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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 7 no total

Joao Paulo Cunha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2154/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Requer o desarquivamento das proposições: PL 5932/2001, PL 4448/2001, PL 1975/1999, PL 902/1999, PL 341/1999, PL 4191/1998, PL 3141/1997 e PL 3070/1997. Tramitação Finalizada desde 20/06/2011 Autoria única
REQ 1168/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições com base no art. 105, parágrafo único do Regimento da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 18/05/2011 Autoria única
REQ 643/2007 Câmara dos Deputados 29/03/2007 Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Tramitação Finalizada desde 08/05/2007 Autoria única
REQ 642/2007 Câmara dos Deputados 29/03/2007 Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Tramitação Finalizada desde 08/05/2007 Autoria única
REQ 512/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Tramitação Finalizada desde 02/05/2007 Autoria única
REQ 511/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Tramitação Finalizada desde 02/05/2007 Autoria única
REQ 1189/2003 Câmara dos Deputados 16/09/2003 Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Dep João Paulo Cunha: PEC 385/96, PL s 3070/97, 3141/97, 4291/98, 4292/98, 341/99, 902/99, 1975/99, 2887/00, 3197/00, 3412/00 e 5932/01 Arquivada desde 23/09/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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