Joao Paulo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1450/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a aceleração das medidas de combate à violência no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 110ª assinatura de 219 |
| INC 991/2000 Câmara dos Deputados | 23/05/2000 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências determinando a obrigatoriedade de disponibilização, em site da Internet, da lista atualizada, com numeração das séries, de selos extraviados, furtados ou roubados dos Cartórios. | Arquivada desde 19/07/2000 | Autoria única |
| INC 928/2000 Câmara dos Deputados | 04/05/2000 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências determinando que sejam transferidas para a administração pública as bonificações dos programas de milhagem das companhias aéreas, obtidas por servidores públicos em viagem a serviço. | Arquivada desde 14/11/2000 | Autoria única |
| INC 1057/1997 Câmara dos Deputados | 05/11/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DA DATA DE RETIRADA DOS DIVIDENDOS DO PIS/PASEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.