Marcos Damasio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2854/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Câmara dos Deputados e em órgãos federais, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, de 1º a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus ao Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC - Conservative Political Action Conference, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 21 e 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), em Belo Horizonte, no período entre os dias 22 e 25 de setembro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lojas Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Prevenção de deslizamento em encostas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 281/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2023 | Propõe voto de Congratulações à Escola Estadual José Gabriel de Oliveira pelos seus 110 anos de fundação, a serem completados no dia 29 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28 de fevereiro de 2023, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de integrar a delegação brasileira que participará da Conferência da ONU sobre Água 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2022 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1984/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 653/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2022 | Propõe um voto de congratulações à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pelos seus 30 anos de fundação, a serem completados no dia 28 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1828/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Congresso Nação Conservadora - 2021, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2021, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1232/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2020 | Propõe um voto de congratulações ao Delegado de Polícia Doutor Francisco Carlos Aguiar Del Poente por sua brilhante carreira na Polícia Civil do Estado de São Paulo que culmina com sua designação para assumir a titularidade do 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, na cidade de União dos Palmares - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1489/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2019 | Propõe um voto de congratulações com a população de Mogi das Cruzes pelos 49 anos da Banda Regimental Do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 12 (CPA-M/12) e pelos relevantes serviços prestados à comunidade mogiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1360/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2019 | Propõe um voto de congratulações com a NGK do Brasil, por seus 60 anos de atuação em nosso País e sua contribuição no desenvolvimento da indústria nacional e da cidade de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2019 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 2122/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe um voto de congratulações à Associação Viva Feliz, por sua atuação junto à comunidade mais carente da cidade de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2018 | Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 880/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2018 | Propõe voto de congratulações pela instalação de uma unidade do SESC em MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 706/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o evento NABSHOW 2018 - "National Association of Broadcasters", no período de 08 a 12 de abril de 2018, em Las Vegas, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 110/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "62º Congresso dos Municípios - VOCÊ Municipalista #62", cujo tema será "País moderno; cidades inteligentes", entre os dias 02 a 07 de abril de 2018, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2837/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário de 60 anos do Jornal "O Diário", de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2587/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2586/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNDIAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2585/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2258/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LORENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2257/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAOCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2256/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2255/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGISTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2016/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2015/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2014/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1767/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1766/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1765/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1764/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1755/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1340/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMERICANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1339/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBIÁCEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1338/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1337/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA IZABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1336/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDAMONHANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1091/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1090/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1089/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍBUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1088/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 746/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 745/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 744/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 743/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 495/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 474/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS DO JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 473/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 472/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 471/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 470/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 392/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 391/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAÇAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 104/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 103/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUELUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 102/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHA COMPRIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 101/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARANDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 100/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 99/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 98/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 97/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAPICUÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 96/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2017 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2242/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2223/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CACONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2221/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARATÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2220/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNDIAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2219/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2080/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAOCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de que o deputado Sebastião Santos represente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/10/2016, em reunião no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1869/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERRAZ DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1868/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1867/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CASA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1848/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1757/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1756/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1755/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1754/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1753/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1752/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1751/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1731/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1580/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBIÁCEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1579/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1578/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1577/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NATIVIDADE DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1546/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRA BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1545/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRASSUNUNGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1197/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTONIO DO PINHAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1154/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍBUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1153/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1152/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1004/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1002/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1001/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1000/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA RITA D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 940/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2016 | Propõe voto de congratulações aos co-fundadores do Jornal A Semana, em Mogi das Cruzes, os empresários João Manoel Beraldi de Almeida e Fabiola Mariano Pupo de Almeida pelo 18 anos de prestação de serviço do referido jornal à nossa comunidade, comemorado no dia 08 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 939/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2016 | Propõe voto de congratulações com os membros da igreja e com a população de Mogi das Cruzes, pelo aniversário de cinquenta anos da Igreja Batista em Braz Cubas, comemorado no dia 21 de maio de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 912/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de reunião com a Deputada Federal e Procuradora Especial da Mulher Sra. Elcione Barbalho, no dia 18 do corrente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 810/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XIX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que se realizará nos dias 10 e 11 de maio de 2016, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 722/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS DE JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 721/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 720/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 719/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAÇAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 377/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 376/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 375/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LINDÓIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 374/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AMÉRICO BRASILIENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 373/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PIRES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 372/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 323/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHA COMPRIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2331/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2330/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2329/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2150/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2015 | Propõe manifestação de pesar pelo falecimento do cantor e compositor evangélico Sr. Luiz de Carvalho, ocorrido em 17 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2138/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARATÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2131/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BÁRBARA D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2130/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CACONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2129/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1933/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propoõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública no Senado Federal, juntamente com a UNALE, para debater a PEC 47/2012, que dá maiores atribuições ao Poder Legislativo, que se realizará no dia 22 de outubro de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1906/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAOCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1905/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LORENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1904/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CARLOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1903/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1857/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14 de outubro próximos, a discussão da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1669/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PORTO FELIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1668/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1667/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1666/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CRUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura do XXIII Congresso Brasileiro da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, a realizar-se em 23 de setembro de 2015, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1621/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios Araraquarenses (AMA), entre os dias 16 e 18 de setembro de 2015, em Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1620/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos de investigação, contra a jornalista da Rede Globo de Televisão, Maria Julia Coutinho, bem como verificar a estrutura funcional e material do órgão do Ministério Público responsável no combate aos crimes de ofensas virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1619/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no dia 03 de setembro de 2015, da Reunião com o Ministro de Minas e Energia para tratar da questão dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas do Estado de São Paulo e participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, que acontecerá em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1595/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião da Diretoria da UNALE, que se realizará no dia 2 de setembro de 2015, durante a Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre, no município de Esteio - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1338/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1337/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAQUAQUECETUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1336/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1335/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LIMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1334/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARAREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1038/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da solenidade de celebração da formalização de 5 milhões de MEI e da Audiência Pública para discutir o projeto de lei do Super Simples, que acontecerá no dia 17 de junho de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1029/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CAETANO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1028/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1027/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1026/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDAMONHANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1021/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RUBIÁCEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1019/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1018/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1017/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACICABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1016/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BAURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 850/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAIBUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 849/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 848/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 766/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2015 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar este Parlamento no evento "O Potencial da Diáspora Libanesa 2015" ("Lebanese Diaspora Energy 2015"), organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e dos Emigrantes da República do Líbano, entre os dias 20 e 25 de maio próximo, em Beirute. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 708/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem à Polícia Militar, a realizar-se em 15 de maio de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 642/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BRANCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 640/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRITIBA MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 554/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2015 | Propõe voto de congratulações com a Comunidade Católica Apostólica Romana pela atuação evangelizadora liderada pelo Padre Alfredo Morlini no município de Mogi das Cruzes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 501/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAÇAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 500/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 499/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPOS DO JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 466/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 467/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUBATÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 465/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 382/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 381/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.