Marcelo Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 164/2016 Câmara dos Deputados | 20/06/2016 | Requeiro que seja realizada uma visita de representantes desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à Israel, para conhecer a tecnologia de ponta desenvolvida naquele país. | Arquivada desde 13/07/2016 | Autoria única |
| REQ 93/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 1/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012. | Arquivada desde 04/09/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. | Arquivada desde 01/03/2012 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 24/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer que sejam convidados para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal - autor da Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima - Professor e Coordenador do Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr. Orlando Moreira da Silva - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN, para discutirem o impacto do álcool no trânsito brasileiro. | Arquivada desde 17/05/2011 | Autoria única |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer seja convidado o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos. | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
| REQ 1/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer seja convidada a Senhora Paulina Vieira Duarte, Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos. | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.