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Delegada Graciela

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Indicação 3737/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de Cássia dos Coqueiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3736/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de Altinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3735/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de Catanduva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3734/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3733/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de Guará. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3732/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3731/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de ônibus escolar para o Município de Guareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3627/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Agricultura e Abastecimento a adoção de medidas necessárias objetivando a inclusão do Município de Tabatinga no Programa Melhor Caminho, para recuperação estradas rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3600/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário de Gestão e Governo Digital e demais órgãos competentes do Executivo Estadual, que adotem as providências cabíveis objetivando a inclusão do Município de Buri no Programa Respeito à Vida, do DETRAN-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3122/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, para a realização de obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2228/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Dolores Martins De Castro, no município de Pontal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2227/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de um ônibus escolar modelo ORE 1 (29 lugares) para o município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2224/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Jorge Faleiros, no município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual "Professora Henriqueta Rivera Miranda", no município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2189/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Professora Elza Miguel Francisco, no município de São Joaquim da Barra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2163/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual "Professora Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta", no Município de São Joaquim da Barra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1844/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras no Centro de Ação Social Nossa Senhora Aparecida, sediada no Município de Guaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1843/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de um ônibus escolar modelo ORE 1 (29 lugares) para o Município de Miguelópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1798/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para Programas e Projetos da Secretaria da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1795/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Ação Social Nossa Senhora Aparecida, sediada no Município de Guaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1794/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para custeio na área da Saúde do Município de Igarapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1793/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a área da Saúde do Município de Taiaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1790/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de veículo para o transporte de animais do Município de Altinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1731/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de equipamentos de tecnologia para a Escola Estadual Doutor Messias da Fonseca, situada no Município de Cajuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1680/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Ovídio de Souza Dias, situada no Município de Altair. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1673/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação, a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Gabriel Hernandez, situada no Município de Ariranha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1672/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de tecnologia para a Escola Estadual Professora Elmira Goulart Pereira, situada no Município de Cajobi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1670/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de equipamentos de tecnologia para a Escola Estadual Galdino de Castro, situada no Município de Cajuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1668/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos de tecnologia para a Escola Estadual Capitão Agenor de Carvalho, situada no Município de Estiva Gerbi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1662/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação, a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de equipamentos de tecnologia para a Escola Estadual Gabriel Hernandez, situada no Município de Ariranha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1658/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário da Educação a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de equipamentos de tecnologia para a Escola Estadual Coronel Castanho de Almeida, situada no Município de Guareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1379/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2025 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um caminhão coletor e compactador de lixo para o Município de Rincão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1317/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes do Município de Aramina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1315/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos objetivando a realização de obras de reformas e adequações em quadras poliesportivas localizadas no Município de Jardinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1071/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando implantação de Arena Lazer em área localizada no bairro Imperador, no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1070/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos visando à aquisição de van adaptada para o transporte de pacientes para o Setor de Saúde do Município de Jarinu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1069/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para investimentos no Banco de Olhos de Sorocaba - BOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1068/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos de Raio X para as unidades de saúde do Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1067/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Setor de Saúde do Município de Pirangi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1066/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Rede de Combate ao Câncer de Ourinhos - RECCO, para realização de obras de reforma e adequação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio na área da Saúde do Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1064/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para infraestrutura urbana no Município de Santo Antônio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1063/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de reforma e adequação da EMEB "Eliseu Alves Teixeira" e da Creche "Edivaldo Ferreira Nunes", da Secretaria Municipal de Educação de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1062/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos visando à aquisição de veículo para o Setor de Saúde do Município de Santa Gertrudes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1061/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um veículo pick-up, 4X4, ou um veículo SUV/Compacto, para a Polícia Militar do Município de Batatais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio na área da Saúde do Município de Iracemápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1058/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a troca geral da cobertura da E.E. Professor Roberto Paschoalick, situada no Município de Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1057/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para infraestrutura urbana no Município de Dobrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 895/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um caminhão coletor compactador de lixo para o Município de Fernando Prestes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 894/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Município de Restinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 893/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para equipagem e/ou estruturação de equipamentos para o Município de Ourinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 892/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para infraestrutura urbana no Município de Motuca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 891/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição e implantação de parques infantis em praças públicas do município de Guará. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 890/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para perfuração de Poço Tubular Profundo no Distrito de Nova América, localizado no município de Itápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 889/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obas de reforma e adequação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Jaboticabal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a realização de obras e adequação da estrutura física da 5ª Companhia, do 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior, situado no Município de Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 887/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para melhorias em área pública de lazer localizada no Município de Cordeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 886/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de Base Móvel para a Guarda Municipal de Águas de São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 785/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de Barretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 780/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 777/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de São José do Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 765/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de Piracicaba: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 764/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de Araraquara: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 763/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de São João da Boa Vista: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 762/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de Ribeirão Preto: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 761/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para melhorias na área pública de lazer no Jardim Portinari, localizado no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 682/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2025 Indica ao Sr. Governador a oferta de implantação de polos de ensino do programa "O Guri" para as escolas estaduais e municipais localizadas nos Municípios da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 570/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda e Planejamento a adoção das medidas necessárias objetivando a disponibilização de serviço de download de documentos fiscais eletrônicos aos contadores vinculados a cada empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 98/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2025 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Cândido Rodrigues, para a realização de obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 23/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Brodowski no "Programa Melhor Caminho", para recuperação de estradas rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9409/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura do Município de Colina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9401/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-XIV - São João da Boa Vista, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9400/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário da Saúde a adoção de providências necessárias para a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-XVI - Sorocaba, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia" naquelas localidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9399/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-XV - São José do Rio Preto, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9398/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-III - Ribeirão Preto, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9397/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-VIII - Franca, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9396/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-III - Piracicaba, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9395/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-V - Barretos, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9394/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS-III - Araraquara, no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9173/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão dos Municípios da Região de Barretos na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão dos Municípios da Região de Sorocaba na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9171/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão dos Municípios da Região de São José do Rio Preto na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9170/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis objetivando a inclusão dos Municípios da Região de Piracicaba na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9169/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão dos Municípios da Região de Araraquara na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9168/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão dos Municípios da Região de São João da Boa Vista na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9167/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretária de Políticas para a Mulher que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão dos municípios da Região de Ribeirão Preto na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS", disponibilizando as Carretas de Mamografia e Empreendedorismo, propiciando, por meio do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama e, oferecendo também capacitação profissional para conquista da independência, o empoderamento das mulheres daqueles municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9145/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências objetivando a inclusão dos municípios da Região de Franca - Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista - na Campanha "SP POR TODAS: 21 DIAS POR ELAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8265/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine, aos órgãos competentes, a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um caminhão coletor compactador de lixo para o Município de Santa Ernestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8065/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde do Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8064/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e insumos para o Setor de Saúde do Município de Buritizal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8063/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos visando à aquisição de Van, para o transporte de pacientes em tratamento em outras localidades, para o Setor de Saúde do Município de Restinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8062/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para o município de Cristais Paulista, objetivando a aquisição de equipamentos para o salão do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8061/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para realização de obras de reforma e ampliação da unidade Hospitalar do município de Itirapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8060/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros objetivando a aquisição de aparelhos de ar condicionado para área interna de atendimento aos usuários, em unidades de urgência e emergência de saúde, do município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8059/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de cirurgias eletivas represadas no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8058/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para o município de Cristais Paulista, objetivando a aquisição de equipamentos para o Ginásio de Esportes daquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8057/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando equipar e implantar "Salas DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacias de Plantões Policiais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8056/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para reforma e revitalização das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Bela Vista e dos Distritos de Igaçaba e Alto Porã, no Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8055/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para perfuração e implantação de poço artesiano e construção de reservatório de água no Município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8054/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos visando à aquisição de veículo e equipamentos para a Defesa Civil do Município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8053/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Setor de Saúde do Município de Jeriquara, visando à aquisição de Van adaptada para o transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8052/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador a implantação de Arena Lazer em área localizada no bairro Jardim Aeroporto II, no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8051/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos visando à aquisição de Van adaptada para o transporte de pacientes, para Setor de Saúde do Município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8050/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos visando à cobertura da quadra esportiva da E.E. Maciel de Castro Junior, localizada no Município de São José da Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8049/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para investimento e ampliação de Ala de Atendimento aos Pacientes de TEA (Transtorno do Espectro Autista) da APAE de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8048/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca, para aquisição de equipamentos para o Setor de Hemodiálise. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8047/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando implantação de Arena Lazer em área localizada no bairro Jardim Portinari, no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8046/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias objetivando implantação de Arena Lazer em área localizada entre os bairros Vera Cruz e Moreira Júnior no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7667/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Catanduva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7573/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Salto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7572/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Itápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7571/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7464/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7463/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7462/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7461/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7460/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7459/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7458/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Matão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7457/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Araras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7456/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Jaboticabal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7455/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência, em Delegacia de Polícia do município de Santa Rosa de Viterbo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7408/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7407/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7406/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Bebedouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7405/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Barretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7404/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7402/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Porto Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7401/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7400/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Batatais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7399/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de São Joaquim da Barra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7398/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7397/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para equipar e implantar "Sala DDM 24 Horas", para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6634/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos financeiros para a instalação de Iluminação em área pública de lazer no Jardim Portinari, localizado no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6633/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para melhorias na infraestrutura da ETEC "Professor Carmelino Corrêa Jr.", de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6447/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2024 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que solicite à Corregedoria Geral de Justiça a revisão do Provimento CG nº 25/2023, de modo a se retirar exigência de aprovação e a consequente inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR, bastando o protocolo, para a realização dos procedimentos de registro e/ou averbação de imóveis rurais, pelos Oficiais de Registro de Imóveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção, com urgência, de todas as medidas e providências cabíveis, objetivando a abertura de Linhas de Créditos aos Produtores Rurais de todo o Estado, em especial aos cafeicultores de Franca e Região, com condições favoráveis e juros baixos, em razão dos prejuízos causados pelos incêndios ocorridos nos últimos dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6250/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública e demais órgãos, a adoção das providências cabíveis para que sejam alteradas as normas administrativas, em especial o Decreto Nº 51.612, de 27/02/2007, de modo a se identificar e instituir em todas as Delegacias de Defesa da Mulher - DDMs, além das já instituídas, a função de Chefia para a carreira de Investigador de Polícia, com as respectivas retribuições com gratificações "pro labore", nos termos do Artigo 11, da Lei Complementar Nº 547, de 24 de Junho de 1988. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6249/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública e demais órgãos, a adoção das providências cabíveis para que sejam alteradas as normas administrativas, em especial o Decreto Nº 54.820, de 28/09/2009, de modo a se identificar e instituir em todas as Delegacias de Defesa da Mulher - DDMs, além das já instituídas, a função de Chefia para a carreira de Escrivão de Polícia, com as respectivas retribuições com gratificações "pro labore", nos termos do Artigo 11, da Lei Complementar Nº 547, de 24 de Junho de 1988. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6077/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2024 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para melhorias na área de lazer e recreação da Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Izaura Cunha Nunes", de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5823/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências visando à edição de norma que possibilite ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE firmar convênio com hospitais e unidades de saúde do Estado, objetivando a ampliação e melhoria do atendimento à saúde dos servidores estaduais, em especial aos que trabalham e residem nos municípios do interior. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5709/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário de Desenvolvimento Social e demais órgãos competentes do Executivo Estadual, que adote as providências cabíveis para que o Projeto VIVALEITE seja estendido para atender os idosos com idade superior a 60 (sessenta) anos e em situação de vulnerabilidade social, de todos os municípios do interior do Estado, da mesma forma que é feito na Capital e nos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5664/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário da Educação e demais órgãos competentes a adoção das providências cabíveis, objetivando a atualização e correção das Tabelas de Vencimentos das classes em extinção (Secretário de Escola e Assistente de Administração Escolar) do QAE - Quadro de Apoio Escolar (Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e alterações), com o encaminhamento a esta Casa Legislativa do competente projeto nesse sentido. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5660/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Izaura Cunha Nunes", em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5158/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos para a E.E. ¿Jorge Feleiros¿, sediada no Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5118/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2024 Indica ao Sr. Governador que determine à Senhora Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para que, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, sejam realizadas obras de perfuração e implantação de poço artesiano profundo no Município de Pitangueiras, que atenda também o Distrito de Ibitiúva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4793/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2024 Indica ao Sr. Governador a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para ampliação do monitoramento de agressores de mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4766/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para obras de construção, reforma e adequação do Conjunto Poliesportivo Hélio Palermo, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4626/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2024 Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Escola Cívico-Militar, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4481/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, conhecido como Pedrocão, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4455/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o para aquisição e instalação de Placar Eletrônico Central no Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, conhecido como Pedrocão, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4241/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências cabíveis para que parte dos convocados recentemente em concurso público da Polícia Civil seja destinada para reforço do efetivo das Delegacias de Defesa da Mulher - DDMs. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4221/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2024 Indica ao Sr. Governador a revisão dos critérios e da limitação de vagas para promoção de policiais civis à classe especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4185/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2024 Indica ao Sr. Governador a instituição do auxílio-saúde para os integrantes da carreira da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4177/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, em Descalvado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4176/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para instalação de iluminação em áreas públicas, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4175/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reforma e adequação da cozinha da Escola Técnica Estadual - ETEC "Laurindo Alves de Queiroz", localizada na Fazenda Lageado, em Miguelópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4174/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de uma quadra society, em Severínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4173/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para realização de obras de reforma e adequação da ETEC "Professor Carmelino Corrêa Jr." em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para realização de obras de infraestrutura urbana, em Santa Rosa de Viterbo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4171/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a Fundação Espírita Allan Kardec, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4170/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a Associação Amando ao Próximo - AAP, em Lorena. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4042/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2024 Indica ao Sr. Governador a convocação de todos os candidatos aptos a participar do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 2023 (CHQAOPM/2023). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3870/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Município de Franca, objetivando a realização de obras de construção de área para esporte e lazer na região do Jardim Portinari. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3869/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de equipamentos para a Fundação Espírita Judas Iscariotes - FEJI, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3835/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a EE Enoch Garcia Leal, em Guaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital José Venâncio, em Colina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3737/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para as Escolas do Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3736/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para Custeio da Santa Casa de Misericórdia, em São José do Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3661/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para a EMEF "Cônego Macário de Almeida" do Município de Santo Antônio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3660/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a realização da troca da Iluminação pública por lâmpadas de LED no Município de Santo Antônio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3659/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Setor de Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca para aquisição de equipamentos para a lavanderia hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca para aquisição de Aparelho para Hemodiálise. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3656/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca para aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3655/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros objetivando a realização de evento e/ou projeto esportivo para o Esporte Clube Leporace, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3654/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Departamento de Promoção Vicentina, em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3653/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a Instituição Assistencial Frederico Ozanan, em Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3149/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção, por meio dos órgãos de inteligência da Pasta, das providências cabíveis objetivando o desenvolvimento de sistema para rastreamento de aparelhos celulares roubados ou furtados, objetivando sua recuperação e restituição aos seus donos, assim como coibir tais delitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3129/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e custeio da área da Saúde do Município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3128/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para infraestrutura no Município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3127/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura do Município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2811/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Indica ao Sr. Presidente da República que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA que, por meio da sua Superintendência Regional em São Paulo, proceda as determinações contidas na Nota de Devolução nº 19390, de 26 de maio de 2023, do Sr. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Andradina/SP, tais como georreferenciamento do imóvel, requerimento solicitando a averbação do georreferenciamento solicitado, apresentação da Planta da área total, com divisões das glebas, memorial descritivo etc., de modo que aquela Serventia possa dar prosseguimento e efetivação do Registro dos Títulos de Domínio do Projeto de Assentamento Celso Furtado, do Município de Castilho/SP, objeto da Matrícula nº 18.641, expedidos em favor dos Assentados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2810/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Indica ao Sr. Presidente da República que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA que, por meio da sua Superintendência Regional em São Paulo, proceda as determinações contidas na Nota de Devolução nº 19389, de 26 de maio de 2023, do Sr. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Andradina/SP, tais como apresentação da Planta da área total, com divisões das glebas, memorial descritivo etc., de modo que aquela Serventia possa dar prosseguimento e efetivação do Registro dos Títulos de Domínio do Projeto de Assentamento Santa Isabel, do Município de Castilho/SP, objeto da Matrícula nº 28.932, expedidos em favor dos Assentados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2578/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de equipamentos de Informática (computadores de mesa, computadores portáteis, tabletes e celulares, entre outros) para as Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2577/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressões de mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2437/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, sediada naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2167/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de uma viatura leve ao 9º Grupamento de Bombeiros, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros no Município de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2124/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2024 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Venceslau. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2083/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2024 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos financeiros para o Esporte Clube Leporace, sediado no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1656/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de construção de um Centro Popular de Esporte e Lazer (CEPEL) na região do Jardim Portinari, localizado no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1643/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para reforma e adequação do prédio da Faculdade de Tecnologia - "Dr. Thomaz Novelino" - FATEC de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1577/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2024 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Município de Pedregulho, para a realização de obras de reforma, ampliação e climatização do Centro Comunitário do Distrito de Igaçaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1521/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Município de Batatais, para a realização de obras de reforma do núcleo Estratégia Saúde da Família - ESF "Dr. Ronaldo Jorge Nazar", sediado no Bairro Auxiliadora, naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1185/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos ao Município de Terra Roxa, para aquisição de um ônibus. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1179/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de uma ambulância de grande porte para o Município de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a realização de obras na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taiaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1177/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Município de Batatais, para a realização de obras de reforma do Centro Comunitário do "Conjunto Habitacional Salim Jorge Mansur". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1176/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo para a Guarda Civil Municipal - GCM de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1171/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para os Setores de Fisioterapia e Fonoaudiologia do Município de Itirapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1169/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a E.E. "Prof. Benedito Eufrásio Marcondes Vieira", sediada no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1168/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância "Maternidade Fernando Magalhães" de Monte Azul Paulista, para aquisição de equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1167/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Creche Eurípedes Barsanulfo, sediada no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1166/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de trator equipado com roçadeira, para a Prefeitura de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1165/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de um veículo para a Secretaria da Saúde do Município de Guatapará. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1164/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para reforma das salas de aula da ETEC "Professor Francisco dos Santos", localizada em São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1163/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para Programa Municipal de "controle populacional de cães e gatos (castração e chipagem)", para a Prefeitura de Ribeirão Banco. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1162/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Setor de Fisioterapia do Município de Jeriquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1161/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para infraestrutura no Município de Taquarivaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1160/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a E.E. "Profª. Henriqueta Rivera Miranda", localizada no Município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1100/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão, para aquisição de equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1099/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Creche Nossa Senhora das Graças, sediada no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1052/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para execução de Políticas Públicas para Mulheres no Município de Lorena. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1051/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a área da Saúde do Município de Igarapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 831/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para redução da fila de exames e cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade represados no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 804/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca, para aquisição de aparelho AUTOCLAVE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 803/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca, para aquisição de aparelho LITOTRIPTOR EXTRACORPÓREO (Litotripsia). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 802/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2024 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Franca, para aquisição de aparelho de Ressonância Magnética. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 735/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2024 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para que adote as providências cabíveis, objetivando a inclusão do município de Brodowski no Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais", objetivando a recuperação das estradas rurais daquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9682/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2023 Indico ao Sr. Governador que adote as providências cabíveis objetivando a implantação de unidade do Programa ¿BOM PRATO MÓVEL¿, no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências cabíveis objetivando a implantação do Programa "Patrulha Maria da Penha", no Município de Barretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9036/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2023 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias, objetivando a destinação de recursos para recapeamento no município de Itirapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8889/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2023 Indica ao Sr. Governador que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Vicinal PGH-311 (Rodovia Furna da Braulia), no Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8418/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/11/2023 Indica ao Sr. Governador que digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a implantação do Programa Poupatempo no Município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8017/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes da Administração Pública a adoção das providências cabíveis objetivando o envio de proposta a esta Assembleia Legislativa, a fim de se converter em lei estadual o teor da Resolução SSP 33/2023, de 24 de maio de 2023, que garante a policiais civis e técnico-científicas do estado de São Paulo, gestantes ou lactantes, o direito a jornada de trabalho diferenciada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7797/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7722/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio no Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Cândido Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7621/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7616/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Guariba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7529/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para custeio no Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para implementação da Cultura e Turismo do Município de Rincão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7163/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um caminhão compactador de coleta de lixo para o Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7159/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de infraestrutura urbana no Município de Fernando Prestes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7158/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a área da Saúde do Município de Terra Roxa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7157/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de materiais esportivos para o município de Buritizal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7156/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo para o Corpo de Bombeiros do Município de Cordeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7155/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para obras de reforma e adequação de imóvel para implantação de Centro de Projetos Sociais, no Município de Severínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7154/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um ônibus para o Município de Terra Roxa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um caminhão compactador de coleta de lixo para o Município de Taiaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de uma ambulância UTI móvel para a Santa Casa de Misericórdia de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7151/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para a Associação Beneficente de Ensino Profissionalizante São Paulo e Minas, sediada no Município de São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7150/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para a GCM - Guarda Municipal de Taiúva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7149/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para Custeio da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7148/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para a Polícia Militar, para aquisição de equipamentos esportivos para academia e realização de obras de cobertura do pátio de viaturas, no Município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7147/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de reforma e adequação da Associação dos Pequenos Produtores de Leite, sediada no município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7071/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis por parte da Pasta e demais setores dessa Administração Pública, objetivando a criação de gratificação salarial para policiais civis que atuem em mais de uma unidade policial, em modelo similar à já existente Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) para delegadas e delegados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6837/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros na área da saúde, em caráter emergencial, para a entidade Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI, sediada no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6665/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para realização de obras de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Izaura Cunha Nunes", de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6664/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo para o Município de Guariba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6663/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias para destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo com capacidade de 5 (cinco) lugares para o Setor de Saúde do Município de Santa Ernestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6662/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Município de Dobrada, para a realização de obras de reforma do Centro Comunitário, campo de bocha, campo de malha e iluminação do campo de futebol, naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6661/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Município de Itápolis, objetivando a realização de obras de reforma da EMEI "Vereador Manoel dos Santos". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6642/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis por parte da Pasta e demais setores dessa Administração Pública, objetivando a instituição de remuneração adicional a ser concedida a todos os servidores estaduais lotados em Delegacias de Defesa da Mulher - DDMs. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6641/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis por parte da Pasta e demais setores dessa Administração Pública, objetivando a ampliação do monitoramento dos infratores em casos de violência doméstica e familiar, por meio de tornozeleiras eletrônicas, para todo o estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6640/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis por parte da Pasta e demais setores dessa Administração Pública, objetivando a disponibilização de todos os recursos do aplicativo SOS Mulher, especialmente o botão de pedido de socorro em caso de aproximação do agressor, a mulheres que procurem as Delegacias de defesa da mulher relatando situação de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6639/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis por parte da Pasta e demais setores dessa Administração Pública, objetivando a reclassificação de todas as Delegacias de Defesa da Mulher - DDM do Estado de São Paulo, como unidade policial de 1ª Classe, assim como o aumento do seu efetivo policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6638/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção das providências cabíveis por parte da Pasta e demais setores dessa Administração Pública, objetivando o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, com atendimento presencial, das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) sediadas em municípios paulistas com população superior a 350 mil habitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6625/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição e implantação de um Parque Infantil nos arredores do Lago Municipal do município de Fernando Prestes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6624/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6623/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de substituição da ponte de madeira por uma ponte metálica na Estrada "Boiadeira", localizada na Zona Rural do Município de Jardinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6621/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para implantação de Sistema de Videomonitoramento de Segurança de Alta Resolução (Super Dome) para o Município de Luiz Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6620/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para o Município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6619/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas de aula das unidades escolares situadas no Município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6585/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Município de Itirapuã, para a realização de obras de reforma do Centro Comunitário do "Conjunto habitacional Pedro Alves da Silva". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6584/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para o Município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6583/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o município de Patrocínio Paulista, para a aquisição de 30 (trinta) caçambas e 01 (um) caminhão com equipamento poliguindaste, com capacidade para transportar 2 (duas) caçambas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6579/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo para a Guarda Civil Municipal - GCM de Guareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6578/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6577/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico) no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6576/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a área da Saúde do Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6336/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para o Município de Motuca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6328/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para custeio no Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Cristais Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5935/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Brodowski. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5931/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial e Comercial do Município de Pradópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5930/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de infraestrutura no Distrito de Tapinas, localizado no Município de Itápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5929/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo para a Defesa Civil do Município de Luiz Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5924/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que seja destinado um Ônibus Escolar para o Município de Buri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Dobrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5880/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de um veículo para a Associação Educacional Amigos Solidários, sediada no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5879/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo para a Defesa Civil do Município de Jardinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5875/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Jeriquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5874/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo para a Defesa Civil do Município de Vista Alegre do Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5873/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um caminhão de coleta de lixo para o Município de Altair. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5868/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de reforma ou substituição de pontes nos Bairros Fazenda São Joaquim, Fazenda Nova Junqueira e Caminho da Braza, localizados no Município de Luiz Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5867/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de perfuração de poço artesiano no Município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5866/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5865/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a APAE do município de Altinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5853/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de um veículo para a Defesa Civil do Município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5849/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de perfuração de poço artesiano no Município de São José da Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5847/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares para a Saúde (Central de Ambulâncias) do Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5845/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para a área da Saúde do Município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5843/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de um veículo para a Defesa Civil do Município de Restinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para melhorias na segurança interna e externa das unidades escolares do Município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para pavimentação da Rua A, continuidade da Avenida Sidney Romeu de Andrade, que interliga os Municípios de Cristais Paulista e Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5840/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de recapeamento de vias públicas do Bairro City Petrópolis, no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5839/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de ampliação da estrutura física do Clube Hípico de Franca, com sede naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5838/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de reforma do prédio onde são guardados os instrumentos musicais da Banda Marcial do Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5837/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, sediada naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5836/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras no Município de Jeriquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5835/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, sediada no município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5834/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Miguelópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5833/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Ipuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5832/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras no Município de Itirapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5831/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para o Centro de Recuperação do Alcoólatra de Ituverava - CEREA, sediado naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5829/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma van adaptada para o Município de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5828/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para o Município de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5827/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José, para a construção de uma quadra esportiva coberta no Colégio Jesus Maria José e Centro Social Escola Amada, no Município de Igarapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5826/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de reforma e melhorias na cozinha piloto do Município de Cristais Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de melhorias no Complexo Esportivo Guapuã, localizado no município de Cristais Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5824/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de substituição das pontes de madeiras por pontes metálicas, nos Bairros Estiva, Pedra Branca e Fazenda Furacão, localizados no Município de Buritizal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5730/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição e implantação de um Parque Infantil no município de Buritizal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5729/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição e implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no município de Buritizal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5728/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que seja destinado um Ônibus Escolar para o Município de Guareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5727/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Guará. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5726/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, localizado no Município de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5725/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a área da saúde do Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5724/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para redução da fila de exames e cirurgias eletivas represadas nos 23 municípios abrangidos pela área de atuação do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5723/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para aquisição de materiais esportivos para o município de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5722/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Fundação Espírita Allan Kardec, sediada no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5721/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Franca, sediada naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4811/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Serviço Social Cristão de Bento Quirino, sediado no Município de São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4721/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma van para o Lar de Idosos "Geraldo Barbosa de Freitas", sediado no município de Miguelópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4720/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma ambulância de grande porte para o município de Guará. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4667/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2023 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a área da saúde do Município de Viradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4608/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o Hospital São Marcos, localizado no Município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4607/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a área da saúde do Município de Igarapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4606/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Município de Altair, para a realização de obras de revitalização da Piscina Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4604/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a realização de obras de cobertura da quadra esportiva da E.E. "Professor Salvador Gogliano Júnior", no Município de Vista Alegre do Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4603/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição e implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no município de Guaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4397/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para obras no Estádio Municipal do Município de Fernando Prestes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4396/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2023 Indica ao Sr. Governador a alteração das normas do Regime de Previdência Complementar (Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 e alterações). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4395/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um Mini Rolo Compactador Asfáltico Duplo Cilindro para o Município de Luiz Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4394/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2023 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o Município de Barrinha, para a realização de obras de revitalização, cobertura e aquecimento da piscina do Centro de Educação Complementar Kaor Maryama. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um caminhão de coleta de lixo para o Município de São Simão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para a área da saúde do Município de Altinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma Ambulância para o município de Morro Agudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um micro ônibus adaptado com 30 lugares para o Município de Santo Antônio da Alegria, para o transporte de alunos atendidos pela APAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos especializados para modernização do Centro de Fisioterapia do Município de Ipuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de um Aparelho de Raio-X e um Aparelho de Ultrassom para o Município de Restinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a casa de repouso ¿Lar e Escola José Olintho Fortes Junqueira¿, sediada no município de São Joaquim da Barra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma VAN adaptada para o Município de São José da Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Município de Patrocínio Paulista, para a realização de obras de reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Maria Célia Barbosa de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4135/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que seja destinado um ônibus escolar para o Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4134/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo para a Defesa Civil do Município de Itirapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4133/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Fanfarra Municipal de Pedregulho ¿ FAMUPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4132/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a implantação de academia e a realização de obras de melhorias no prédio que abriga o destacamento da Polícia Militar no Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4131/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de um veículo tipo "van" para o Município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4130/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Creche Cantinho da Amizade, sediada no município de Cristais Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Município de Cristais Paulista, objetivando a realização de obras de reforma do Parque de Exposições ""José Alexandre Junqueira Vilela"". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4128/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de substituição da ponte de madeira sobre o Rio Ponte Nova, localizada entre os municípios de Jeriquara e Buritizal, por uma ponte metálica. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4127/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos de segurança para creches e escolas do município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4071/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um micro ônibus com 30 lugares para o Lar de Idosos ¿Geraldo Barbosa de Freitas¿, sediado no município de Miguelópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4070/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma Ambulância de Grande Porte para o município de Buritizal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4068/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um veículo para o Município de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4067/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Instituto Eurípedes Barsanulfo, no município de Igarapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4066/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um veículo para a Defesa Civil do Município de Aramina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4065/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, sediada naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3931/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação recursos para realizar obras de pavimentação no pátio do 15º Batalhão de Polícia Militar do Interior ¿ BPMI, localizado em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3927/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para realização de obras de reforma e pintura do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3925/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma Ambulância UTI Móvel (Suporte Avançado), para o município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de uma viatura para o Corpo de Bombeiros de Franca, para ser utilizada no transporte de pessoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3890/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2023 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para Custeio na área da saúde, para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, sediada naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3781/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2023 "Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos ¿ SFITC, localizada no Município de Franca. " Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3780/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de uma VAN, com capacidade para 16 lugares, para a Associação do Desenvolvimento Humano e Assistência Social de Franca ¿ ADHASF, localizada no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3426/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamento completo para bombeamento de água em poço profundo para o município de Brodowski. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3421/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Barrinha no Programa ¿Mulheres de Peito¿, objetivando a presença da ¿Carreta da Mamografia¿, naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3404/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2023 Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Rotatória na Rodovia Nestor Ferreira, nas proximidades do Bairro Alto da Boa Vista, no município de Restinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2713/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Mogi Guaçu no Programa "Mulheres de Peito", objetivando a presença da "Carreta da Mamografia", naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2661/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um ônibus adaptado para o Município de Altair. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2618/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2023 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Agricultura e Abastecimento a adoção de providências para a inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2555/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2023 Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Mogi Guaçu no Programa VidAtiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2478/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2023 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de construção de uma nova ponte sobre o Rio Pardo, na Estrada Vicinal Francisco Orlando Diniz Junqueira, que liga os municípios de Viradouro e Morro Agudo, duplicando-a. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2257/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um Ônibus Escolar ao município de Itirapuã, para transporte de estudantes residentes na zona rural daquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2245/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que seja destinado um Ônibus Escolar para o município de Luiz Antônio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2244/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2023 Indica ao Sr. Governador providências cabíveis no sentido de destinar um caminhão para coleta de lixo para o município de Restinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2243/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um caminhão de coleta de lixo para o município de Barrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2162/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2023 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, tanto os das classes de docentes como os das classes de suporte pedagógico, nos Concursos de Remoção, e promover as alterações pertinentes às normas que regem o assunto, em especial o Decreto Nº 66.799, de 31/05/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2083/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais a adoção de providências objetivando a realização de obras de construção de uma ponte no Bairro Nova Viradouro, no Município de Viradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2073/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário da Saúde que proceda à aquisição e destinação de 2 (duas) ambulâncias, sendo uma UTI e a outra comum, para a Estância Turística de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1954/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um ônibus adaptado para o município de Pirangi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um Ônibus Escolar Adaptado para a Estância Turística de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1921/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2023 Indica ao Sr. Governador que adote providências no sentido de destinar um veículo para a Defesa Civil da Estância Turística de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1881/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um caminhão frigorífico para a Estância Turística de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1879/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2023 Indica ao Sr. Governador as providências no sentido de destinar um caminhão frigorífico para o Município de Pirangi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1704/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2023 Indica ao Sr. Governador a criação e implantação de Delegacia de Crimes Cibernéticos em todos os municípios sede de Regiões Administrativas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1386/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Segurança Pública e aos demais setores da Administração Pública a adoção de providências cabíveis, objetivando a reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de Barretos como unidade policial de 1ª Classe; assim como o aumento do seu efetivo policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1229/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2023 Indica ao Sr. Governador para que adote todas as providências cabíveis no sentido de destinar um veículo para a Defesa Civil do município de Pirangi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1199/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um Ônibus Escolar para o Município de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1198/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um Ônibus Escolar para o Município de Pirangi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1197/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um Ônibus Escolar para o Município de Santo Antônio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 915/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2023 Indica ao Sr. Governador a Reclassificação da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de Franca como unidade policial de 1ª Classe, assim como o aumento do seu efetivo policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 824/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de uma nova viatura para a Polícia Militar, de uso exclusivo na ronda escolar do Município de Ituverava. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 823/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2023 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias objetivando a designação de servidores para preenchimento das vagas em aberto no Posto Fiscal de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 478/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário da Saúde do Estado que proceda à aquisição e destinação de dois veículos para o Departamento Regional de Saúde - DRS-VIII de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 464/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário da Segurança Pública a aquisição de Equipamento de Extração de Dados (Aparelho + Software + Licença) de aparelhos celulares, denominado "Cellebrite", para Equipe de Perícias Criminalísticas de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 383/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Senhor Secretário de Segurança Pública para que adote as providências cabíveis no sentido de realizar obras de cobertura da quadra de esportes do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM/I), no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 359/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2023 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para realização de obras de construção de uma Praça no Jardim Cotrin, Município de Viradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 358/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2023 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar à Sra. Secretária de Esportes para que adote as providências cabíveis objetivando a realização de obras de construção de um novo Ginásio de Esportes, no Município de Viradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 337/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2023 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a pavimentação da Vicinal Ana Retucci David - "Dona Gani", que liga os Bairros Engenho Queimado e Capela do Bom Jardim, no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 326/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital a adoção das providências necessárias objetivando o aumento da rede credenciada, bem como o aumento do volume de atendimentos, em especial nas áreas de ortopedia e ginecologia, do IAMSPE de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4703/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2022 Indica ao Sr. Governador Indico, nos termos dos artigos 133, Inciso II, e 159 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, digne-se determinar aos setores competentes desse Poder, a adoção das medidas cabíveis objetivando a nomeação dos Escreventes Técnicos Judiciários aprovados nos Concursos Públicos cujas validades foram prorrogadas para 04/10/2022 mediante despacho da E. Presidência do TJ-SP de 11/04/2022, para ocuparem os cargos destinados às 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4539/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Secretário da Educação e demais órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a atualização e correção das Tabelas de Vencimentos das classes em extinção (Secretário de Escola e Assistente de Administração Escolar) do QAE - Quadro de Apoio Escolar (Lei Complementar Nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e alterações), com o encaminhamento a esta Casa Legislativa, do competente Projeto de Lei Complementar nesse sentido. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3887/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Senhor Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que adote as providências cabíveis no sentido de destinar recursos para aquisição de um aparelho de Hemodinâmica (angiografia digital, com flat detector, hemodinâmica e eletrofisiologia) para a Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3818/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Esportes para que adote providências para a construção de uma Quadra Esportiva, no Bairro da Floresta 1, no Município de Guareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3785/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 22243 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para a aquisição de uma VAN para o transporte de alunos da APAE de Terra Roxa". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3784/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14175 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para o programa de castração e cuidados de animais, para o Setor de Saúde do Município de Taiuva". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3783/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14128 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para investimentos/custeio para os programas de castração de animais para o Município de Serrana". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3782/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 22252 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para reforma das salas de aula da ETEC "Professor Francisco dos Santos", localizada no município de São Simão". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3781/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14325 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição e disponibilização de Kit Defesa Civil para o Município de Rifaina". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3780/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14103 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para realização de ações de castração e atendimentos de urgência e emergência de animais no Município de Ribeirão Corrente". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3779/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14091 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para promover campanha de castração de cães e gatos no Município de Restinga". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3778/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13968 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de uma nova viatura para a Polícia Militar de cada um dos seguintes Municípios: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaral". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3777/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13967 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de uma nova viatura para a Polícia Militar de cada um dos seguintes Municípios: Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3776/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13966 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de uma nova viatura para a Polícia Militar de cada um dos seguintes Municípios: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro, Vista Alegre do Alto". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3775/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13965 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de uma nova viatura para a Polícia Militar de cada um dos seguintes Municípios: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga, Trabiju". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3774/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13963 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Realizar obras de reforma e adequação em todas as unidades escolares vinculadas à Diretoria de Ensino de Franca". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3773/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13957 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para investimentos/custeio para os programas de castração de animais e de controle de zoonoses do Canil e população animal de rua do Município de Pedregulho". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3772/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13956 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para a aquisição de equipamento para a realização de exames de Emissões Otoacústicas Evocadas, para a Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3771/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13955 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para investimentos na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3769/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13952 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para a APAE de Patrocínio Paulista, para realização de obras de construção de uma quadra de esportes coberta, na sede da entidade". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3768/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13951 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância UTI (investimentos) para a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3767/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13950 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3766/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13947 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para reforma, readequação física e estrutural do prédio da Delegacia de Polícia do Município de Patrocínio Paulista". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3765/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13944 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3764/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 22241 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para o Núcleo dos Autistas da APAE de Monte Azul Paulista, para realização de obras de infraestrutura". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3763/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14221 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para promover campanha de castração de animais no Município de Miguelópolis". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3762/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14329 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição e disponibilização de Kit Defesa Civil para o Município de Luiz Antônio". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3761/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14112 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para promover programa de castração de cães e gatos no Município de Jeriquara". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3760/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14088 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Ituverava". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3759/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14096 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para a Santa Casa de Ipuã". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3758/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13929 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para investimento na aquisição de materiais para a Santa Casa de Guará". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3757/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14300 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Recursos para implantar e criar uma Escola Cívico-Militar no município de Franca". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3756/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14205 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para a ESAC - Escola de Aprendizagem e Cidadania, do Município de Franca". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3755/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14081 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de um Castra Móvel para o Setor de Saúde de Franca". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3754/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13918 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para implantação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso em Franca.". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3750/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13916 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de 2 (duas) viaturas para a Patrulha Maria da Penha no Município de Franca". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3749/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14180 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para o programa de castração e saúde animal do Setor de Saúde do Município de Embaúba". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3748/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14210 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos para montar e equipar uma sala de atendimento do programa de castração e cuidados de animais, no Setor de Saúde do Município de Catiguá". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3747/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14085 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos para promover campanha de castração de cães e gatos no Município de Buritizal". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3746/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13885 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos para a APAE de Batatais, objetivando a realização de obras de adequação do sistema de segurança contra incêndios". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3745/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13883 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Batatais". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3744/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14201 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de um Castra Móvel para o Setor de Saúde de Barrinha". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3743/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14198 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para o programa de castração e saúde animal do Setor de Saúde do Município de Barrinha". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3742/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13915 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada com o seguinte teor: "Destinar recursos para readequação física, estrutural e aquisição de equipamentos para funcionamento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de Franca". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3716/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo, para que proceda a aquisição e destinação de Kit Defesa Civil para o Município de Bebedouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3513/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Governo para que suspenda o Leilão para venda das máquinas gráficas e reverta as demissões dos trabalhadores da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP, por afronta aos ditames da Lei Nº 17.056, de 5 de Junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3379/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Governo para que proceda à atualização e reajuste dos valores da remuneração por cada exame, inclusive o Valor do Teto, pagos aos Examinadores de Trânsito do DETRAN/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3089/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Ilustre Senhor Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que proceda a aquisição e destinação de um veículo tipo VAN para o Setor de Saúde do Município de Embaúba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3088/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo, para que adote todas as providências cabíveis no sentido de destinar um veículo para a Defesa Civil do município de Ribeirão Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3034/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 22245 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da APAE ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Mococa". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3033/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 22244 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de São Carlos". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3032/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14327 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Matão". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3031/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14326 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição e disponibilização de Kit Defesa Civil para o Município de Araraquara". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3030/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14174 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para montar e equipar uma sala de atendimento do programa de castração e cuidados de animais, no Setor de Saúde do Município de Fernando Prestes". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3029/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14172 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para o programa de castração e cuidados de animais, para o Setor de Saúde do Município de Dumont". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3028/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14124 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para investimentos/custeio para os programas de castração de animais e de controle de zoonoses do canil e população animal de rua do Município de Monte Alto". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3027/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14123 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para promover campanha de castração de animais no Município de Cássia dos Coqueiros". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3026/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14120 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos para aquisição de um Castra Móvel para o Setor de Saúde de São Joaquim da Barra". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3025/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14013 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Valinhos". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3024/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 14001 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para investimentos da Santa Casa de São Carlos". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3023/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13997 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para investimento na aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Piracicaba". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3022/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13993 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Mococa". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3021/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13991 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Limeira". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3020/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13987 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Jales". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3019/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13986 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3018/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13981 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022", que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: "Destinar recursos financeiros para investimentos da Santa Casa de Misericórdia de Araras". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3017/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a liberação de recursos previstos na Emenda Nº 13980 ao PL Nº 663/2021, transformado na Lei Nº 17.498/2021, que ¿Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022¿, que foi devidamente aprovada, com o seguinte teor: ¿Destinar recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Araras¿. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3016/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Educação para que destine recursos para reforma e ampliação da Escola Estadual "Professora Lúcia Gissi Ceraso", no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3013/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Logística e Transportes para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, seja implantado trevo regular de acesso à Rodovia Cândido Portinari - SP-334, no Bairro Jardim América, no Município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3012/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Educação para que destine recursos para reforma e aquisição de mobiliários para a Escola Estadual "Dr. José Vicente Machado Netto", no município de Pedregulho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3000/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Logística e Transportes para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, seja incluída no Programa "Novas Vicinais", a implantação de Rotatória na Estrada Vicinal Gilberto Alves da Cunha, que liga os Municípios de Igarapava e Buritizal, no trevo que dá acesso ao Município de Aramina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2986/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2022 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de uma Máquina Mini Carregadeira para a Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - EMDEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2919/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar à Ilustre Senhora Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para que adote as providências cabíveis no sentido de que sejam destinadas Cestas Básicas, por meio do Programa "Alimento Solidário" para as famílias em situação de vulnerabilidade social e de pobreza, do Município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2912/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar a Secretaria da Habitação para que adote as providências cabíveis objetivando a construção de Casas Populares no município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2903/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2022 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para canalização do córrego do Bairro Parque do Horto, bem como, a construção de Marginal com calçamento e urbanização de todo o entorno da referida área localizada entre a Rua Luís Belchior e Rua Edson Batista Barreto, no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2882/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Indica ao Sr. Governador que seja incluída no Programa Novas Vicinais, a implantação de acostamento e sinalização na Rodovia João Traficante, no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2757/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2022 Indica ao Sr. Governador que se proceda, por intermédio do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a inclusão do Município de Rincão no Programa "Água é Vida", com o objetivo de, dentro do Eixo "Aguas Subterrâneas", perfurar poço artesiano e construir reservatório de água naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2614/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar aos órgãos competentes do Executivo Estadual para que adote as providências cabíveis objetivando a destinação de recursos para reparar problemas urbanos e sociais ocasionados por alagamentos e enchentes no município de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1819/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2022 Indica ao Sr. Governador digne-se determinar ao Senhor Secretário de Logística e Transportes para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize obras de recuperação e pavimentação da cabeceira da Ponte sob o Rio Grande, localizada na Rodovia Candido Portinari (SP-334), no município de Rifaina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 673/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2022 Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Ribeirão Branco no Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais", objetivando a perenização de 5 (cinco) quilômetros de estradas rurais daquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 661/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2022 Indica ao Sr. Governador a aquisição e destinação de um Caminhão Caçamba e um Trator Pá Carregadeira para o município de Ribeirão Corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 390/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2022 Indica ao Sr. Governador que se proceda, por intermédio do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a inclusão do Município de Cajobi no Programa "Água é Vida", com o objetivo de, dentro do Eixo "Aguas Subterrâneas", perfurar um Poço Artesiano no Distrito de Monte Verde Paulista, daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 311/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2022 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma e manutenção da ETEC "Prof. Carmelino Corrêa Junior", conhecida por ETEC Agrícola de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 10205/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2021 Indica ao Sr. Governador a realização de obras de implantação e pavimentação do trecho com extensão de 850m. (oitocentos e cinquenta metros) objetivando a ligação da Marginal Sul, paralela à Rodovia Cândido Portinari - SP-334, em Cristais Paulista, entre a Estrada Vicinal Argemiro Leonardo-RCR-010, e o dispositivo de acesso e retorno "Luiz Tacca Junior", em Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 10068/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2021 Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Poupatempo no Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9921/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2021 Indica ao Sr. Governador a implantação de iluminação na Rodovia de Acesso "Fábio Arruda Guidolin" - SP 20/345, que liga a Rodovia "Engenheiro Ronan Rocha"-¿ SP 345 ao Município de Patrocínio Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9920/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2021 Indica ao Sr. Governador a implantação da 3ª (terceira) Faixa na Rodovia de Acesso "Fábio Arruda Guidolin" SP 20/345, no sentido Patrocínio Paulista - Rodovia Engenheiro Ronan Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9872/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2021 Indica ao Sr. Governador a realização de obras para a construção de um viaduto com alça de acesso na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, na confluência com a Avenida Manoel Jacinto Neto, localizada na Vila Hípica, no Município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9855/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2021 Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa "Vida Longa" no Município de Araras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9718/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2021 Indica ao Sr. Governador destinar recursos para o setor de saúde do Município de Monte Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9695/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2021 Indica ao Sr. Governador que destine um caminhão tanque equipado com mangueira e moto bomba para o município de Sales Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9595/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Indica ao Sr. Governador a manutenção e conservação, assim como, a implantação da 3ª (terceira) Faixa com acostamento na Vicinal Rosa Vieira Rodrigues, que liga os Municípios de Ituverava e Guará. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9590/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Indica ao Sr. Governador que destine uma Viatura Auto Bomba de Salvamento (ABS) para o Subgrupamento de Bombeiros (3º SGB) de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9589/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Indica ao Sr. Governador que destine uma Viatura Auto Bomba de Salvamento (ABS) para o Subgrupamento de Bombeiros (1º SGB) de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9588/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2021 Indica ao Sr. Governador que destine uma Viatura Auto Bomba de Salvamento (ABS) para o Subgrupamento de Bombeiros (2º SGB) de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9323/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Aramina, na primeira fase do "Programa Segurança no Campo/AgroSP + Seguro", com a destinação de viatura específica para ronda na zona rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9322/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Aramina, no Programa "Patrulha Agrícola". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9275/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2021 Indica ao Sr. Governador a nomeação dos Escreventes Técnicos Judiciários aprovados no Concurso Público de 2018 e constantes do Cadastro de Reserva, para ocuparem os cargos destinados às 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8998/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2021 Indica ao Sr. Governador que adote as providências cabíveis objetivando a inclusão do Município de Franca, no Programa "Patrulha Agrícola". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8997/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2021 Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Franca, na primeira fase do "Programa Segurança no Campo/AgroSP + Seguro". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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