Danilo Balas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 6/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp. | Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PR 40/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2023 | Institui o projeto ALESP Sustentável, que torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar térmica para aquecimento de água, energia solar fotovoltaica para geração de energia elétrica e sistema de reaproveitamento de água de chuva no prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 03/02/2026 | Autoria única |
| PR 25/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2023 | Fica criada a Moeda "Challenge Coin" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de agraciar pessoas que colaboraram com o legislativo paulista, com o Estado ou com o bem estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 14/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2022 | Cria a "Challenge Coin", com o objetivo de agraciar pessoas que de alguma forma colaboraram com o legislativo paulista, com o Estado ou com o bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2020 | Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2020 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 22/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2019 | Institui o projeto Alesp Sustentável, através da obrigatoriedade da instalação de sistemas de captação de energia solar com a implantação de painéis solares fotovoltaicos e sistema de reaproveitamento de água de chuva no prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.