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Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 35 no total

Juliana Cardoso

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 105/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/12/2022 Concede Título de Cidadão Paulistano a Maurice Politi, defensor dos Direitos Humanos e da Preservação da Memória Política.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 17/04/2023, no Plenário*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/01/2025 Autoria única
PDL 77/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/07/2022 Concede a honraria Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao professor Dr. Francisco Capuano Scarlato.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 08/12/2022, fora da Casa*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/03/2023 Autoria única
PDL 70/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/12/2021 Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana (Póstumo) a Santa Paulina. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 11/09/2022 Autoria única
PDL 24/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2021 Dispõe sobre a Homenagem em forma de Salva de Prata em comemoração aos cinquenta anos do Programa de Estudos de Pós-graduação em Educação: História, Política, Sociedade - PEPG-EHPS, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP**Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/03/2022 no Plenário*** Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 24/03/2022 Autoria conjunta — 8 autores
PDL 82/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/12/2020 Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos da CUFA (Central Única das Favelas de São Paulo). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PDL 68/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/12/2020 Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. EDUARDO TUMA para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PDL 27/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/07/2020 CONCEDE A HONRARIA TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 16/02/2021 Autoria única
PDL 130/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 50 autores
PDL 105/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/10/2019 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE PAULO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PDL 88/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/08/2019 CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 77/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/08/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO BAR DO FRANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/03/2021 Autoria única
PDL 57/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO JAIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 18/12/2019 Autoria única
PDL 23/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2018 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA CLARA CHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 20/05/2019 Autoria única
PDL 94/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA OLGA LUISA LEON DE QUIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 30/11/2018 Autoria única
PDL 77/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO CRAVO ALBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2017 SUSTA O DECRETO DE Nº 57.632 DE 17 DE MARÇO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA LEVE LEITE). Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 17/08/2017 Autoria conjunta — 8 autores
PDL 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2017 SUSTA O DECRETO Nº 57.581, DE 21 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 20/06/2017 Autoria conjunta — 7 autores
PDL 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2017 SUSTA O DECRETO Nº 57.576, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFETIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 27/10/2017 Autoria conjunta — 7 autores
PDL 110/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/09/2016 SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA). Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 29 autores
PDL 77/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. JOVELINA TONELLO MANTOVANI - IN MEMORIAN. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/11/2019 Autoria única
PDL 67/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/05/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AVELINO TOFFANO EM HOMENAGEM AOS SEUS 88 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 64/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/09/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 78/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/10/2014 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS COMBONIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 29/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/04/2014 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano realizada em 22 de Maio de 2014 às 19h no Salão Nobre. *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 97/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO POBRE, PRETA E PERIFÉRICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PDL 91/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/11/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Paulistano realizada em 02 de Julho de 2014 às 19h no Salão Nobre. *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 80/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/09/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 65/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR HIROSHI KIMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
PDL 21/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/03/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 02/08/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 76/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/09/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 15/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/03/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MÁRIO GOBBI FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 89/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/11/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEFENSOR PÚBLICO DR. CARLOS HENRIQUE ACIRÓN LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 84/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/10/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO LEITE (BACURI), "IN MEMORIAM". * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * * Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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