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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 18 no total

Kiko Celeguim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Requer aditamento ao Requerimento nº 01/2026 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da SABESP, especialmente após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população do Estado de São Paulo, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores. Aguardando Providências Internas desde 16/04/2026 Autoria única
REQ 1/2026 Câmara dos Deputados 20/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para debater os indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da SABESP, especialmente após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população do Estado de São Paulo, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores. Aguardando Providências Internas desde 16/04/2026 Autoria única
REQ 117/2025 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE. Arquivada desde 11/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 93/2025 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE. Arquivada desde 22/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 40/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025, de minha autoria, para alteração da lista de convidados em audiência pública. Arquivada desde 29/05/2025 Autoria única
REQ 9/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo. Arquivada desde 29/05/2025 Autoria única
REQ 139/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de audiência pública, para debater o resultado da PNAD Contínua divulgado pelo IBGE em 19 de abril de 2024 Arquivada desde 02/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 138/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família. Arquivada desde 02/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 118/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o envio de convite ao senhor Ministro RENAN FILHO para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério dos Transportes. Arquivada desde 14/04/2025 Autoria única
REQ 98/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Solicita que esta CPI convide o influenciador digital Júlio Cocielo, popularmente conhecido como Cocielo. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 243/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Solicita que esta CPI convide o influenciador digital Luan Kovarik, popularmente conhecido como Jon Vlogs. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 242/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Solicita que esta CPI convide o empresário Deyvid Martins Gomes, sócio-administrador Pagsmile Intermediação e Agenciamento de Negócios Ltda. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 241/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Solicita que esta CPI convide o influenciador digital Igor Rodrigues Coelho, sócio-administrador do Flow Podcast e popularmente conhecido como Igor 3K. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer o envio de convite ao senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 177/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar sugestões para a sustentabilidade, integridade e conformidade tributária do segmento de plataformas digitais de apostas esportivas. Para tanto requer que seja convidado o SR. Cristiano P. Maschio representante da empresa Qesh Tecnology. Arquivada desde 27/09/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 50/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as questões ligadas a segurança e roubos de cargas no transporte ferroviário nacional. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 24/03/2023 Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o túnel Santos-Guarujá, localizado no litoral de São Paulo. Arquivada desde 15/06/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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