Fabiana Bolsonaro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 150/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Manifesta solidariedade pelo brutal feminicídio de Fabiana Cristina Lacerda Batista, de 42 anos, em Barrinha. | Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres desde 14/05/2026 | Autoria única |
| Moção 149/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2026 | Repudia o bárbaro caso de agressão ocorrido em Guarulhos, no qual a adolescente Sophia Pessoa de Oliveira, de 16 anos, grávida, foi brutalmente atacada pelo próprio namorado, Carlos Daniel Garcia. | Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres desde 14/05/2026 | Autoria única |
| Moção 120/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2026 | Repudia as falas do radialista José Carlos Magdalena, que atuava na Rádio EP FM (afiliada da Globo em Araraquara), agressivas e ofensivas contra a fé cristã e a Bíblia. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 24/04/2026 | Autoria única |
| Moção 119/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2026 | Manifesta apoio ao "habeas corpus" impetrado por um grupo de parlamentares e representantes da sociedade civil, no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de abril de 2026, pedindo a derrubada de decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, ao suspenderem os efeitos da Resolução nº 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina, permitem o aborto no país até nove meses de gestação. | Entrada na Comissão de Saúde desde 24/04/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 97/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2026 | Manifesta solidariedade pelo falecimento de Gustavo de Moraes, carinhosamente conhecido como "Gustavo Pai de 5", em 25 de março de 2026. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 08/04/2026 | Autoria única |
| Moção 404/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2025 | Repudia o ato convocado pelo PCO (Partido da Causa Operária), realizado na sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), intitulado de "2º aniversário da Operação Dilúvio de Al-Aqsa", em comemoração aos dois anos do ataque do Hamas a Israel, ocorrido no dia 7 de outubro de 2023, e manifesta sua solidariedade ao povo de Israel. | Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Manifesta apoio ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República, e repudia sua injusta condenação e a desproporcionalidade da pena a ele imposta. | Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 362/2025. (D.A., pág. 10) desde 14/11/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 361/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ruy Ferraz Fontes, delegado de polícia aposentado, que deixa um legado marcante na Segurança Pública do Estado de São Paulo, com passagens por delegacias especializadas como o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o Denarc e o Deic. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 15/01/2026 | Autoria única |
| Moção 280/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Manifesta apoio ao youtuber Felipe Bressanim Pereira pela publicação em seu canal de um vídeo intitulado "Adultização", no qual denuncia a sexualização de menores nas redes, explica como o funcionamento do algoritmo das plataformas pode propiciar uma rede de pedofilia e crimes cibernéticos e expõe casos que já são alvos do Ministério Público, por afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no dia 06 de agosto de 2025. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 23/06/2026 | Autoria única |
| Moção 279/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Manifesta apoio e solidariedade ao Cabo PM Johannes Kennedy Santana, covardemente atacado e baleado durante abordagem a suspeitos de roubos em Paraisópolis, no dia 07 de agosto de 2025. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/03/2026 | Autoria única |
| Moção 270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2025 | Repudia as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, homem público honesto e bem-intencionado, autêntico e fiel aos seus valores, que, mesmo diante das perseguições e ilegalidades a que tem sido vítima, resiste com coragem e absoluta dignidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 240/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2025 | Manifesta solidariedade pelo falecimento da Sra. Juliana Marins que caiu em um penhasco, quando fazia uma trilha pelo Monte Rinjani, em 21 de junho de 2025, na Indonésia. | Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 16/04/2026 | Autoria única |
| Moção 228/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Aplaude o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que opinou, em seu parecer, favoravelmente à manutenção da Lei nº 6.469, de 10 de outubro de 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBT no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 226/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2025 | Repudia a iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pela Advocacia-Geral da União, de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), solicitando a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos nas aposentadorias feitos por associações sindicais. | Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2025 | Manifesta solidariedade ao povo israelense e ao Estado de Israel e repudia a posição do Governo Federal por classificar o ataque de Israel ao Irã como "violação da soberania". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 222/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2025 | Repudia a edição, pelo Governo Federal, da Medida Provisória n° 1.303, de 11 de junho de 2025, e roga ao Congresso Nacional que suste seus efeitos, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, no tocante à previsão de tributação em 5% de ativos imobiliários e do agronegócio, atualmente isentos de Imposto de Renda (IR). | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 26/03/2026 | Autoria única |
| Moção 217/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Repudia o Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, promovendo o aumento das alíquotas do IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - em evidente desvio de finalidade, prejudicando o setor produtivo e a população brasileira. | Devolvido sem voto desde 07/05/2026 | Autoria única |
| Moção 193/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2025 | Aplaude policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da Base de Escolta e do Centro de Controle de Permanência (CECOP) pelo trabalho sério, técnico e humano que vem sendo desenvolvido. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 06/05/2026 | Autoria única |
| Moção 149/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2025 | Apela para o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 2858/2022, que "concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica", com a imediata inserção na Ordem do Dia do Requerimento nº 1410, de 2025, que, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita urgência para apreciação da proposição em tela. | Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 79/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2025 | Manifesta solidariedade pelo falecimento da irmã Maria de Lourdes Ferreira Santana, ocorrido no dia 21 de março de 2025. | Publicacao - Em Selecao desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 31/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2025 | Repudia a Procuradoria-Geral da República que denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 (trinta e três) pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2023 | Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Moção 282/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2023 | Aplaude o Conselho Estadual da Juventude e a Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo, vinculados à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, pela realização da 4ª Conferência Estadual de Juventude de São Paulo, ocorrida nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, em Olímpia. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 23/06/2026 | Autoria única |
| Moção 214/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/10/2023 | Manifesta solidariedade às famílias dos médicos Drs. Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Daniel Sonnewend Proença, e aos amigos e pacientes desses ilibados e competentes profissionais, vítimas da repugnante e injustificável violência que assola o Brasil. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 04/12/2025 | Autoria única |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 179/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2023 | Aplaude o casal Daiana Garbin e Tiago Liefert pela Campanha "De Olho nos Olhinhos", que possui o intuito de promover o diagnóstico precoce e a saúde ocular na infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 152/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2023 | Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.