. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 753/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Requer ao Poder Executivo o envio de documentos que detalhem as solicitações, aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) nos últimos dois meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre voltada à população idosa do bairro Cohab II, em razão da importância do exercício físico para a saúde e o bem-estar na terceira idade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 750/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Requer ao Corpo de Bombeiros informações sobre a situação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas escolas da rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/10/2025 Requer informações à CETESB e ao Executivo Municipal acerca das medidas adotadas para a solução definitiva do problema de mau cheiro nos córregos de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 742/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/09/2025 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da relação de fornecedores que estão sem receber no exercício de 2024 e 2025, bem como daqueles que tiveram suas notas fiscais recebidas no ano de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 740/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/09/2025 Solicita informações ao Poder Executivo sobre os valores pagos à empresa de software prestadora de serviços ao município, discriminados por exercício financeiro, bem como a identificação da atual contratada. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 736/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/09/2025 Reitera solicitação de informações ao Poder Executivo sobre áreas destinadas à instalação de empresas, bem como a relação de micro, pequenas e médias empresas que já protocolaram pedidos de cessão de terrenos junto à Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 732/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/09/2025 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da aplicação de recursos da emenda parlamentar nº 202341260003, destinados à manutenção da segurança pública, bem como esclarecimentos sobre a possível utilização para instalação de câmeras de monitoramento em prédios municipais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 726/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/09/2025 Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da invasão e depredação do prédio do NAI, localizado na Vila Santa Rosa, bem como das ações de vigilância e segurança adotadas para proteger o patrimônio público. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 714/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Solicita providências para averiguação e solução de forte cheiro de esgoto e despejo irregular de efluentes na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as ambulâncias do SAMU de propriedade do município, em razão da falta de manutenção em veículo parado e do acompanhamento da manutenção preventiva da nova viatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Solicita informações sobre a instalação de placa de vaga exclusiva para idoso em frente a residência localizada em via pública comum. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Solicita informações detalhadas à Prefeitura Municipal acerca dos colaboradores do CEMMIL, bem como valores repassados e comprovantes de pagamento. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 704/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Reitera o Requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos sobre a dívida do Município com a empresa Viação Itupeva, diante de divergências entre a resposta encaminhada pela Prefeitura e os dados constantes no Portal da Transparência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Solicita à Vigilância Sanitária Municipal o envio, na íntegra, do relatório de inspeção realizado no serviço de emergência municipal (Pronto Socorro) de Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 695/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/09/2025 Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 691/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Requer ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade e dos impactos da implantação do regime estatutário para os servidores do Poder Executivo Municipal e da realização de uma reforma administrativa abrangente para os profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 690/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o número de faltas, atestados e licenças apresentados pelos profissionais do magistério da educação básica, incluindo docentes (professores) e especialistas em educação (pedagogos, coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores), nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 689/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o repasse das emendas impositivas destinadas às entidades contempladas pelo Município de Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Reitera o Requerimento 688/2024, o qual solicitou informações acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do posto de combustível desativado localizado na esquina da Avenida Christovam Lima Guedes com a Rua Hilário Peixeiro Santos, em razão do uso indevido do espaço para atividades ilícitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Superintendente do DER-SP, informações e providências quanto à discrepância nos limites de velocidade estabelecidos por radares fixos instalados nas rodovias SP-333 e SP-338. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 681/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do edital do concurso público realizado no ano de 1996, tendo em vista que o documento não se encontra disponível no Portal da Transparência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/09/2025 Solicita ao Poder Executivo a análise e execução de sugestões de investimento dos recursos provenientes do Leilão 01/2025, incluindo demandas apresentadas pela população durante Audiência Pública. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 672/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Requer ao poder executivo a contratação de equipe técnica especializada para auditoria e fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a conformidade da espessura da camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da obra de pavimentação na Avenida da Saudade, Distrito de Igaraí, Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Solicita ao Ministério Público investigação acerca da situação irregular do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem alvará da Vigilância Sanitária, colocando em risco profissionais e pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Requer ao Poder Executivo a verificação da possibilidade de desvinculação da Academia da Saúde do CONDERG ou a apresentação de alternativas para a manutenção de funcionário que atende idosos no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Requer informações da Vigilância Sanitária sobre a ausência de alvará de funcionamento do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), apontando os riscos legais, sanitários e éticos envolvidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a necessidade de pintura e colocação de uma nova placa na Academia da Saúde, considerando a alta frequência de idosos no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o processo seletivo do CONDERG, considerando a substituição de profissionais atualmente em exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de execução para obra de ligação viária entre pontos estratégicos do município e a Estrada Municipal Mococa – São José do Rio Pardo, visando a criação de um anel viário, utilizando-se dos recursos remanescentes do FINISA para custear a contratação de empresa especializada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2025 Reitera o Requerimento 567/2025, que solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo acerca dos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 644/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Solicita autorização para realização de audiência pública para tratar da destinação dos recursos obtidos com a venda de imóveis de propriedade do município, realizada por meio do leilão nº 01/2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 642/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o cadastramento no Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97, que se encontra desmontado em estabelecimento mecânico na cidade de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer informações do Poder Executivo sobre a situação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem aprovação da Vigilância Sanitária quanto ao cumprimento das normas técnicas necessárias ao seu funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores gastos com o recapeamento realizado no município de Mococa pelo consórcio CEMMIL, desde a assinatura do contrato até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer informações do Poder Executivo sobre a utilização de salas do Posto de Pronto Atendimento (PPA) como almoxarifado, mesmo após a reforma e entrega do prédio para atendimento à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a destinação do valor remanescente do financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à troca da iluminação pública para LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o programa de construção de 50 casas populares no Bairro Gildo Geraldo e sobre outros programas habitacionais sociais existentes no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo o envio, na íntegra, do processo administrativo referente à regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a relação de veículos alugados pela prefeitura municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os pagamentos realizados à empresa Consórcio Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável e os serviços prestados por esta ao município de Mococa no exercício de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas e precisas sobre os veículos da prefeitura municipal que estão na oficina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal referentes ao envio das informações de servidores via eSocial para garantia do PASEP, e possíveis medidas compensatórias por prejuízos decorrentes de falhas no processo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2025 Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os serviços de manutenção realizados na lavadora de alta pressão do pátio da Prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/08/2025 Solicita a intervenção da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Mococa, para que represente junto ao Ministério Público quanto ao problema ambiental relacionado ao mau cheiro emanado dos cursos d’água do município, notadamente do Córrego Lambari. (Imagens anexas) Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 614/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/08/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre os equipamentos de ginástica destinados a pessoas com deficiência, atualmente parados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/08/2025 Reitera o Requerimento n° 192/2025, datado de 17 de março de 2025, que solicita a adoção de providências para o fornecimento de "kit alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em municípios vizinhos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 590/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/08/2025 Requer à Dra. Carolina Costa Lima Salmoiraghi, Diretora do Serviço de Coleta do Hemocentro da UNICAMP, adoção de medidas cabíveis visando à manutenção a longo prazo da parceria com o Município de Mococa para a realização periódica das coletas de sangue, em razão da relevância social e humanitária da iniciativa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 589/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo informações claras e objetivas sobre a parceria entre o município de Mococa e o CONDERG, bem como sobre a transição da gestão da saúde municipal para o referido consórcio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/08/2025 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a decisão da localização e o atraso no início da construção da Unidade Básica de Saúde "Maria Magdalena Taliberti Cunali". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 582/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/08/2025 Reitera o Requerimento 467/2025, que solicitou informações ao Poder Executivo sobre a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/08/2025 Solicita informações à SABESP e à CPFL de Mococa sobre a ausência de abastecimento de água/esgoto e energia elétrica no Condomínio Irmãos Greghi, bem como esclarecimentos sobre as medidas necessárias para solucionar a questão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/08/2025 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos a serem obtidos com a venda de imóveis municipais, prevista no Processo nº 5298/2025, cujo valor total está estimado em R$ 7.905.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/08/2025 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o pagamento de apenas 60% do valor do salário dos funcionários municipais no mês corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/08/2025 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre os altos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação (CNPJ 07.513.623/0001-07) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 565/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/08/2025 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária com efeitos retroativos, bem como sobre o extrapolamento do limite de alterações da LOA 2025 sem autorização legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/08/2025 Solicita informações ao Poder Executivo sobre o andamento do Procedimento Administrativo nº 003/2025 e as etapas previstas para a regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Requer informações ao Poder Executivo com relação ao cumprimento do art. 2º, §2º, da Lei Complementar Municipal nº 577/2022, que determina a obrigatoriedade de provimento mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de assessoramento por empregados públicos efetivos da Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a escolha do tamanho da placa de sinalização de obra prevista na planilha orçamentária da revitalização da ponte do Distrito de Igaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo informações para a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Requer informações detalhadas e avaliação da necessidade/capacidade do município para a eventual implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 529/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a capacidade e funcionamento dos ecopontos no município de Mococa, bem como sobre a viabilidade de utilização da Usina Móvel do CONDERG para o processamento de resíduos da construção civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária Estadual que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 523/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao desvio de função de servidores públicos municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Solicita ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 517/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Requer informações sobre os canais de denúncia e reclamações existentes, bem como a adoção de medidas para a criação de um canal exclusivo para descartes e queimadas, ações de conscientização ambiental e ampla divulgação de informações à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2025 Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa que apure formalmente as irregularidades estruturais, assistenciais e sanitárias do atual serviço de emergência em funcionamento no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 508/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2025 Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos investimentos relativos à causa animal previstos para o corrente ano de 2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 498/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2025 Reitera ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre pagamentos ao Instituto Rita Lobato, a situação dos encargos sociais dos profissionais e o cronograma de transição da gestão para o CONDERG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2025 Reitera ao Executivo Municipal questionamentos e solicita providências urgentes quanto à conservação das lâmpadas, luminárias e reatores retirados durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2025 Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2025 Requer esclarecimentos sobre o vencimento do contrato de transporte escolar com relação a valores em aberto referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, e as medidas previstas para garantir a continuidade do serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o mau cheiro no córrego Lambari e providências adotadas após as análises realizadas pela CETESB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 472/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/06/2025 Solicita informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento das solicitações de troca e reparo de lâmpadas LEDs e requer a criação de canal específico de atendimento à população para assuntos relacionados à iluminação pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a continuidade do serviço de captura e guarda de animais de médio e grande porte no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/06/2025 Reitera o Requerimento nº 376/2025, o qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a não atuação dos Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito, bem como sobre a ausência de efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre valores em aberto referentes a restos a pagar do exercício de 2024. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 442/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/06/2025 Requer ao Poder Executivo o encaminhamento do estudo de Circulação Viária e a reabilitação do fluxo bairro-centro na Rua Antônio Teófilo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos visando reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 436/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/06/2025 Reitera o requerimento nº 48/2025, solicitando esclarecimentos atualizados acerca de débitos da Prefeitura Municipal de Mococa com a empresa Viação Itupeva, concessionária de transpote público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/06/2025 Reitera ao Poder Executivo o requerimento 297/2025 o qual solicita informações sobre os repasses financeiros à empresa Convênios Card, bem como esclarecimentos urgentes acerca da alegada dívida do município com esta empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre inspeções, planos de ação e custos de reparação em todas as estradas vicinais do município de Mococa, com ênfase na vicinal Mococa-Igaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/06/2025 Requer esclarecimentos do Executivo Municipal sobre contratos e gestão financeira da iluminação pública, no contexto da modernização por Led. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações e justificativas detalhadas sobre os pagamentos realizados ao Instituto Rita Lobato após a intervenção municipal nos contratos de gestão da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/06/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a ausência de iluminação pública no bairro Aspase e a cobrança indevida da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/06/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a existência de eventual proibição a jogadores da Pré-Liga de Futebol Amador (3ª divisão) de participarem de outros campeonatos após eliminação, e pede revisão da medida, caso confirmada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/06/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a utilização dos recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, firmado com a Caixa Econômica Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a execução do pagamento dos valores retroativos do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Solicita informações quanto à existência de projeto para reforma e adequação da acessibilidade nos banheiros da Praça da Matriz, com envio de cópia e, caso inexistente, que seja providenciado com urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 332/2025 que solicita esclarecimentos sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a aplicação dos créditos adicionais especiais destinados à construção do pórtico turístico em Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 367/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Reitera-se o Requerimento de nº 212 de 2025 o qual solicita esclarcimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim Paineira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Solicita providências e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde quanto à falta de encaminhamento para consulta oftalmológica de munícipe, mesmo após reiteradas tentativas junto ao centro de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2025 Solicita à Mesa Diretora a realização da solenidade " Honra ao Mérito" em homenagem aos servidores da educação aposentados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/05/2025 Solicita que a Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal agende reunião com a CPFL e o Poder Executivo Municipal, a fim de buscar soluções para o descarte irregular de resíduos de poda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/05/2025 Reitera e reforça o requerimento nº 26/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da situação envolvendo o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/05/2025 Reitera o requerimento nº 260/2025, que solicita à Secretaria de Finanças informações sobre a dívida do município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/05/2025 Solicita informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente sobre a existência de plano para solucionar definitivamente o problema de mau cheiro recorrente em diversos bairros de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 350/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/05/2025 Requer ao Poder Executivo informações e providências urgentes diante da ineficiência no atendimento à paciente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/05/2025 Solicita esclarecimento quanto à inadimplência do Município de Mococa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/05/2025 Solicita esclarecimentos sobre os repasses de encargos sociais ao Instituto Rita Lobato e a previsão do edital de transição para o CONDERG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Solicita ao Poder Executivo que apresente o programa de conservação das praças públicas do município, além dos respectivos laudos de correção de solo e plantio de grama, e esclarecimentos sobre a possível transferência da feira gastronômica para o recinto da Expoam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 715/2023, que solicita esclarecimentos sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como agentes de trânsito no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Reitera o conteúdo do Requerimento nº 324/2024, de 13 de maio de 2024, solicitando informações e providências quanto à execução das obras de manutenção da Rodovia SP-338, nos trechos sob responsabilidade das Diretorias Regionais do DER de Rio Claro e Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Requer informações ao Executivo Municipal sobre a disponibilidade de recursos, andamento dos estudos técnicos e eventuais entraves relativos à construção de trevo na estrada municipal Mococa-Tambaú, próximo ao abatedouro local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de processos administrativos, contratos, aditivos e apostilamentos com a empresa Viação Itupeva LTDA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 313/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Solicita ao Poder Executivo o envio do relatório técnico das análises realizadas por meio da extração de corpos de prova (carotes) nas obras de recapeamento asfáltico contratadas em 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Solicita à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento da Câmara Municipal a contratação de equipe técnica para fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2025 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 584/2024, solicitando informações e providências urgentes acerca da transitabilidade do trevo de acesso entre a Rua José Balbino e a Avenida Primo Quilice. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2025 Requer ao Poder Executivo providências urgentes para reparo ou substituição das geladeiras inoperantes no Posto de Pronto Atendimento (PPA), em razão da omissão verificada desde outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre as viagens oficiais realizadas com motoristas a serviço da Prefeitura de Mococa no ano de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a suspensão de exames auditivos e o atraso no pagamento dos serviços de atendimento fonoaudiológico prestados ao Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2025 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 160/2025, referente à gestão do IPTU e operações financeiras, diante de resposta inadequada enviada apenas com base na ementa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2025 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a participação de Mococa nos programas de incentivo ao setor agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), especificamente no Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Propostas Voluntárias, e no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2025 Requer ao Poder Executivo que forneça informações sobre os repasses financeiros realizados à empresa Convênios Card, bem como esclarecimentos referentes à dívida que esta empresa possui com empresa do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº618/2024, datado de 04 de novembro de 2024, por meio do qual foi solicitada a concessão de uso de um quiosque público para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jardim Lago dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Solicita ao Poder Executivo informações relacionadas ao recebimento eletrônico do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). (Documentos anexos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Solicita ao Poder Executivo relatório do SAD sobre a implementação da oxigenioterapia domiciliar (Lei nº 5.364/2025), com comprovação documental da entrega de cilindros de oxigênio reserva a todos os pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Solicita ao Poder Executivo cópia da Portaria nº 72, de 19 de julho de 2011, que trata do tombamento do campo do Radium Futebol Clube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre os decretos de abertura de créditos suplementares com origem em créditos especiais no exercício de 2024 e início de 2025, bem como detalhamento da execução orçamentária da ficha 1211. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Solicita à Secretaria de Finanças, para que encaminhe a esta Casa Legislativa certidão detalhada sobre a dívida do Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação das lâmpadas convencionais, luminárias e reatores retirados dos postes durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 228/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque São Domingos e das praças situadas no mesmo bairro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 226/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Solicita à SABESP a regularização do abastecimento de água potável no Distrito de Igaraí e a compensação tarifária aos municipes devido ao recente fornecimento de água imprópria para consumo. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 225/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da execução do contrato administrativo para fornecimento de solução na modalidade de software para geração e liquidação de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 220/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que Sua Excelência, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realização de um estudo sobre a viabilidade de contratação de convênio com empresa aérea especializada no combate a incêndios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destinação dos valores oriundos das emendas parlamentares número 202341260003, da ex-deputada federal Kátia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 216/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Requer ao Poder Executivo a realização de estudo viabilidade para a aquisição ou aluguel de 10 caçambas e 1 caminhão, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/03/2025 Requerimento de Informações ao Poder Público sobre a Parceria entre Prefeitura de Mococa e CONDERG para Gestão de Serviços de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a instalação de LED no loteamento fechado de acesso controlado Jardim da Paineira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que informe quais ações a Prefeitura tem implementado para promover o desenvolvimento profissional, bem - estar e a valorização de seus colaboradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Legislativa informações acerca do montante real de dívidas do Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo preste esclarecimentos a esta Câmara Municipal acerca do aumento da despesa com o pessoal registrado nos meses de novembro e dezembro de 2024, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no item 2.14-GF36 do relatório de fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Requer informações ao Executivo Municipal sobre os repasses de encargos sociais ao instituto Rita Lobato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Requer ao Poder Executivo providências sobre o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que utilizam o transporte municipal para o tratamento de saúde em municípios vizinhos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 191/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o descarte irregular de resíduos vegetais em curso d'água localizado na Rua Francisco Monteiro Dias - Chácara São Domingos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis cópia dos extratos de movimentação financeira que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita informações à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP sobre a instalação e finalidade da estrutura tubular localizada na Av. João Batista de Lima Figueiredo, nas proximidades do nº 1832. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe informações detalhadas sobre o levantamento da origem do mau cheiro que tem afetado a cidade de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 187/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que providencie o agendamento de uma reunião entre o Executivo, a Secretária de Finanças, o Sindicato da Categoria e os Motoristas e operadores da municipalidade, a fim de discutir e providenciar o reajuste do piso salarial desses profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações detalhadas sobre a prestação de serviço de motoristas vinculados ao CEMMIL junto à prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2025 Requer informações ao Poder Executivo sobre denúncia de negligência no transporte de pessoa com deficiência (PCD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/03/2025 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento n° 54/2025, datado de 10 de fevereiro, tendo o prazo regimental para a resposta já se esgotado, no qual solicitou-se informações sobre a gestão e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/03/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre as associações de amigos de bairro no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 120/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a possível privatização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a situação da frota de ambulâncias do município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 118/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita à Comissão de Direitos Sociais que seja providenciada a realização de uma audiência pública com o objetivo de compreender as ações de Executivo Municipal em relação à gestão dos serviços de saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados, conforme apresentado no relatório da execução orçamentaria de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa, que encaminhe à Câmara Municipal de Mococa todos os documentos relacionados ás ações realizadas em relação aos problemas apontados no Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), sob o nº TC-004263.989.22-0, referente às contas do ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa todos os relatórios técnico emitidos referentes à parceria do município de Mococa com a Organização Social da Saúde (OSS) Rita Lobato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento integral das despesas dos anos de 2023 e 2024, bem como sobre as divergências nos valores ao pagamento de dívidas do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que informe quais medidas estão sendo adotadas para pleitear os recursos estaduais disponíveis para investimento no setor agropecuário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo a apresentação de Informações Sobre a Destinação de Recursos do Financiamento com a Caixa Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a discrepância entre os valores previstos no LOA 2025 e o valor estimado no edital de licitação 037/2024 para pavimentação asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a suplementação orçamentária e a execução financeira do programa tapa-buracos no Município de Mococa em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a contratação de empresa para a elaboração de projetos de AVCB nas unidades de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações em relação ao andamento do processo nº 0001192-57-2020.8.26.0360, referente ao Condomínio Irmãos Greghi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção das vias públicas rua José Alves Furquim e rua Walter Antônio Becker, incluindo o reparo no cruzamento entre ambas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/02/2025 Solicita informações ao Poder Executivo e providências urgentes, diante do agravamento do problema, sobre cratera causada pela erosão nas proximidades do Condomínio Jabuticabeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/02/2025 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 108/201 (em anexo), datado de 15 de março de 2021, o qual solicitou informações ao Executivo sobre os gastos custeados pelos recursos do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Requer informações sobre a necessária e urgente reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre a gestão e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre um possível atraso de quatro meses no pagamento da empresa Viação Itupeva, responsável pelo transporte público do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Solicita ao Poder Executivo a apresentação de documentos sobre a regularização fiscal da Prefeitura de Mococa e a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre os veículos municipais em oficinas e respectivos custos de reparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo e responsabilidade pela distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2025 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento dos compromissos assumidos por Vossa Excelência durante a campanha eleitoral, especificamente no que tange às políticas públicas voltadas à juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informções e esclarecimento acerca da situação envolvendo o prédio da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) 24h e o futuro da assistência à saúde no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2025 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possível intervenção municipal na gestão dos serviços de saúde, no âmbito do contrato de prestação de serviços com a instituição Rita Lobato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações a respeito da compra de medicamentos de alto custo, cuja responsabilidade legal é do Governo Federal e Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2025 Solicita ao Poder Executivo que preste informações e esclarecimentos referentes à decisão de devolução dos recursos financeiros destinados à construção da Casa Dia do Idoso, projeto firmado com o Governo do Estado em 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2025 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2025 Requer a instalação da Frente Parlamentar Municipal de Desburocratização e Fomento ao Empreendedorismo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 698/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2024 Requer á OAB solicitação de informações e providências relativas à demora no andamento de pensão alimentícia nas 1º e 2º varas do Municipio de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2024 Solicita à CTEEP a limpeza, corte do mato alto e poda de àrvores localizadas na Av. dos Reis Magos, sob as linhas de trasnmissão de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2024 Requer intervenção do Ministério Público junto ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas medidas definitivas para resolver os problemas de infraestrutura asfáltica nos loteamentos do municipio de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2024 Solicita ao Poder Executivo Informações e providências sobre a situação da àrea de Lazerlocalizada no final da Rua Ida Greghi, no bairro Cohab Gidlo Geraldo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2024 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 691/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2024 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 690/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/12/2024 Solicita ao Poder Executivo que preste informações acerca do Contrato nº 008/2022, firmado com a empresa Rancho dos Lagos Treinamento e Manejo de Animais LTDA, para a prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/12/2024 Requer informações ao Poder Executivo sobre a ausência de iluminação pública na Praça Diogo da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/12/2024 Solicita ao Poder Executivo que preste informações complementares acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/12/2024 Reitera o requerimento 624/2024 e solicita informações específicas sobre o cronograma de instalação pública com lâmpadas de LED na Rua José Oleto e várias outras ruas do Distrito Industrial II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/12/2024 Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências urgentes sobre a obstrução da galeria de águas pluviais na rua Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/12/2024 Solicita que a divisão de Rio Claro do DER providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que construído acostamento em trecho da estrada municipal Mococa/Tambaú, no acesso à Chácara Recanto dos Pássaros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/11/2024 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da ausência de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida João Batista Lima Figueiredo com a Rua Visconde do Rio Branco, conforme imagem anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/11/2024 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo dos Requerimentos números 351 e 415/2024 (em anexo), os quais solicitaram informações sobre a origem dos recursos utilizados no Programa de Tapa Buracos em Mococa, no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/11/2024 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo dos Requerimentos 68, 313 e 544/2024, os quais solicitam informações sobre a utilização do prédio da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/11/2024 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prédio do Posto de Pronto Atendimento (PPA), reinaugurado recentemente pela Prefeitura após dois anos de reforma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2024 Solicita ao Poder Executivo que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos do município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2024 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação ao cronograma completo e atualizado da implementação das lâmpadas de LED no município bem como estimativa de prazo para sua finalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2024 Solicita esclarecimentos ao Departamento Regional de Saude de São João da Boa Vista em relação a distribuição e ao fornecimento do kit da dieta enteral a pacientes que residem em Mococa e que fazem uso desse tratamento médico-nutritivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2024 Solicita esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo em relação a distribuição e ao fornecimento do kit da dieta enteral a pacientes que residem em Mococa e que fazem uso desse tratamento médico nutritivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2024 Reitera ao Poder Executive o conteúdo do Requerimento n° 357/2024 (em anexo), o qual solicitou a concessão de uso do quiosque do bairro Jardim Lago dos Ipês à Associação de moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2024 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de compras de alimentos provenientes da agricultura familiar nas últimas duas semanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2024 Solicita ao Poder Executivo informações e tomadas as devidas providências sobre a situação do Bairro São Domingos Shop. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2024 Solicita ao Poder Executivo vistoria e regularização das instalações elétricas na Avenida Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2024 Solicita que o Executivo Municipal providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que seja construído acostamento em trecho da Estrada Municipal Mococa/Tambaú (Imagem anexa). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2024 Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização do loteamento Vale Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2024 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação à distribuição de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2024 Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências sobre os problemas de infraestrutura no Bairro Mais Parque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2024 Solicita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) a concessão do título de "Capital Estadual das Folias de Reis" ao município de Mococa, reconhecendo a importância dessa manifestação cultural em nível regional e estadual. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 587/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2024 Solicita ao Poder Executivo a implementação de medidas para desviar o fluxo de veículos pesados no Distrito de Igaraí, direcionando-os para a estrada de terra. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 584/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2024 Solicita informações ao Executivo a respeito da transitabilidade do trevo de acesso entre a rua José Balbino até a avenida Primo Quilice e, se for o caso, providencie reparos nessa respectiva ligação terrestre, a fim de que os moradores tenham acesso ao bairro Carlito Quilice. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2024 Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis se estão sendo adotadas as providências necessárias para a correção salarial dos professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2024 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização das limpezas dos rios e córregos do município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2024 Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do descarte de entulho que tem sido realizado em uma localidade situada na Estrada Vicinal Mococa/São José do Rio Pardo (imagens anexas). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2024 Solicita informações ao Executivo a respeito da construção e implementação do projeto “Casa da Mulher” no municipio de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2024 Solicita ao Poder Executivo implementação de melhorias na sinalizção de trânsito na Avenida Dr. Gentil Feneira da Silva, localizada no bairro Mais Parque. (Imagem anexa) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2024 Solicita ao Poder Executivo a apresentação de um plano para promover o ordenamento e controle de trafego na Avenida Dr. Gabriel do Ó, cruzamento com a Rua Prof. Dr. Jose Pedro de Carvalho, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. (Imagem anexa) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2024 Solicita ao Poder Executivo que preste informações relacionadas a Lei de Fibromialgia - Lei Municipal 5131/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2024 Solicita ao Poder Executivo cópia do Projeto Executivo referente a construção da ponte sobre o Côrrego das Areias, que ligará os distritos de Sao Benedito das Areias (SP) e Milagre (MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2024 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 880/2021, o qual solicita apresentação de um plano eficaz para melhorar o ordenamento do trânsito na Rua Dr. Luis Capriglione, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no bairro Jd. Santa Cecilia. (Documentos anexos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2024 Solicita informações ao Executivo a respeito dos motivos pelos quais não foi efetuado a aquisição de um caminhão-tanque, conforme crédito especial aprovado por esta Câmara Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2024 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção da iluminação pública nas ruas abaixo mencionadas e várias outras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2024 Solicita ao Poder Executivo que preste informações relacionadas à mudança de local de acesso de entrada e saída dos alunos da EMEB Prof Marta Paione de Figueiredo Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/09/2024 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 313/2024, o qual solicita informações sobre a utilização do prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela Unidade de Pronto Atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/09/2024 Solicita informações ao Executivo a respeito do planejamento sobre a estruturação e implementação de Brigadistas Municipais no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/09/2024 Solicita ao Sr. Bispo Diocesano, Dom Eugênio Barbosa Martins, informações e, quiçá, revisão da decisão de retirar a Comunidade Missionária Caminho, Verdade e Vida do imóvel situado à Praça Major José Padre, 165, Centro, Mococa, SP. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 537/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2024 Requer á Sra. Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a formação de uma força-tarefa, em parceria com o município de Mococa, para o reflorestamento de áreas afetadas pelas queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de freiras, bem como á Casa Civil, inclusão de Mococa no rol de beneficiados pelo pacote de R$ 10 milhões anunciado pelo Governo do Estado para socorrer produtores rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2024 Requer ao Exmo Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, bem como à casa civil do estado de São Paulo, auxílio financeiros para renovação e modernização do corpo de bombeiros de Mococa-SP Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2024 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação à jornada de trabalho dos guardas municipais de Mococa, em função da vigência da Portaria n° 106/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/08/2024 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 442/2024, o qual solicita informações e esclarecimentos sobre o atraso no chamamento público para a aquisição de produtos de merenda escolar oriundos da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2024 Solicita ao Poder Executivo cópia do quantitativo de contribuintes que efetuaram o pagamento da taxa de manutenção de estradas municipais rurais no município de Mococa, à qual já foi declarado como inconstitucional pelo Poder Judiciário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/08/2024 Solicitação de informações sobre repasse do FNDE e destinação para merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/08/2024 Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre o atraso no chamamento público para a aquisição de produtos da merenda escolar oriundos da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2024 Reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre os valores anuais de hora máquina contratada pelo município para serviços no aterro sanitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2024 Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de apresentação de propostas, no Edital aberto pelo Itaú Social, voltadas ao fomento da área educacional de crianças e adolescentes no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2024 Reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre a dívida de precatórios do município e o saldo remanescente da dívida com o INSS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2024 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 359/2024, o qual solicita cópia de contrato e do projeto luminotécnico para execução do projeto de iluminação de LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2024 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 363/2024, o qual solicita informações sobre utilização de máquinas do CEMMIL em área da Prefeitura localizada no distrito de Igaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2024 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 351/2024, o qual solicita informações sobre a origem dos recursos utilizados no programa de tapa-buracos em Mococa em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/06/2024 Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação a atuação do COMUTRANSP - Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/06/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o transporte público em Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/06/2024 Solicita ao Poder Executivo Informações sobre o Contrato com a Empresa Conam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita informações ao Poder Executivo informações sobre a origem dos recursos utilizados no programa de tapa buracos em Mococa em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre utilização de Máquinas do CEMMIL em Área da Prefeitura Localizada no Distrito de Igaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita ao Poder Executivo Informações sobre Financiamento e Execução do Projeto de Iluminação de LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita ao Poder Executivo Cópia do Contrato e do Projeto Luminotécnico para Execução do Projeto de Iluminação de LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Reitera ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de uso de quiosque para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Lago dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre Precatórios e Divida com o INSS do Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre os valores anuais de Hora Máquina Contratada pelo Município de Mococa no aterro Sanitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Origem dos Recursos Utilizados no Programa de Tapa Buracos em Mococa em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/05/2024 Solicita informações à DR 13- Rio Claro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Secretaria de Estado Meio Ambiente, infraestrutura e Logística (SEMIL) e à Casa Civil do Estado de São Paulo sobre o andamento dos serviços de conservação de rotina na rodovia SP-338. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/05/2024 Reitera pedido de informações ao poder executivo sobre o requerimento n°268/2024, que dispõe sobre a situação preocupante da Escola Municipal de Educação Básica "Prof. Maria Helena Scardazzi Converso"- ASPASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/05/2024 Reitera ao Poder Executivo informações sobre a Utilização do Prédio da Imaculada Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela UPA 24hrs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/04/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre contrato firmado com a empresa Luz Forte, responsável pela manutenção da iluminação pública em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/04/2024 Solicita as informações ao Poder Executivo sobre o cadastro dos funcionários públicos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/04/2024 Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o atendimento educacional oferecido a um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculado na rede municipal de ensino de Mococa. conforme indicação de laudo medico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/04/2024 Solicita ao Executivo Municipal providências cabíveis em relação à situação preocupante da Escola Municipal de Educação Básica "Profª Maria Helena Scardazzi Converso"- ASPASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/04/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre Retirada de Projeto de Lei Kit Lanche da Pauta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2024 Requer a intervenção do Ministério Publico junto ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para resolver definitivamente o problema da cratera na Rua Rio de Janeiro em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2024 Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia das notificações feitas à empresa Itapress Logística Ambiental Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei de Fibromialgia - Lei Municipal 5131/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/04/2024 Solicita ao Executivo Municipal informações sobre pedido protocolado conforme anexo, que versa sobre a concessão de uso de um quiosque para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Lago dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2024 Requer regime de Urgência Especial para matéria que específica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 148/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2024 Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 140/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/03/2024 Solicita a Presidência dessa casa Inclusão na Pauta da Próxima Sessão Ordinária - Projeto de Lei nº32/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/03/2024 Solicita ao Poder Executivo procidências na Vicinal Mococa - São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/03/2024 Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis realização de uma solenidade "Honra ao Mérito" destinada a homenagear os servidores da educação aposentados de nosso município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 131/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/03/2024 Solicita ao Poder Executivo cópia do contrato com a empresa Via Itupeva, decorrente do último processo licitatório para prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/02/2024 Reencaminha ao Executivo Municipal solicitação de informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município com algumas reconsiderações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/02/2024 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município, incluindo vans, veículos por aplicativo, entre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/02/2024 Requer ao Executivo Municipal informações acerca de um serviço inacabado na Rua José Alves Furquim, cruzamento com a Estrada Acesso Loteamento Chácaras do Vale. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/02/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Utilização do Prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela UPA 24hs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/02/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre as Ações da Rede Municipal de Ensino para a inclusão de Crianças Autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/02/2024 Solicita ao Poder Executivo Informações sobre e esclarecimentos de cratera na Rua Rio de Janeiro devido a Obstrução da Galeria de Água Pluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/02/2024 Solicita ao Poder Executivo informações sobre e esclarecimentos acerca da gratificação de desempenho anual dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em particular, os Agentes de Combate a Endemias. Gratificação prevista na Lei Complementar 582, de 23 de fevereiro de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/02/2024 Solicita informações à Promotoria de Justiça de Mococa acerca do arquivamento do Inquérito Civil n° MP 14.0340.00000/2022-3, instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo de construção do Prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa (UPA/24h). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/02/2024 Requer ao Executivo Municipal informações sobre medida visando a garantia da prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/12/2023 Solicita informações ao Poder Executivo acerca da atualização do cadastro imobiliário para emissão de carnês de IPTU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/12/2023 Solicita ao Poder Executivo Apresentação de Projeto de lei para Concessão de Áreas no Aeroporto Municipal, para fomento econômico e instalações de empresas interessadas em investir e explorar o aeródromo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/12/2023 Solicita ao Poder Executivo a desobstrução de bueiro situado na Rua Espírito Santo, altura do n°390, no bairro Vila Lambari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/11/2023 Reitera pedido de informações ao poder executivo sobre o Dissídio Salarial e Parceladas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato"). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/11/2023 Solicita informações ao Poder Executivo a acerca do não pagamento de horas extras aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), ocasionando durante o período noturno e nos feriados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/11/2023 Reitera ao Executivo Municipal pedido de informações sobre a Construção do Novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli"). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/11/2023 Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da atuação de Guarda Civis Municipais como Agentes de Trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/10/2023 Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de fiscalização e manutenção das estruturas de prevenção de enchentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/10/2023 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Arrecadação Atual e Projetada da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/10/2023 Requer ao Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a esta casa. Verificar a possibilidade de fazer a atualização dos valores das diárias e da quantidade de horas extras dos motoristas da saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 674/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/10/2023 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Dissídio Salarial e Parcelas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato''). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2023 Requer informações ao Executivo Municipal acerca do cronograma de uso da máquina motoniveladora nos últimos 6 meses, bem como detalhes sobre sua utilização e finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2023 Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°246/2023, o qual solicita informações referentes à implementação do Projeto Rotas Rurais, amplamente divulgado após sua assinatura, em outubro de 2021. (documento anexo) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2023 Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 248/2023, o qual solicita informações referentes ao bloqueio de acesso que liga o bairro Carlito Quilici à Avenida Tiradentes (documentos anexos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/10/2023 Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 524/2023, o qual solicita esclarecimento a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Pôr do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/09/2023 Solicita ao Poder Informações sobre o Projeto "Centro de Formação Esportiva - JUDÔ MOCOCA" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/09/2023 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos e justificativa sobre a escolha de manter em regime Celetista e não Estatutário, próximos concursos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/09/2023 Solicita ao Poder Executivo Informações sobre Descarte Irregular de Lixo no Bairro Gildo Geraldo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/09/2023 Solicita a realização de audiência pública para tratar sobre desenvolvimento econômico sustentável, a ser realizada no dia 4 de outubro, a partir das 19h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/09/2023 Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a utilização de recursos federais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2023 Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à manutenção da iluminação pública na Avenida Monsenhor Demóstenes Pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2023 Solicita ao Poder Executivo informações sobre recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à Escola FUNVIC Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2023 Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Situação da Obra da Pista de Atletismo Kim Mollo, onde se encontra paralisada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/08/2023 Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito do andamento do projeto de asfaltamento no bairro Pôe do Sol , e informações a respeito, do planejamento para realização do asfalto dos bairros 1 e 2 em Mococa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2023 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/08/2023 Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinadas ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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