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Requerimento (Outros) (REQ) · 11 no total

Arlindo Chinaglia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 20/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a criação do grupo de trabalho (GT) para realizar, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o acompanhamento da tramitação e dos desdobramentos do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Europeia (UE). Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 Autoria única
REQ 19/2025 Câmara dos Deputados 31/03/2025 Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar das questões relativas à cooperação regional. Arquivada desde 25/02/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 16/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, a fim de dar explicações sobre seu refúgio provisório na Embaixada da Hungria em Brasília. Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
REQ 6/2024 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birregional de Associação Mercosul – União Europeia. Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 26
REQ 5/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações pertinentes ao Anexo C do Tratado de Itaipu. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 4/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birreegional de Associação Mercosul–União Europeia. Arquivada desde 13/03/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 76/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer seja designada Missão Oficial composta por membros deste colegiado para acompanhar o exercício de adestramento CORE 21, de que trata o Decreto nº 10.834, de 2021, a ser realizado com a participação de forças militares dos EUA, em conjunto com o Exército Brasileiro, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP). Arquivada desde 24/03/2022 Autoria única
REQ 83/2019 Câmara dos Deputados 25/06/2019 Requer que seja complementada a instrução processual da Mensagem nº 208, de 2019, que submete à apreciação do Congresso Nacional o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, com a inclusão de documento subsidiário ao acordo firmado em que se estabelecem orientações e procedimentos adicionais a serem adotados na aplicação do texto principal, em caso de emergência. Arquivada desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 34/2019 Câmara dos Deputados 28/03/2019 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina. Arquivada desde 08/04/2021 Primeira assinatura de 9
REQ 33/2019 Câmara dos Deputados 28/03/2019 Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. Arquivada desde 08/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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