Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados · 78 no total

Juliana Cardoso

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 57
REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 51
REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 37
REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 37
REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 55
REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 57
REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 Coautoria — 48ª assinatura de 54
REQ 823/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 28
REQ 520/2025 Câmara dos Deputados 17/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 19
REQ 519/2025 Câmara dos Deputados 17/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o Sistema Único de Saúde na data de comemoração de sua instituição. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 461/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 53ª assinatura de 75
REQ 421/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 58
REQ 333/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 44
REQ 314/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 34
REQ 271/2025 Câmara dos Deputados 07/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 251/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 Coautoria — 25ª assinatura de 53
REQ 248/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Coautoria — 50ª assinatura de 52
REQ 245/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 244/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 52
REQ 243/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 52
REQ 222/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 45ª assinatura de 54
REQ 216/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Primeira assinatura de 55
REQ 214/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 205/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 54
REQ 204/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 Coautoria — 48ª assinatura de 53
REQ 203/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 48ª assinatura de 53
REQ 202/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 57
REQ 201/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 53ª assinatura de 57
REQ 199/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 40ª assinatura de 52
REQ 182/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 Coautoria — 50ª assinatura de 53
REQ 4614/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a ser comemorada no dia 05 de dezembro de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/11/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 2734/2024 Câmara dos Deputados 22/07/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/07/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 572/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 23ª assinatura de 23
REQ 556/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 16
REQ 406/2024 Câmara dos Deputados 26/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024. Tramitação Finalizada desde 20/05/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 273/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03). Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 19
REQ 190/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 18
REQ 128/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE. Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 21
REQ 111/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8). Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Primeira assinatura de 4
REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 27
REQ 3250/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 13 anos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), a ser comemorado no próximo dia 19 de outubro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 3100/2023 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Pastoral da Juventude, comemorado neste mês de setembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1875/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, como marco de 01 ano das mortes deles, que desapareceram em 5 de junho do ano passado, quando navegavam em uma região próxima ao Vale do Javari, no Amazonas. Ambos eram defensores da região da Amazônia Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 Autoria única
REQ 1633/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Central de Movimentos Populares (CMP), a ser comemorado no próximo mês de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Autoria única
REQ 1504/2023 Câmara dos Deputados 12/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à cantora Maria Bethânia pela sua posse como Imortal da Academia de Letras da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 Autoria única
REQ 1500/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cantor Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2023 Autoria única
REQ 1045/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023. Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 Autoria única
REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 35
REQ 961/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 Autoria única
REQ 762/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 25
REQ 740/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 53
REQ 720/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 665/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 53
REQ 581/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 519/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 53
REQ 515/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 54
REQ 467/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 463/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 52
REQ 454/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 54
REQ 401/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 55
REQ 345/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 56
REQ 321/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 53
REQ 320/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 56
REQ 305/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 54
REQ 297/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 291/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 290/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 289/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 279/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 253/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 Primeira assinatura de 52
REQ 251/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 55
REQ 246/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 55
REQ 243/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 57
REQ 206/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Aguardando Encaminhamento desde 07/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 59

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente