Arlindo Chinaglia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1195/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado de Goiás e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e sobre a operação de aquisição da Serra Verde Pesquisa e Mineração pela USA Rare Earth, Inc. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/06/2026 | Autoria única |
| RIC 3785/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia referente ao cumprimento formal dos termos constantes nos Contratos de Metas, relativos aos anos de 2022 a 2024, firmados entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de São Paulo – ARSESP, com objetivo de executar atividades descentralizadas de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 440/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requer com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e arts. 115 e 116 no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da autorização de afastamento do país do Sr. Diogo Godinho Ramos Costa, matrícula Siape nº 3097322, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, mediante despacho do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, nº 107, Seção 2, pág. 16, que “Autoriza o afastamento do país do servidor Diogo Godinho Ramos Costa, matrícula Siape nº 3097322, Presidente da Enap, no período de 17 a 23 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião Global de Escolas de Governo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Atenas, Grécia (Processo SEI n° 04600.001792/2022-45).” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 166/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América. | Arquivada desde 19/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 56/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 30 |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| RIC 229/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da viagem do Deputado Eduardo Bolsonaro aos EUA, ocorrida no início de janeiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1327/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requer informações ao Ministério da Defesa referentes à Operação Amazônia, exercício de simulação de guerra fronteiriça realizada entre os dias 8 e 22 de setembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| RIC 295/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos procedimentos fiscalizatórios adotados para o controle da transmissão do vírus SARS-Cov-2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| RIC 418/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito de débitos inscritos na dívida ativa da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2728/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a base de dados e metodologia das projeções que dimensionam os déficits atuarias e financeiros do Regime Geral da Previdência Social, abaixo detalhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2727/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2726/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Solicita as informações abaixo relacionadas, ao Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 901/2015 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de um Pedido de Informações sobre o impacto no Orçamento da União de uma eventual aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 35/2010, que concede isenção tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para uso na agricultura, fabricados no Mercosul e destinados à agricultura familiar ou cooperativas de agricultores, em relação aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2581/2000 Câmara dos Deputados | 31/10/2000 | SOLICITA AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA USINA HIDRELETRICA ENGENHEIRO SERCIO MOTTA, EM PORTO PRIMAVERA, ESTADO DE SÃO PAULO. | Arquivada desde 07/03/2001 | Autoria única |
| RIC 2485/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a contratação da empresa Montreal Informática Ltda. | Arquivada desde 24/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2484/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a contratação da empresa Montreal Informática Ltda. | Arquivada desde 24/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2483/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a contratação da empresa Montreal Informática Ltda. | Arquivada desde 05/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2482/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a contratação da empresa Montreal Informática Ltda. | Arquivada desde 10/10/2000 | Autoria única |
| RIC 2481/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. | Arquivada desde 03/01/2002 | Autoria única |
| RIC 2421/2000 Câmara dos Deputados | 02/08/2000 | Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação e remuneração de serviços terceirizados prestados ao Ministério e aos órgãos federais a ele vinculados. | Arquivada desde 15/02/2001 | Autoria única |
| RIC 2037/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Tocantins. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2036/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Alagoas. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2035/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Acre. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2034/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado da Bahia. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2033/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Amapá. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2032/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2031/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Ceará. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2030/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Distrito Federal. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2029/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Espirito Santo. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2028/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2027/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado de Goiás. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2026/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2025/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado do Paraná. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2024/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2023/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Pará. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2022/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2021/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informaçõe ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2020/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2019/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Piauí. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2018/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações do Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2017/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2016/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2015/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2014/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado de Roraima. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2013/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2012/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 500 (quinhentos) maiores devedores do INSS no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2011/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os 300 (trezentos) maiores devedores do INSS no Estado de Sergipe. | Arquivada desde 14/07/2000 | Autoria única |
| RIC 1978/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RORAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1977/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1976/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1975/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1974/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1973/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1972/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1971/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1970/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1969/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1968/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1967/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1966/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1965/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1964/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE GOIÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1963/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES NO INSS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1962/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO DISTRITO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1961/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1960/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1959/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1958/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1957/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1956/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1955/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1954/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SERGIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1953/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1952/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1189/1999 Câmara dos Deputados | 17/08/1999 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as mudanças estatuárias da PETROBRAS e sobre a PETROS (Fundação PETROBRAS de Seguridade Social). | Arquivada desde 30/09/1999 | Autoria única |
| RIC 984/1999 Câmara dos Deputados | 08/06/1999 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE O CONVENIO 303/97, PROCESSO 57.000,001.340/97-62, FIRMADO ENTE O INSTITUITO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (INDESP) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIA, ESTADO DE SÃO PAULO. | Arquivada desde 16/07/1999 | Autoria única |
| RIC 406/1999 Câmara dos Deputados | 15/04/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o pagamento de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social. | Arquivada desde 29/03/2000 | Autoria única |
| RIC 299/1999 Câmara dos Deputados | 31/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo nº 48500.003886/98-15, que serviu para fundamentar o Relatório nº34, de 27 de fevereiro de 1999, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Arquivada desde 11/05/1999 | Autoria única |
| RIC 225/1999 Câmara dos Deputados | 24/03/1999 | Requerimento de Informações ao Ministro das Minas e Energia sobre boletins de ocorrências das empresas que enumera, a respeito do blecaute de energia elétrica ocorrido no dia 11 de março do corrente ano. | Arquivada desde 04/05/1999 | Autoria única |
| RIC 200/1999 Câmara dos Deputados | 18/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre ocorrências meteorológicas na região de Bauru. | Arquivada desde 29/04/1999 | Autoria única |
| RIC 199/1999 Câmara dos Deputados | 18/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre ocorrências meteorológicas na região de Bauru. | Arquivada desde 05/05/1999 | Autoria única |
| RIC 9/1999 Câmara dos Deputados | 09/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre Programa de Desligamento Voluntário no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). | Arquivada desde 23/04/1999 | Autoria única |
| RIC 3975/1998 Câmara dos Deputados | 27/10/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELATORIO DE AUDITORIA PREPARADO PARA O BID, BIRD E PNDU SOBRE O PNAF - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS E SOBRE RELATORIOS DE TOMADAS DE CONTAS DAS DAMFS. (MINISTRO PEDRO MALAN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3923/1998 Câmara dos Deputados | 01/07/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS IMOVEIS PERTENCENTES A UNIÃO ALIENADOS A PARTIR DE 1995, BEM COMO AS CONDIÇÕES EM QUE FORAM EFETUADAS AS RESPECTIVAS VENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3907/1998 Câmara dos Deputados | 24/06/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OBJETIVOS, CUSTOS E PLANEJAMENTO DAS VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3906/1998 Câmara dos Deputados | 24/06/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3501/1998 Câmara dos Deputados | 27/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CONTRATADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3499/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3498/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RORAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3497/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3496/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3495/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SERGIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3494/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RONDONIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3493/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3492/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PIAUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3491/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3490/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3489/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3488/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3487/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3486/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3485/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3484/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3483/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3482/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3481/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3480/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3479/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3478/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3477/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3476/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFOMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3475/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO DISTRITO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3474/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3473/1998 Câmara dos Deputados | 26/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3432/1998 Câmara dos Deputados | 19/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO ORGÃO PARA A SUSPENSÃO DA VENDA DA DROGA AVOPARCINA, QUE FAVORECE O APARECIMENTO DE CEPAS DA BACTERIA ENTEROCOCOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3431/1998 Câmara dos Deputados | 19/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ORGÃO PARA A SUSPENSÃO DA VENDA DA DROGA AVOPARCINA, QUE FAVORECE O APARECIMENTO DE CEPAS DA BACTERIA ENTEROCOCOS. (MINISTRO JOSE SERRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3386/1998 Câmara dos Deputados | 07/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMPOSIÇÃO ACIONARIA E OS ATOS CONSTITUTIVOS E DEMAIS REGISTROS DA EMPRESA EDF INTERNATIONAL S/A, SOCIA DA EMPRESA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIADE S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3366/1998 Câmara dos Deputados | 05/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS DEBITOS EXISTENTES POR PARTE DE EMBAIXADAS, CONSULADOS E REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL PARA COM O INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3327/1998 Câmara dos Deputados | 29/04/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA POLICIA FEDERAL COM AS EMPRESAS SOFREMI E ATECH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3232/1998 Câmara dos Deputados | 04/03/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS 'PACOTES DE TRABALHO' REFERENTES AO CONTRATO RD 1.06.079.0/95, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (IMPE) E A FUNDAÇÃO DE CIENCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIAS ESPACIAIS (FUNCATE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3225/1998 Câmara dos Deputados | 03/03/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A EMPRESTIMOS, FINANCIAMENTOS E RENEGOCIAÇÃO REALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E PELO BANCO DO BRASIL COM A CONSTRUTORA SERSAN NO EXERCICIO DE 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2965/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2964/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DO EXERCITO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2963/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2962/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2961/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2960/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2959/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIRO DA CULTURA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2958/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2957/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2956/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2955/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2954/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2953/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2952/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2951/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2950/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLENEJAMNETO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2949/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2948/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS POLITICOS SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2947/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2946/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2945/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2944/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O CONTRATO RD 01.14.080.0/97, FIRMADO ENTRE O INPE E A FUNCATE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2763/1997 Câmara dos Deputados | 04/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PLANILHAS DE CUSTO REFERENTES AO CALCULO DAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAUDE APRESENTADA A SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO ORGÃO POR EMPRESAS, COOPERATIVAS E COMPANHIAS DE SEGUROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2762/1997 Câmara dos Deputados | 04/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESA ENCOL S/A, ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1995, BEM COMO OS DIREITOS DE REAIS DE GARANTIA OFERECIDOS NAS OPERAÇÕES CITADAS PELA EMPRESA DEVEDORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2761/1997 Câmara dos Deputados | 04/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESA ENCOL S/A, ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA, PELO BANCO DO BRASIL S/A E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1995, BEM COMO OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA OFERECIDOS NAS OPERAÇÕES CITADAS PELA EMPRESA DEVEDORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2742/1997 Câmara dos Deputados | 03/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE EXONERAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2741/1997 Câmara dos Deputados | 03/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O INPE E A FUNCATE E ADITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2740/1997 Câmara dos Deputados | 03/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE EXONERAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2739/1997 Câmara dos Deputados | 03/09/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VALOR PAGO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS A TITULO DE TAXA DE COMPROMISSO OU DE PERMANENCIA (COMMITMENT FEE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2635/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2634/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2633/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2632/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2631/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2630/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2629/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2628/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2627/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2626/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2625/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2624/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2623/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RONDONIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2622/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2621/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RORAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2620/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2619/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2618/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SERGIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2617/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÃES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2616/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2615/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2614/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2613/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2612/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2611/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLILCITA INFORMAÇÃES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS 100 M AIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PIAUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2610/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2609/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO DISTRITO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2608/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES PARCELAMENTOS, AMORTIZAÇÕES E RENEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E OUTRAS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO INSS POR PARTE DE PARTICULARES NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2559/1997 Câmara dos Deputados | 16/07/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE APOS A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2492/1997 Câmara dos Deputados | 24/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOGRE IMOVEIS OBJETO DE CONTRATOS DE ALUGUEL, CESSÕES DE USO E OCIOSOS DO PATRIMONIO DO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2491/1997 Câmara dos Deputados | 24/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEIS OBJETO DE CONTRATOS DE ALUGUEL, CESSÕES DE USO E OCIOSOS DO PATRIMONIO DO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2490/1997 Câmara dos Deputados | 24/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ALIENAÇÕES DE IMOVEIS PELO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2489/1997 Câmara dos Deputados | 24/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ALIENAÇÕES DE IMOVEIS PELO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2470/1997 Câmara dos Deputados | 17/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2355/1997 Câmara dos Deputados | 06/05/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO, PELO BNDES, DE SERVIÇOS DE ADVOGADOS PARA DEFESA DE POSIÇÕES DURANTE O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2231/1997 Câmara dos Deputados | 27/02/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A PROPOSTA FINAL DA EMPRESA RAYTHEON COMPANY, APRESENTADA EM JULHO DE 1994, E DO CONTRATO 01 - CCSIVAM/RAYTHEON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2196/1997 Câmara dos Deputados | 06/02/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DO VALOR PAGO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS A TITULO DE TAXA DE COMPROMISSO OU DE PERMANENCIA (COMMITMENT FEE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2184/1997 Câmara dos Deputados | 23/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2183/1997 Câmara dos Deputados | 23/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LAUDO TECNICO ELABORADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA COMPRA DE IMOVEIS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1913/1996 Câmara dos Deputados | 31/10/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRANSPORTE AEREO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1458/1996 Câmara dos Deputados | 14/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DEBITOS DO BANCO REAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1457/1996 Câmara dos Deputados | 14/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A DIVIDA DE PESSOAS JURIDICAS COM O INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1456/1996 Câmara dos Deputados | 14/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATAPREV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1269/1995 Câmara dos Deputados | 06/12/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETO VIGILAM, ELABORADO PELA AERONAUTICA EM 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1268/1995 Câmara dos Deputados | 06/12/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA GRAND CAYMAN, PARA REPASSE DE RECURSOS DO EXIMBANK, DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DO SIVAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1213/1995 Câmara dos Deputados | 22/11/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA DE COPIAS DAS FITAS GRAVADAS PELA POLICIA FEDERAL COM AS CONVERSAÇÕES TELEFONICAS DO SENHOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, BEM COMO SUAS TRANSCRIÇÕES E O RELATORIO DA POLICIA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1067/1995 Câmara dos Deputados | 26/09/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS RELAÇÕES DO BNDES COM O GRUPO EMPRESARIAL ENCOL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1066/1995 Câmara dos Deputados | 26/09/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DEMISSÃO DE SONIA MARIA GONÇALVES DO CARGO DE TECNICO DO TESOURO NACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DAQUELE MINISTERIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1065/1995 Câmara dos Deputados | 26/09/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS EM NOME DA EMPRESA ENCOL S/A - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 846/1995 Câmara dos Deputados | 22/08/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DA TROCA DE TITULOS FEDERAIS SADIOS POR TITULOS MUNICIPAIS PODRES ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.