Conte Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE E COMBATE AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 5/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2017 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 13/02/2017 | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 4/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 27/03/2017 | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/06/2017 | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2017 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 10/03/2017 | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 1/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 7/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2016 | DISPÕE SOBRE A REFORMA TOTAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGAÇÕES DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 18/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 9/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 8/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2014 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.