Sonaira Fernandes
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.533proposições com a assinatura
1.245como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Despacho (DSP) | 701 | 683 |
| Certidão de votação (CV) | 354 | 354 |
| Projeto de lei (PL) | 124 | 53 |
| REG | 123 | 0 |
| Requerimento d sem processo (RDS) | 105 | 87 |
| Mocao (MOC) | 34 | 31 |
| Convite das comissões (CONVITE) | 28 | 12 |
| Indicacao (IND) | 22 | 0 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) | 22 | 14 |
| Projeto de resolucao (PR) | 15 | 7 |
| Requerimento p com processo (RPP) | 3 | 2 |
| Projeto de emenda lei organica (PLO) | 1 | 1 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1294/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2025 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Manicure e Pedicure, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 18439 de 13/04/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 745/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Importância do “Retrato Falado” como Auxílio Fundamental nas Investigações Criminais, principalmente em casos relacionados ao abuso infantil, estupro, sequestro e outros crimes violentos, e dá outras providências. | Lei nº 18477 de 01/06/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 641/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/06/2025 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais de São Paulo - em homenagem ao Maestro João Carlos Martins ", a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências. [Data da ementa alterada a pedido do gabinete] | Lei nº 18372 de 23/12/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 626/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2025 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. | Lei nº 18526 de 01/09/2026 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 307/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2025 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza" | Lei nº 18490 de 03/06/2026 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 204/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2025 | Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências. | Lei nº 18300 de 24/09/2025 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 190/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2025 | Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências. | Lei nº 18402 de 15/01/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 69/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2025 | Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto. | Lei nº 18459 de 30/04/2026 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 776/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/10/2024 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização pela Cultura da Vida e do Direito de Nascer, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março. | Lei nº 18482 de 01/06/2026 | Autoria única |
| PL 387/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/06/2024 | Dispõe sobre a possibilidade de procedimento de micropigmentação da aréola mamaria, na forma que especifica, e da outras providências. | Lei nº 18346 de 04/12/2025 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 320/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2024 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia de Santa Generosa, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 18460 de 30/04/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 197/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2024 | Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 18163 de 24/07/2024 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 151/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2024 | Institui a “Semana de Conscientização do TDL” na forma que especifica e dá outras providências. | Lei nº 18318 de 24/10/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 49/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/01/2024 | Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o dia municipal em memória às vítimas do ataque terrorista promovido pelo Hamas em Israel em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento. | Lei nº 18188 de 25/11/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 620/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/10/2023 | Autoriza a criação do Polo Cultural, Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico Lapa-Pompéia-Barra Funda, e dá outras providências. | Lei nº 18393 de 15/01/2026 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 536/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2023 | Institui a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 18303 de 24/09/2025 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 384/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/07/2023 | Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. | Lei nº 18253 de 22/05/2025 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 696/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2022 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Medicina Integrativa. | Lei nº 18360 de 16/12/2025 | Autoria única |
| PL 375/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2022 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Bíblia | Lei nº 17889 de 04/01/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 368/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2022 | Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica”, a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembro. | Lei nº 18317 de 14/10/2025 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 189/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2022 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de luta das Mães de Deficientes, no Calendário oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 17865 de 27/12/2022 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 23/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, JUNHO LILÁS para esclarecimento e conscientização da população sobre as doenças raras e autoimune, a ser comemorado no mês de junho de cada ano. | Lei nº 17786 de 26/04/2022 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 724/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/10/2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal do Teste do Pezinho, a ser comemorado anualmente dia 06 de junho, e dá outras providências. | Lei nº 17745 de 12/01/2022 | Autoria única |
| PL 763/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2020 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo. | Lei nº 17568 de 08/06/2021 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 758/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2020 | Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e aos surdos por meio da Língua Brasileira de sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de São Paulo. | Lei nº 18224 de 09/01/2025 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 757/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2020 | Asseguram as gestantes e pacientes surdos de violência, o direito ao intérprete ou acompanhante fluente em LIBRAS e dá outras providências. | Lei nº 17754 de 24/01/2022 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 618/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2020 | ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO. | Lei nº 17559 de 31/05/2021 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 546/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2020 | INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 17585 de 26/07/2021 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 410/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2020 | RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Lei nº 17647 de 24/09/2021 | Autoria conjunta — 33 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.