Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 13 no total

Arlindo Chinaglia

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 600/2025 Câmara dos Deputados	19/02/2025	Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025	Coautoria — 18ª assinatura de 86
REQ 599/2025 Câmara dos Deputados	19/02/2025	Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025	Coautoria — 21ª assinatura de 95
REQ 1172/2021 Câmara dos Deputados	31/05/2021	Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados	26/05/2020	Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.	Tramitação Finalizada desde 12/04/2022	Coautoria — 39ª assinatura de 48
REQ 9203/2013 Câmara dos Deputados	10/12/2013	Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 9067/2013 Câmara dos Deputados	13/11/2013	Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.	Tramitação Finalizada desde 03/12/2013	Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 8936/2013 Câmara dos Deputados	30/10/2013	Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet.	Tramitação Finalizada desde 07/11/2013	Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 8528/2013 Câmara dos Deputados	04/09/2013	Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.	Tramitação Finalizada desde 19/09/2013	Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 8430/2013 Câmara dos Deputados	27/08/2013	Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil.	Tramitação Finalizada desde 19/09/2013	Coautoria — 3ª assinatura de 16
REQ 2762/2005 Câmara dos Deputados	14/04/2005	Requerimento Comissão Geral.	Tramitação Finalizada desde 19/04/2005	Coautoria — 15ª assinatura de 16
REQ 2289/2004 Câmara dos Deputados	17/11/2004	Requerimento de Comissão Geral sobre Ações sobre Combate à Corrupção	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 13
REQ 1619/2004 Câmara dos Deputados	09/03/2004	Requer transformação da Sessão da Câmara dos Deputados em Comissão Geral	Tramitação Finalizada desde 16/03/2004	Autoria única
REQ 1275/2003 Câmara dos Deputados	09/10/2003	Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 154ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.