Requerimento de Comissao (Req Com) · 12 no total

Valeria Bolsonaro

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Comissao (Req Com) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/11/2021	Requerimento CTC nº 12/2021, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro, para a convocação do Secretário de Estado de Logística e Transportes, Senhor João Octaviano Machado Neto para que possa comparecer a esta Comissão Permanente e esclarecer sobre os assuntos relacionados às implantações das praças de pedágio nas regiões do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 13/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/07/2020	CONVITE à Excelentíssima Senhora Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a Defensora Pública Dra. Paula Sant'Anna Machado de Souza ou alternativamente a Coordenadora Auxiliar, a Defensora Pública Dra. Nalida Coelho Monte, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre a rede de atendimento a Pessoas vitima de violência sexual no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 12/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/07/2020	CONVITE à Excelentíssima Senhora Coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo Senhora Dra. Albertina Duarte Takiuti, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre a implantação de políticas públicas que visem a eliminação de violência sexual no âmbito do Estado de São Paulo e notadamente a eventual existência de projetos destinados às comunidades universitárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 8/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE à Excelentíssima Senhora coordenadora do Escritório USP Mulheres, da Universidade de São Paulo - USP Maria Arminda do Nascimento Arruda, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre o Serviço de Atenção à Violência Sexual no âmbito da universidade e as providências adotadas quanto às queixas de episódios de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Segurança da Universidade de São Paulo - USP Prof. Dr. José Antônio Visintin, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre violência sexual no âmbito da universidade e as providências adotadas quanto às queixas de episódios de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Estadual de Campinas Marcelo Knobel, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre o Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS), criado no âmbito da universidade para receber e tomar as providências necessárias quanto às queixas de episódios de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE à Excelentíssima Senhora Ouvidora Geral da Universidade Estadual Paulista - UNESP Claudia Maria de Lima, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre violência sexual no âmbito da universidade e as providências adotadas quanto às queixas de episódios de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 4/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade de São Paulo Vahan Agopyan, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre a Atenção à Violência Sexual no âmbito da universidade e as providências adotadas quanto às queixas de episódios de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP Sandro Roberto Valentini, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre violência sexual no âmbito da universidade e as providências adotadas quanto às queixas de episódios de violência sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 2/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/07/2020	CONVITE à Excelentíssima Senhora Diretora Executiva de Direitos Humanos, da Universidade Estadual de Campinas Néri de Barros Almeida, com o objetivo de prestar à Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga a Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior, informações sobre o Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS), criado no âmbito da universidade para receber e tomar as providências necessárias quanto às queixas de episódios de violência sexual	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/02/2020	Solicita que seja criada uma Subcomissão para estudo da matéria disciplinada no item 10 da pauta da 1° Reunião Extraordinária, da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ocorrida em 30 de abril de 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
Req Com 23/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/09/2019	Requer que o representante da ARTESP seja convidado a prestar esclarecimentos sobre a instalação de praças de pedágio no Km 182,55 da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), em Piracicaba, próximas ao acesso aos bairros de Santana e Santa Olímpia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.