Delegada Graciela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2877/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/07/2026 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Thales Gouvêa Russo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 20/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2781/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Publicado o Ato nº 125, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Oseias de Madureira e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2780/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2759/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no Vale do Paraíba e região, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 123, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro, para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2755/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2026 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Sampaio, conhecido por "Grilo", Vice-Prefeito de Ituverava. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/07/2026 | Autoria única |
| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. | Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2524/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2523/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe voto de Congratulações à Santa Casa de Franca pelos seus 129 anos de Fundação completados e comemorados no dia 16 de Junho de 2026. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2497/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2489/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2460/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2026 | Propõe voto de Congratulações à Rádio Difusora de Franca (AM 1.300 kHz), pelos seus 64 Anos de História, completados e comemorados hoje, dia 10 de Junho de 2026, desde a sua primeira transmissão. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2459/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2026 | Propõe voto de Congratulações ao SESI FRANCA BASQUETE, pela conquista do Pentacampeonato do NBB, no último dia 07/06. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/06/2026 | Autoria única |
| Req. 2439/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem para São Carlos e demais municípios da região, nos dias 9 a 11 junho de 2026, para acompanhar o Sr. Governador do Estado em ações voltadas à articulação regional de políticas públicas e investimentos; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 112, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 2368/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, participar de agendas institucionais no Vale do Paraíba e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 102, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. | Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. | Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP no Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, do Governo do Estado, a realizar-se em Franca, no período de 25 a 29 de maio de 2026, ocasião em que o Sr. Governador estará naquele município, onde participará da inauguração do Hospital Estadual e da entrega da Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, que abrigará também o Instituto de Criminalística - IC; a participação da requerente nessa série de eventos será custeada por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 91, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2055/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, de 20 a 22 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional. Informo, ainda, que as despesas serão custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 85, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2052/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1669/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma série de eventos do Governo do Estado, nos dias 6 e 7 de maio de 2026, em Ribeirão Preto e Jaboticabal, com a presença do Sr. Governador e da Sra. Primeira-Dama do Estado; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 58, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Delegada Graciela e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1209/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2026 | Propõe voto de Congratulações à EMEB Alfredo de Almeida, da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedregulho, pelo Prêmio de Excelência Educacional, outorgado pela Secretaria de Estado da Educação. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 09/04/2026 | Autoria única |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 851/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2026 | Propõe voto de Congratulações ao Uni-FACEF (Centro Universitário Municipal de Franca), sediado naquela localidade, pelos seus 75 Anos de História, a serem comemorados no próximo dia 20 de Março de 2026. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 19/03/2026 | Autoria única |
| Req. 623/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em reuniões suprapartidárias com o Sr. Eduardo Bolsonaro, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 10 e 15 de março de 2026, no estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 20, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro, Danilo Campetti, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tenente Coimbra para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 12/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Propõe voto de Louvor ao Uni-FACEF (Centro Universitário Municipal de Franca), pelo excelente desempenho dos alunos da 6ª. Turma do curso de Medicina no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025/2026. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/02/2026 | Autoria única |
| Req. 3991/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2025 | Propõe voto de Congratulações ao CIESP-FRANCA, sediado naquela localidade, pelos seus 57 anos de história, completados e comemorados em 2025, assim como pela posse de sua nova Diretoria, ocorrida em 4 de dezembro de 2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 12/12/2025 | Autoria única |
| Req. 3719/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 176, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 3694/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2025 | Propõe voto de Congratulações à Fundação Espírita Allan Kardec, sediada em Franca, pelos seus 103 Anos de Fundação, completados e comemorados em 19 de Novembro de 2025. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2908/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe voto de Aplauso pela 38ª Edição da "Festa Di San Gennaro", da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Franca, sediada naquela localidade, que acontece nos dias 18 a 21 e de 25 a 28 de Setembro 2025, no Espaço de Eventos daquela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2894/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Propõe voto de Congratulações à ACIF - Associação do Comércio e Indústria de Franca, sediada naquela localidade, pelos seus 81 Anos de História, completados e comemorados no dia 18 de SETEMBRO de 2025, desde a sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2342/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2025 | Propõe voto de Congratulações ao Hospital do Coração de Franca "Octávio Quércia", pelos seus 37 Anos, completados e comemorados no dia 20 de Agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 2068/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Louvor a todos os Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Franca, pelo excelente desempenho de suas atividades, e em especial pela captura e prisão de 1.017 (mil e dezessete) foragidos da Justiça, somente no primeiro semestre de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2067/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Louvor a todas as equipes e unidades policiais de Franca, vinculadas à Delegacia Seccional de Polícia de Franca, pelo excelente desempenho de suas atividades e em especial pela captura e prisão de 1.017 (mil e dezessete) foragidos da Justiça, somente no primeiro semestre de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2066/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Louvor a todas as equipes e unidades policiais vinculadas ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, pelo excelente desempenho de suas atividades, e em especial pela captura e prisão de mais de 5.600 (cinco mil e seiscentos) foragidos da Justiça, somente no primeiro semestre de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2026/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2025 | Propõe voto de Congratulações à COCAPEC - Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, com sede em Franca, pelos seus 40 Anos de História. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1679/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2025 | Propõe voto de Congratulações à Santa Casa de Franca, pelos seus 128 Anos de Fundação, completados e comemorados no dia 16 de Junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a finalidade de acompanhar os trabalhos do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 1 a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1431/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Propõe voto de Congratulações à Rádio Difusora de Franca (AM 1030 kHz), sediada naquela localidade, pelos seus 63 Anos de História, completados e comemorados no dia 10 de Junho de 2025, desde a sua primeira transmissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril de 2025, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 302/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2025 | Propõe voto de congratulações a toda a equipe da Delegacia de Defesa da Mulher - DDM de Itapira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor, para discutir o Projeto de Lei nº 870, de 2024, no Rio de Janeiro, no período entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2961/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2024 | Propõe voto de Congratulações aos cinco estudantes da 2ª Série do Ensino Médio, bem como aos dois professores da Escola Estadual Mário D'Elia, localizada no município de Franca, pelo desenvolvimento de protótipo de teste rápido para identificação de bebidas adulteradas, denominado de "acorda, Cinderela". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2024 | Propõe voto de Congratulações à ACIF - Associação do Comércio e Indústria de Franca, pelos seus 80 anos de história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2024 | Propõe voto de Congratulações ao Dia do Panificador comemorado no dia 8 de julho de 2024; e, às 11 padarias de Franca incluídas na 2ª Edição do Guia Turístico das Padarias do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1776/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2024 | Propõe voto de Congratulações à COCAPEC - Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, sediada em Franca, pelos seus 39 anos de história, completados em 11 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1317/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Propõe voto de Congratulações ao FRANCA BASQUETEBOL CLUBE, pela conquista do Tricampeonato do NBB, no último dia 13/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de acompanhar os trabalhos do XII Fórum Jurídico de Lisboa, de 25 a 28 de junho de 2024, em Portugal, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 773/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/05/2024 | Propõe voto de Congratulações à Associação Atlética Francana pela conquista do Acesso à Série A3 do Campeonato Paulista de Futebol, em jogo realizado em 28/04/2024, no Estádio Municipal "Doutor José Lancha Filho", em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 7/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2024 | Propõe voto de Congratulações à Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - I.A.N.S.A. - , sediada em Franca, pelos seus 13 Anos de História, completados e comemorados no dia 2 de fevereiro de 2024, desde a sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2212/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Propõe voto de Congratulações ao Franca Basquetebol Clube, pela conquista do título do Campeonato Mundial de Clubes de Basquete, no último dia 24/9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2083/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2023 | Propõe voto de Congratulações à SANTA CROCE ¿ Excelência em Couros, também conhecida como Curtume Santa Croce, sediada no Município de Restinga, pelos seus 33 Anos de História, completados e comemorados neste mês de Setembro de 2023, desde a sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1128/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Propõe voto de Congratulações ao Franca Basquetebol Clube pelos extraordinários resultados obtidos pela equipe na temporada 2022/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 918/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2023 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento, no dia 23 de maio de 2023, do Ilustre Líder da Igreja Assembleia de Deus de Franca, Pastor Edson de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 705/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2023 | Propõe voto de louvor a toda a equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Franca, pelos esclarecimentos do crime de execução da Sra. Érica Aparecida Cardoso, ocorrido naquela cidade em 26 de abril de 2023; resultando na prisão do autor dos disparos em menos de 24 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 531/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2023 | Propõe voto de Congratulações à Com4, de Franca, pelos seus 25 Anos de História. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 314/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 2037/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2022 | Propõe voto de congratulações à Fundação Espírita Allan Kardec, sediada em Franca, pelos seus 100 Anos de Fundação, completados e comemorados no próximo dia 19 de Novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2036/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2022 | Propõe voto de pesar pelo falecimento do Prefeito de Cássia dos Coqueiros, Eurípedes Jorge da Rocha Filho, conhecido como Sargento Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1618/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Grupo Coletivo Arco-Íris Franca, pelos seus 6 Anos de História, completados e comemorados no dia 28 de Junho de 2022, dia em que também se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1271/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Propõe um voto de congratulações à Santa Casa de Franca pelos seus 125 Anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1270/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2022 | Propõe um voto de congratulações à Rádio Difusora de Franca (AM 1.300 kHz), pelos seus 60 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1083/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2022 | Propõe um voto de congratulações à FCHS - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, Campus de Franca, pelos seus 60 Anos de atividades comemorados neste ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1080/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2022 | Propõe um voto de congratulações à FCHS - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, Campus de Franca, pelos seus 60 Anos de atividades comemorados neste ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 617/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil, a ser celebrada dia 26 de abril de 2022, em Santa Cruz Cabrália - BA, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 524/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2022 | Propõe um voto de congratulações ao Jornal Verdade, de Franca, pelos seus 4 Anos de atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 499/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - Agrishow, a ser realizada em Ribeirão Preto, entre os dias 25 e 29 de abril de 2022, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 375/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2022 | Propõe um voto de congratulações à 13ª Subseção da OAB ¿ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, de Franca, pelos seus 90 Anos de atividades, completados e comemorados no dia 21 de Março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1841/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional - Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia, a ser realizada em Olinda, Pernambuco, no dia 3 de dezembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1735/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2021 | Propõe um voto de congratulações à Rádio Franca do Imperador, pelos seus 50 anos de atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1642/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1501/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2021 | Propõe um voto de congratulações ao Sr. Hélio Rubens Garcia Filho - Helinho, pela assunção à posição de Auxiliar Técnico da Seleção Brasileira Masculina de Basquete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 948/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Fernandes, conhecido como Marcão da Mr., Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 179/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2020 | Propõe um voto de Pesar pelo falecimento em 12 de fevereiro de 2020 do Ilustre Jurista Damásio Evangelista de Jesus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, na cidade de União dos Palmares - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1851/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento "A toda marcha: emergência climática, feminismos e governos locais", entre os dias 8 e 9 de novembro de 2019, em Coquimbo, Chile, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1334/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Ocupa Política, a realizar-se de 28 de agosto a 1º de setembro de 2019, em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1130/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Propõe um voto de louvor a toda a Equipe da Delegacia de Investigações Gerais - DIG de Franca pela prisão, no dia 18 de junho de 2019, do autor do furto à sede da Delegacia de Defesa da Mulher ¿ DDM daquela mesma cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 850/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.