Conte Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 206/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2019 | REQUEIRO QUE SEJA EXTINTO O MEU MANDATO DE VEREADOR NESTA CASA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 104/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/02/2019 | INDICAÇÃO PARA VAGA NAS COMISSÕES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 5° DO ART. 40 DO R.I.,INDICANDO OS VEREADORES: - CONTE LOPES(PP) PARA A VAGA DO PSD NA COMISSÃO DE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E - EDIR SALES (PSD) PARA A VAGA DO PP NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 42/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2019 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇA , TRANSFERE-SE A VAGA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PERTENCENTE AO PP PARA O NOVO, QUE INDICA A VEREADORA JANAINA LIMA, PARA COMPOR A COMISSÃO EM QUESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1283/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/12/2018 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 PELO PERÍODO DE 3 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA CONFORME ATESTADO MÉDICO , SUBSCRITO POR MÉDICO ESTRANHO AOS QUADROS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1086/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/10/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS , NA IGREJA RENOVO E VIDA - AV. GUACÁ 1020 - MANDAQUI , SÃO PAULO - SP, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS DO MANDAQUI E LAUZANE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1078/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2018 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 PELO PERÍODO DE 2 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1077/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO CEU JAÇANÃ RUA FRANCISCA ESPÓSITO TONETTI, 105 - JD GUAPIRA, SÃO PAULO - SP , PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS DO JAÇANÃ E TREMEMBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 938/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2018 | REQUEIRO A RETIRADA, NOS TERMOS DO ART. 274, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 182/2017 DE MINHA AUTORIA, QUE "DENOMINA PRAÇA NELSON FERREIRA , A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 873/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2018 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 31/2018, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 872/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2018 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 857/2017, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 708/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2018 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 18 H NO COLÉGIO NOVA CACHOEIRINHA - RUA DOS PATIS , 117- ANFITEATRO , PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DE VILA NOVA CACHOEIRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 663/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2018 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 575/2017, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 660/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 858/2017, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 549/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/05/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 18 HORAS NO CENTRO CULTURAL DE JUVENTUDE RUTH CARDOSO - AV. DEP. EMILIO CARLOS , 3641 - ANFITEATRO , PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DE VILA NOVA CACHOEIRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 25/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2018 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSOL E DO PP , COM FUNAMENTO NO § 5º DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO , SUBMETEMOS A PERMUTA DE VAGA DO PSOL NA COMISSÃO DE TRÂNSITO E ATIVIDADE ECONÔMICA , INDICANDO-SE O VEREADOR CONTE LOPES (PP) COM A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE INDICANDO-SE A VEREADORA SÂMIA BONFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1510/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 300/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON LEITE QUE "ALTERA OS ARTIGOS 50 E 51 DA LEI º 14.933 DE 5 DE JUNHO DE 2009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALTERA O CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA LEI 14.933/2009 PARA ADOÇÃO DO BIODIESEL NA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 1415/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/11/2017 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA DA RESTAURAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TREMEMBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1414/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/11/2017 | SOLICITO O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE AGENDADA PARA O DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 19 H NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TATUAPÉ, CONFORME REQUERIMENTO Nº 1362/10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1397/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 274, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 361/2017 DE MINHA AUTORIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1362/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/10/2017 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO TREMEMBÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1331/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2017 | REQUER VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES COM A 3. CIA DO 27º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS CABOS AUGUSTO, BARBOSA, BATISTA E SARGENTO RICARDO E UNIDADE DE RESGATE 01.209 PELA EXCELENTE DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NA OCORRÊNCIA N.º 2017.0256.967 DE SALVAMENTO E RESGATE DE VÍTIMA ACIDENTADA EM ESTADO GRAVE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1251/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/10/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART 223, XIII E DO ART 275 § 2º DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 302/2015 DO SR. VEREADOR CONTE LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1229/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2017 | OS SUBSCRITORES DESTE REQUERIMENTO SOLICITAM COAUTORIA NO PL 27/2017 DA VEREADORA JANAINA LIMA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| RDS 1135/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2017 | SOLICITO COAUTORIA NO PL 483/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1117/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/09/2017 | SOLICITO NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO R. I., CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JAÇANÃ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 340/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2017 | REQUER COAUTORIA AO PROEJTO DE LEI 134/2017 DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 84/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2017 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSOL E PP, SUBMETEMOS A V. Exa. A PERMUTA DA VAGA DO PSOL NA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, INDICANDO O VEREADOR CONTE LOPES, COM A VAGA DO PP NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, INDICANDO-SE A VEREADORA SÂMIA BOMFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 75/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2017 | INFORMA QUE O VEREADOR CONTE LOPES FARÁ PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA (PERMUTA DE VAGA COM O PSOL) PELO PP PARA A PRESENTE LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1694/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NR 110/2016 QUE SUSTA O DECRETO NR 57.107 DE 5 DE JULHO DE 2016 E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA.) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 1422/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/08/2016 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ADMITIDA MINHA CO-AUTORIA AO PL 260/2016 - "ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ", DE AUTORIA DE NOBRE VEREADOR JOSÉ POLICE NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| RDS 803/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2016 | REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE É O INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL CELEBRADO ENTRE O PODER PÚBLICO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESULTANTE DA NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-10/2015), POR 100 (CEM) DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RDS 718/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2016 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR. NEWTON EVANGELISTA DA GAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| RDS 566/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2016 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL O NOME DO VEREADOR CONTE LOPES DA BANCADA DO PP PARA A COMPOSIÇÃO NA REFERIDA CPI, NA VAGA CEDIDA PELO PTB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 433/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2016 | REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A COAUTORIA AO PL Nº 265/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI 15499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AOS VEREADORES ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| RDS 309/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2016 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100 E NO ARTIGO 393, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIADA PELO RPP 02/2015 EM 02 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| RDS 300/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/03/2016 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PTB E DO PROS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A V.EXA.A CESSÃO DA VAGA DO PTB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICANDO-SE A VEREADORA NOEMI NONATO PARA A VAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 240/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 134/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAREM COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ASSEGURA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SALOMÃO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| RDS 132/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2016 | INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR A CORREGEDORIA E AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PTB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADOR ADILSON AMADEU NA CORREGEDORIA; - VEREADOR CONTE LOPES NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR ADILSON AMADEU NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR PAULO FRANGE NA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; E - VEREADOR CELSO JATENE/SUPLENTE MARQUITO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2124/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2015 | Requer nos termos regimentais a alteração, no Projeto de Lei nº 272/2015. (ZONEAMENTO) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| RDS 1983/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2015 | Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, que sejam incluídos como co-autores do Projeto de Lei nº 575/2015, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", tendo como escopo principal autorizar a Prefeitura Municipal, a seu critério, executar as obras e serviços de limpeza de terrenos baldios, que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, não realizados por seus proprietários, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado. acrescido de 100%, projeto de minha autoria, o Vereador Rubens W. Calvo, conforme assinaturas de anuência apostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDS 1982/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2015 | Requeremos à Douta Mesa, que sejam incluídos como co-autores do Projeto de lei 602/2015, que "Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro", de autoria do Vereador Rubens W.Calvo juntamente com o Vereador George Hato, conforme as assinaturas de anuência apostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 1975/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/11/2015 | Requeiro a coautoria do Projeto de lei 243/2015, que "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 1796/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2015 | Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 236/2015 - "Altera a Lei 13.479, de 30 de novembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP)", de autoria dos Nobres Vereadores Andrea Matarazzo, Salomão Pereira e Patrícia Bezerra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDS 1737/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/10/2015 | REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 93, ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-018/2013) POR 120(CENTO E VINTE)DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 1692/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/10/2015 | Requer à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 100 e no artigo 393, inciso III do R.I., a prorrogação por 120(cento e vinte) dias, dos trabalhos da Comissão Especial com a finalidade de alterar, reformar ou substituir o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, criada pelo RPP 02/2015 em 02 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| RDS 1680/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/10/2015 | Requeiro conforme dispõe a alínea "a" do inciso III do art. 274 do Regimento Interno desta Casa a retirada e o arquivamento do projeto de Lei 428/2015, que dispõe sobre a isenção de pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1301/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2015 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO 349/2014, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| RDS 1073/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2015 | Voto de pesar pelo falecimento do Içami Tiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| RDS 947/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2015 | Requeiro a retirada do Projeto de Lei 318/2015, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 593/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2015 | Voto de Pesar pelo falecimento de Thomaz Rodrigues Alckmin, Carlos Haroldo Esquerdo, Paulo Henrique Moraes, Erick Martinho, e Leandro Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| RDS 366/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/03/2015 | Requer coautoria do PL 870/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 55 autores |
| RDS 1829/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2014 | Requeremos prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-002/2014) por 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| RDS 1105/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/06/2014 | Requer justificação de falta ocorrida no dia 17/06/2014 por motivo de doença, nos termos do art. 111, §1º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1064/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2014 | Requeiro coautoria no Projeto de Lei nº 53/2014, de autoria do Ver. Laércio Benko. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 189/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2014 | Requeiro, nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Lei nº 52/2014 que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade de 25%, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências de autoria do vereador Coronel Telhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 2369/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2013 | REQUER CO-AUTORIA AO PL 216/2013, VEREADORES: ARSELINO TATTO; CONTE LOPES; EDUARDO TUNA E LAÉRCIO BENKO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 2368/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2013 | REQUER COAUTORIA EM PROJETO DE LEI Nº 578/2013, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ARSELINO TATTO E GOULART | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 2182/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/10/2013 | Requeiro a V.Exa. a retirada de tramitação de Projeto de Lei nº 553/2013, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1778/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2013 | Requeiro, na forma regimental, que seja acolhido o presente Termo de Adesão para que este Vereador passe a integrar a Frente Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, nos termos da Resolução nº 05, de 26 de março de 2013, com a anuência dos vereadores que a subscrevem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1296/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2013 | Solicito a V. Exa., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 3 de outubro de 2013, a partir das 19:00, no Auditório Prestes Maia,para realização de solenidade de Comemoração ao Jubileu de Diamante da ASFAR, Associação de Famílias de Rotarianos de São Paulo 60 anos de Trabalho Voluntário. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1123/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2013 | Solicito a V.Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 4 de setembro de 2013, a partir das 19:00, no Auditório Prestes Maia, para realização de Comemoração aos 123 anos do Bairro Tremembé, 143 anos do Bairro Jaçanã. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1122/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2013 | Solicito a V.Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 16 de outubro, a partir das 19 horas, no Auditório Prestes Maia, para realização de solenidade de comemoração dos 60 anos do Clube Soroptimista. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 952/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2013 | Requeremos à Douta Mesa, na forma regimental, a coautoria ao PL 254/10, que declara a umbanda como patrimômio cultural imaterial do Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| RDS 686/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2013 | Requeiro à Douta Mesa, nos termos do art. 274, § 3º, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 215/2010 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências", para retomar à tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 1132/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/2013 | Requeremos, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 116/2013 de nossa autoria, que dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação do Viaduto do Chá para "Viaduto do Chá Prefeito Mário Covas", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.