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Requerimento (Req.) · 77 no total

Fabiana Bolsonaro

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Requerimento (Req.) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2832/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2596/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na região de Presidente Prudente, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 120, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2524/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de uma comissão de Representação, com finalidade de participar, sem ônus para este Poder, da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (FEICORTE) 2026, que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho, em Presidente Prudente. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2497/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visitas institucionais às unidades da Casa Ronald McDonald Houston e Casa Ronald McDonald San Antonio, no Estado do Texas, Estados Unidos da América, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 115, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Clarice Ganem para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2489/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2439/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem para São Carlos e demais municípios da região, nos dias 9 a 11 junho de 2026, para acompanhar o Sr. Governador do Estado em ações voltadas à articulação regional de políticas públicas e investimentos; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 112, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2436/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 Autoria conjunta — 31 autores
Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2433/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 2388/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública promovida pela Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso - FESSPMEMT, que se realizará na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 9 de junho de 2026, a fim de debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 nos municípios mato-grossenses; as despesas serão custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 106, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe voto de pesar pelo falecimento do Cel. Carlos Augusto Mello Araújo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/06/2026 Autoria única
Req. 2364/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Angelita Habr Gama. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/06/2026 Autoria única
Req. 2368/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, participar de agendas institucionais no Vale do Paraíba e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 102, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, participar de agendas institucionais em Campinas e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 101, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2366/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Senhor Governador Tarcísio de Freitas, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, em Barretos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 100, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2232/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Propõe voto de Congratulações e Aplausos à TV ALESP, pela implementação de nova programação e pela modernização de sua comunicação institucional. Publicacao - Publicado no D.A. desde 29/05/2026 Autoria única
Req. 2228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do Seminário Temático sobre Governança e Administração Pública na China, a realizar-se no período de 6 a 18 de junho de 2026, sem ônus a este Poder. Publicado o Ato nº 97, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Tenente Coimbra para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes - IFL Gramado, para debater, como palestrante, acerca dos desafios econômicos do país, produtividade, desenvolvimento e perspectivas para o futuro do Brasil, no dia 02 de junho de 2026, no Município de Gramado, Rio Grande do Sul, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 92, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2057/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Comandante Felipe Marques Monteiro, piloto da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 17 de maio de 2026. Publicacao - Publicado no D.A. desde 21/05/2026 Autoria única
Req. 2056/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, participar de agendas institucionais em municípios do interior paulista, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 86, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 2055/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, de 20 a 22 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional. Informo, ainda, que as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 85, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2052/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1801/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2026 Propõe voto de Congratulações pela celebração dos 78 anos da criação e da independência do Estado de Israel. Publicacao - Publicado no D.A. desde 14/05/2026 Autoria única
Req. 1682/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1681/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sem ônus para este Poder, no Encontro de Líderes APAS - "APAS leadership meeting", a ser realizado nos dias 28 de maio a 4 de junho de 2026, em Portugal. Publicado o Ato nº 60, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Carla Morando para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1680/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do BioSummit 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Campinas. Publicado o Ato nº 59, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1374/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro 339° Carcarás, de Jaboticabal, e ao Grupo Escoteiro 375° Chão Preto, de Barretos, pela realização de campanha conjunta de arrecadação de leite e achocolatado em prol do Hospital do Amor, de Barretos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 17/04/2026 Autoria única
Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1352/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim empreender, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, viagem para o interior do estado, a ser custeada via verba de gabinete, para reuniões com prefeitos e entidades da sociedade civil do município de Orlândia e região, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais. Publicado o Ato nº 47 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1270/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou (China), no período de 18 a 24 de maio de 2026, incluindo deslocamentos, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 42, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 966/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Antonio Rozani, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto; e de sua esposa, Senhora Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani, Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/03/2026 Autoria única
Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 821/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim participar de reunião com prefeitos da região de Ribeirão Preto (SP), no dia 17 de março de 2026, em Barrinha, para tratar do fortalecimento da gestão pública, com destaque para a Reforma Tributária, arrecadação e captação de recursos. Publicado o Ato nº 29, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no The United Freedom Forum, que ocorrerá na Itália, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, composta pelos Parlamentares Altair Moraes e Gilmaci Santos, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 1, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Altair Moraes e Gilmaci Santos para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 34 autores
Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a finalidade de acompanhar os trabalhos do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 1 a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, de 3 a 8 de junho de 2025, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 887/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2025 Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja - Brazil Insights New York, entre os dias 09 de maio e 14 de maio de 2025, em Nova York, NY, Estados Unidos da América, sem ônus financeiro para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, em Brasília, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), em Belo Horizonte, no período entre os dias 22 e 25 de setembro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2023 CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 817/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 11ª FEIBANANA, em Pariquera-Açu, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Invasões de terras Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Contaminações ambientais Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lixões Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 43 autores
Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Pirâmides financeiras Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descarte de lixo contaminante Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento dado aos moradores de rua Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Empresas de telecomunicações Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Santas Casas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar o crime de pedofilia Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lojas Americanas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Epidemia de crack Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Prevenção de deslizamento em encostas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - ENEL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 58 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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