Izaque Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 8798/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Institui incentivo fiscal para pessoa jurídica tributada pelo lucro real que empregar egressos do sistema prisional. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PL 8690/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 8635/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Comina pena de reclusão, de dois a oito anos, a quem se omite em face do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-lo ou apurá-lo. | Tramitando em Conjunto desde 13/10/2017 | Autoria única |
| PL 8345/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Veda o adiamento da data da prova estabelecida no edital de concurso público. | Arquivada desde 26/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 7985/2017 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Dispõe sobre o incentivo à pesca esportiva na modalidade pesque e solte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 7915/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Dispõe sobre a exigência de apresentação de documento com foto de identificação nas transações realizadas com cartões de crédito ou de débito em estabelecimentos comerciais e financeiros. | Tramitando em Conjunto desde 29/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.