Thiago Colpani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 2/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 13/11/2024 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa. | Situação não informada pela Casa Emenda a Lei Orgânica Municipal-MD nº 1, de 03 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 13 |
| PELO 1/2024 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 31/10/2024 | Altera os §§ 1°e 4°do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| PELO 3/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 22/10/2021 | Altera o § 1° e § 4° do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| PELO 2/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 31/08/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PELO 1/2021 Câmara Municipal de Mococa (SP) | 02/08/2021 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA SUPRIMIR INCISO XIII, ART 8°. | Situação não informada pela Casa Emenda a Lei Orgânica Municipal-MD nº 1, de 24 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.