Joao Paulo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4558/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que indeferiu o Requerimento nº 3.792/201, que pleiteia a desapensação do PL 2.270/2011 do PL nº 1.439/1991, ou a apreciação da mesma pelo Plenário. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2012 | Autoria única |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 59ª assinatura de 68 |
| REQ 54/2002 Câmara dos Deputados | 30/04/2002 | Manifesta repúdio à interferência indevida de bancos norte-americanos e de corretoras de investimentos estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. | Arquivada desde 08/05/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 91/2002 Câmara dos Deputados | 24/04/2002 | Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado João Paulo Cunha e outros, propondo a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada desde 24/04/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 116/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública do Professor doutor Evandro de Brito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Meio Ambiente para tecerem seus comentários ao Pl 454-A de 1999, e seus apensos, que estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras previdências. | Arquivada desde 14/11/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2001 Câmara dos Deputados | 04/10/2001 | Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para analisar a execução orçamentário do Ministério do Meio Ambiente no ano de 2001 e análise da proposta do Projeto de lei Orçamentária de 2002 para este Ministério | Arquivada desde 10/10/2001 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 107/2001 Câmara dos Deputados | 13/09/2001 | Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área. | Arquivada desde 19/09/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 88/2001 Câmara dos Deputados | 13/09/2001 | Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área. | Arquivada desde 19/09/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 53/2001 Câmara dos Deputados | 13/09/2001 | "Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quisito ambiental e os projetos que visam recuperr a área. | Arquivada desde 19/09/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 5/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Requerimento nº 05/01, do Deputado João Paulo, que requer "providências no sentido de que seja convidado a comparecer nesta Comissão o Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Osvaldo Neves Dornelles". | Arquivada desde 15/05/2001 | Autoria única |
| REQ 1 Câmara dos Deputados | 09/03/1999 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.