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Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) · 3 no total

Arlindo Chinaglia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PFC 15/1999 Câmara dos Deputados 30/06/1999 Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda em sua atuação de controle do aumento dos preços dos remédios após a desvalorização cambial ocorrida em janeiro passado. Arquivada desde 12/07/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
PFC 33/1995 Câmara dos Deputados 31/10/1995 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE REALIZE AUDITORIA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA APURAR AS DENUNCIAS DE UTILIZAÇÃO IRREGULAR DAS CHAMADAS CONTAS CC-5. Situação não informada pela Casa Autoria única
PFC 4/1995 Câmara dos Deputados 08/03/1995 SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIAS PUBLICADAS PELO JORNALISTA DAVID SANGER, NO NEW YORK TIMES, SOBRE INDICIOS DE FATOS QUE COMPROMETEM A LISURA DA LICITAÇÃO PROMOVIDA EM JUNHO DE 1994 PELO GOVERNO BRASILEIRO, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA, (SIVAM). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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