Marcelo Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. | Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. | Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões suprapartidárias com senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, no período compreendido entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, em Washington D.C., Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 95, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1682/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1359/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Cana Summit, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Ribeirão Preto. | Distribuicao - Em distribuicao desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1270/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de agendas institucionais e visitas técnicas nas cidades de Beijing e Shanzhou (China), no período de 18 a 24 de maio de 2026, incluindo deslocamentos, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 42, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Leonardo Siqueira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para realizar visita oficial à República Helênica (Grécia) e à República da Turquia, no período de 13 a 24 de abril de 2026, sem ônus ao Poder Legislativo. | Republicado o Ato nº 40, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Marcelo Aguiar e Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 960/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "CPAC USA 2026" (Conservative Political Action Conference), no período compreendido entre os dias 25 e 29 de março de 2026, em Grapevine, Texas, EUA, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 33, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no The United Freedom Forum, que ocorrerá na Itália, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, composta pelos Parlamentares Altair Moraes e Gilmaci Santos, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 1, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Altair Moraes e Gilmaci Santos para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Feira Internacional de Comércio e Cultura da Flórida (FITCE), a realizar-se de 20 a 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Greater Fort Lauderdale | Broward County, em Fort Lauderdale, Flórida, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, de 1º a 4 de julho de 2025, em Portugal, sem ônus ao Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, de 3 a 8 de junho de 2025, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.