Arlindo Chinaglia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 28ª assinatura de 60 |
| EMP 384/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Acrescenta artigo ao Capítulo V do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 275/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Cria o Fundo Social, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 9º, 12, 17, 18, 22, 23, 25, 27 e 35 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 280/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 279/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 278/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 277/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 276/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 275/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 274/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 273/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 272/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 271/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 270/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 220/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2003 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.