Joao Paulo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados o Ministro Carlos Ayres Brito, o Jurista Fábio Konder Comparato e José Geraldo de Souza Júnior | Arquivada desde 14/02/2006 | Autoria única |
| REQ 93/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Arquivada desde 03/10/2001 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 85/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM". | Arquivada desde 08/11/2001 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 85/2001 Câmara dos Deputados | 05/09/2001 | Requer seja realizada Audiência Pública no dia 27/09 pela manhã, sobre Transgênicos com as Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente, coordenadoras da Campanha: "Por um Brasil Livre de Transgênicos"- INESC, IDEC, Greenpeace, ASPTA, com posterior lançamento de título sobre o assunto | Arquivada desde 19/09/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 66/2001 Câmara dos Deputados | 15/08/2001 | solicita audiência pública para análise de desrepeito ao Código de Defesa do Consumidor | Arquivada desde 22/08/2001 | Autoria única |
| REQ 62/2001 Câmara dos Deputados | 14/08/2001 | requer a realização de audiência pública para discussão da Medida Provisória nº 2.177-43 | Arquivada desde 22/08/2001 | Autoria única |
| REQ 35/2001 Câmara dos Deputados | 16/05/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos sobre a saúde humana e no meio ambiente do uso do pesticida METAMIDOPHOS (Tamarom), amplamente utilizado na agricultura do País. | Arquivada desde 23/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Requer a realização de audiência pública, com representantes do Ministério da Agricultura/Secretaria de Defesa Agropecuária e do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar esclarecimentos sobre a segurança dos consumidores de carne bovina, frente as doenças como febre aftosa e hepatite, dentre outras, detectadas nos rebanhos. | Arquivada desde 23/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.