Voto em Separado (VTS) · 8 no total

Arlindo Chinaglia

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira, para autorizar a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis rurais cujo domínio esteja sendo questionado ou reivindicado na esfera administrativa ou judicial por órgão ou entidade da administração federal direta ou indireta; e para estender os prazos para requerer a ratificação, mediante certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação dos registros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/07/2025	Voto separado ao PL 911/2024 que "altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	28/08/2023	Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/12/2021	Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/07/2021	Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/08/2019	Submete à consideração do Poder Legislativo o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, assim como o texto da respectiva Orientação Operacional relacionada a Órgãos de Polícia e de Prestação de Socorro Emergencial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmada na mesma data.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	03/05/2017	Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores à PEC 287/2016.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 8
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/11/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.